| norma |
1263/2015 |
2015-09-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé, Rondônia e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1264/2015 |
2015-09-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Saúde, no Valor de R$ 4.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1265/2015 |
2015-09-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Obras e Serviços Públicos, no Valor de R$ 30.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1266/2015 |
2015-09-18 |
Lei Municipal |
"Define os créditos de pequeno valor para fins previstos no § 3º do Art. 100 da Constituição Federal e dos Artigos 78 e 87 dos Atos das disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências"; |
1 |
extracted
|
| norma |
1259/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1260/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bom Futuro - ASPRUBOF e dá outras providências"; |
1 |
extracted
|
| norma |
1261/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Finanças, no Valor de R$ 36.796,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1262/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Saúde, no Valor de R$ 36.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1254/2015 |
2015-08-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Saúde, no Valor de R$ 81.200,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1255/2015 |
2015-08-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Educação, no Valor de R$ 150.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1256/2015 |
2015-08-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, de até o montante de R$ 1.275.857,06, em favor da Sec. Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1257/2015 |
2015-08-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Finanças, no Valor de R$ 104.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1258/2015 |
2015-08-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Educação, no Valor de R$ 100.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1250/2015 |
2015-08-11 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a subvenção financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé-RO – APRF e dá outras providencias” |
1 |
extracted
|
| norma |
1251/2015 |
2015-08-11 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Produtores Rurais – AGRICAMPO de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências”; |
1 |
extracted
|
| norma |
1252/2015 |
2015-08-11 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Agricultura, no Valor de R$ 166.500,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1253/2015 |
2015-08-11 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação do Hino do Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia" |
1 |
extracted
|
| norma |
1242/2015 |
2015-07-20 |
Lei Municipal |
"Acrescenta o inciso VII, VIII ao art. 2º e o § 5º ao art. 16 e o item X no anexo II da Lei nº.1.102/2014 e da outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1248/2015 |
2015-07-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a alteração do Item IV do art. 9º da Lei Municipal nº.814/2012 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1249/2015 |
2015-07-20 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2015 |
2015-07-14 |
Lei Complementar |
"Amplia o número de vagas do Quadro Efetivo do Magistério Público Municipal, Amplia o quadro de Farmacêutico e Técnico em Enfermagem 40 horas e Cria os cargos de Fonoaudiólogo, Psicólogo Escolar e Engenheiro Ambiental e Sanitarista e Médico Veterinário 40 Horas, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1239/2015 |
2015-07-14 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec Munic de Finanças, no valor de R$ 50.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1240/2015 |
2015-07-14 |
Lei Municipal |
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, Crédito adicional por remanejamento no valor de R$ 22.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1241/2015 |
2015-07-14 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 8.750,46, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1243/2015 |
2015-07-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentaria da Sec. Munic. De trabalho e Assistência Social no Valor de R$ 21.988,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1244/2015 |
2015-07-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar por Anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Sec. Munic. De Saúde, no valor de R$ 76.990,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1245/2015 |
2015-07-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar Por Anulação parcial de Dotação, na Unidade orçamentaria da Sec. Munic. De Finanças no Valor de R$ 10.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1246/2015 |
2015-07-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial de Dotação na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Trabalho e Assis. Social no Valor de R$ 10.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1247/2015 |
2015-07-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o Montante de R$ 525.000,02, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1238/2015 |
2015-06-30 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Criação de ficha, até o montante de R$ 120.556,21, em favor da unid. Orç. da Sec Municipal de Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1236/2015 |
2015-06-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da SEMAD, no valor de R$ 145.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1237/2015 |
2015-06-25 |
Lei Municipal |
"Aprova o Plano Municipal de Educação para decênio 2015-2024 e dá outras providências"; |
1 |
extracted
|
| norma |
1235/2015 |
2015-06-16 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e Criação de Ficha, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras, no valor de R$ 65.979,70, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-06-15 |
Anteprojeto de Lei |
Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Fértil - ASPRUTEFER. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-06-12 |
Anteprojeto de Lei |
Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita - ASPRUSB. |
1 |
extracted
|
| norma |
1234/2015 |
2015-06-09 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no valor de R$ 11.626,10, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-06-02 |
Anteprojeto de Lei |
Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Gogo da Onça - ASPRUGON. |
1 |
extracted
|
| norma |
1230/2015 |
2015-06-02 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 290.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/2015 |
2015-06-02 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1232/2015 |
2015-06-02 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras disposições"; |
1 |
extracted
|
| norma |
1233/2015 |
2015-06-02 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras e Serviços Publicos, no valor de R$ 100.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2015 |
2015-05-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2015 |
2015-05-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre extinção da Referência 21-S do Anexo II da Lei Complementar nº.022-2011, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1226/2015 |
2015-05-26 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a reorganização da gratificação de produtividade e incentivo e dá outras providências"; |
1 |
extracted
|
| norma |
1227/2015 |
2015-05-26 |
Lei Municipal |
"Altera a Lei Municipal nº.810-2012, na forma que especifica" |
1 |
extracted
|
| norma |
1228/2015 |
2015-05-26 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre doação de Área Pública do Município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências"; |
1 |
extracted
|
| norma |
1229/2015 |
2015-05-26 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 120.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-05-22 |
Anteprojeto de Lei |
Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Policiais Militares de São Francisco do Guaporé - CRAPOM. |
1 |
extracted
|
| norma |
1221/2015 |
2015-05-21 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 150.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1222/2015 |
2015-05-21 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 11.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|