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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1263/2015 2015-09-18 Lei Municipal "Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé, Rondônia e dá outras providências" 1 extracted
norma 1264/2015 2015-09-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Saúde, no Valor de R$ 4.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1265/2015 2015-09-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Obras e Serviços Públicos, no Valor de R$ 30.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1266/2015 2015-09-18 Lei Municipal "Define os créditos de pequeno valor para fins previstos no § 3º do Art. 100 da Constituição Federal e dos Artigos 78 e 87 dos Atos das disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1259/2015 2015-09-09 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências" 1 extracted
norma 1260/2015 2015-09-09 Lei Municipal "Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bom Futuro - ASPRUBOF e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1261/2015 2015-09-09 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Finanças, no Valor de R$ 36.796,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1262/2015 2015-09-09 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Saúde, no Valor de R$ 36.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1254/2015 2015-08-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Saúde, no Valor de R$ 81.200,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1255/2015 2015-08-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Educação, no Valor de R$ 150.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1256/2015 2015-08-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, de até o montante de R$ 1.275.857,06, em favor da Sec. Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1257/2015 2015-08-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Finanças, no Valor de R$ 104.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1258/2015 2015-08-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Educação, no Valor de R$ 100.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1250/2015 2015-08-11 Lei Municipal “Dispõe sobre a subvenção financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé-RO – APRF e dá outras providencias” 1 extracted
norma 1251/2015 2015-08-11 Lei Municipal “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Produtores Rurais – AGRICAMPO de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências”; 1 extracted
norma 1252/2015 2015-08-11 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Agricultura, no Valor de R$ 166.500,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1253/2015 2015-08-11 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação do Hino do Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia" 1 extracted
norma 1242/2015 2015-07-20 Lei Municipal "Acrescenta o inciso VII, VIII ao art. 2º e o § 5º ao art. 16 e o item X no anexo II da Lei nº.1.102/2014 e da outras providências" 1 extracted
norma 1248/2015 2015-07-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a alteração do Item IV do art. 9º da Lei Municipal nº.814/2012 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1249/2015 2015-07-20 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade, e dá outras providências" 1 extracted
norma 43/2015 2015-07-14 Lei Complementar "Amplia o número de vagas do Quadro Efetivo do Magistério Público Municipal, Amplia o quadro de Farmacêutico e Técnico em Enfermagem 40 horas e Cria os cargos de Fonoaudiólogo, Psicólogo Escolar e Engenheiro Ambiental e Sanitarista e Médico Veterinário 40 Horas, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1239/2015 2015-07-14 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Finanças, no valor de R$ 50.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1240/2015 2015-07-14 Lei Municipal "Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, Crédito adicional por remanejamento no valor de R$ 22.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e outras providências" 1 extracted
norma 1241/2015 2015-07-14 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 8.750,46, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1243/2015 2015-07-14 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentaria da Sec. Munic. De trabalho e Assistência Social no Valor de R$ 21.988,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1244/2015 2015-07-14 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar por Anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Sec. Munic. De Saúde, no valor de R$ 76.990,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1245/2015 2015-07-14 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar Por Anulação parcial de Dotação, na Unidade orçamentaria da Sec. Munic. De Finanças no Valor de R$ 10.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1246/2015 2015-07-14 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial de Dotação na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Trabalho e Assis. Social no Valor de R$ 10.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1247/2015 2015-07-14 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o Montante de R$ 525.000,02, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1238/2015 2015-06-30 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Criação de ficha, até o montante de R$ 120.556,21, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1236/2015 2015-06-25 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da SEMAD, no valor de R$ 145.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1237/2015 2015-06-25 Lei Municipal "Aprova o Plano Municipal de Educação para decênio 2015-2024 e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1235/2015 2015-06-16 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e Criação de Ficha, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras, no valor de R$ 65.979,70, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-15 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Fértil - ASPRUTEFER. 1 extracted
materia 3/2015 2015-06-12 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita - ASPRUSB. 1 extracted
norma 1234/2015 2015-06-09 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no valor de R$ 11.626,10, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2015 2015-06-02 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Gogo da Onça - ASPRUGON. 1 extracted
norma 1230/2015 2015-06-02 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 290.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1231/2015 2015-06-02 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1232/2015 2015-06-02 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras disposições"; 1 extracted
norma 1233/2015 2015-06-02 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras e Serviços Publicos, no valor de R$ 100.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 41/2015 2015-05-26 Lei Complementar "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências". 1 extracted
norma 42/2015 2015-05-26 Lei Complementar "Dispõe sobre extinção da Referência 21-S do Anexo II da Lei Complementar nº.022-2011, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1226/2015 2015-05-26 Lei Municipal "Dispõe sobre a reorganização da gratificação de produtividade e incentivo e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1227/2015 2015-05-26 Lei Municipal "Altera a Lei Municipal nº.810-2012, na forma que especifica" 1 extracted
norma 1228/2015 2015-05-26 Lei Municipal "Dispõe sobre doação de Área Pública do Município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1229/2015 2015-05-26 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 120.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2015 2015-05-22 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Policiais Militares de São Francisco do Guaporé - CRAPOM. 1 extracted
norma 1221/2015 2015-05-21 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 150.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1222/2015 2015-05-21 Lei Municipal “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 11.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted