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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1181/2014 2014-12-19 Lei Municipal "Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio"; (Prefeitura) 1 extracted
norma 1178/2014 2014-12-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de cancelamento de excesso de arrecadação e créd. Adic. Suplem. Por anulação parcial, até o montante de R$ 306.500,00, Sec Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1174/2014 2014-12-13 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na ação 9999 no Orç. Vig. da SEMFIM, para und orç. da SEMSAU, até o montante de R$ 33.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 7/2014 2014-12-12 Emenda à Lei Orgânica Municipal "Altera a redação do caput do artigo 242 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO" 1 extracted
norma 1169/2014 2014-12-03 Lei Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1170/2014 2014-12-03 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel, na forma e condições que especifica"; 1 extracted
norma 1171/2014 2014-12-03 Lei Municipal "Dispõe sobre a doação de bens móveis a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Guaporé"; 1 extracted
norma 1172/2014 2014-12-03 Lei Municipal "Institui a campanha de premiação anual "SELO LEGAL" para os contribuintes do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências" 1 extracted
norma 1173/2014 2014-12-03 Lei Municipal "Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº.265/2005" 1 extracted
norma 1166/2014 2014-11-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional especial por anulação parcial de dotação para remanejo e criação de ficha e ação, na Sec. Munic. de Ação Social, no valor R$ 15.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1167/2014 2014-11-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo abrir o crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 73.500,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. De Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1168/2014 2014-11-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo abrir o crédito adicional especial por excesso de arrecadação e créd. Adic suple.. até o montante de R$ 157.632,46, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1160/2014 2014-11-21 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO, entidade mantenedora da Universidade Paulista - UNIP, visando o estágio de caráter obrigatório"; 1 extracted
norma 1161/2014 2014-11-21 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na ação .. no Orç. Vig. da SEMFIN, SEMAD e SEMED, para unid orç. da SEMED, no valor de R$ 44.619,00, e da outras providências". 1 extracted
norma 1163/2014 2014-11-21 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. De Finanças, no valor de R$ 161.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1164/2014 2014-11-21 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na ação 2020, no Orç. Vig. da SEMOSP, para unid orç. da SEMSAU, na ação 2024, valor de R$ 161.500,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1165/2014 2014-11-21 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na ação 1063, no Orç. Vig. da SEMFIN, para unid orç. da SEMCEL, na ação 2060 no valor de R$ 2.500,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1153/2014 2014-11-12 Lei Municipal "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº.1.102/2014 e inclui o anexo II, na forma especifica"; 1 extracted
norma 1154/2014 2014-11-12 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 930,00, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. De Educação, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1155/2014 2014-11-12 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 29.712,40, e criação de fichas e ação, em favor da Sec. Munic. De Educação, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1156/2014 2014-11-12 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na ação 2009 para a ação 2007 no orçamento vigente da SEMFIN no valor de R$ 58.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1157/2014 2014-11-12 Lei Municipal "Altera a redação dos incisos III e V, do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº.830/2012"; 1 extracted
norma 1158/2014 2014-11-12 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Créd. Adic. Suplem. Por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 160.631,85, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1159/2014 2014-11-12 Lei Municipal "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2015, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"; 1 extracted
materia 10/2014 2014-11-07 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar Imóvel Rural, na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 1152/2014 2014-11-05 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Créd. ..., até o montante de R$ 157.515,00, em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. De Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1149/2014 2014-10-21 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação para remanejo da Sec. Munic. De Saúde, no valor até o montante de R$ 13.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1150/2014 2014-10-21 Lei Municipal "Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé, a Edificar um Monumento em Homenagem a Bíblia Sagrada, na Praça Marcos Maciel Peninha"; 1 extracted
norma 1151/2014 2014-10-21 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 152.000,00, em favor da unidade orçamentaria 02.01.00 Gabinete do Prefeito, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1148/2014 2014-10-14 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cred. Adic. Suplementar ... até o montante de R$ 505.051,00, em favor da unidade ... Sec. Munic. De Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1146/2014 2014-10-09 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional especial por excesso de arrecadação da mesma unidade orçamentária da Sec. Munic. De Saúde, no valor montante de R$ 120.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1147/2014 2014-10-09 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação para remanejo da da Sec. Munic. De Saúde, no valor montante de R$ 540.400,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1145/2014 2014-09-30 Lei Municipal "Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Idosos de São Francisco - AISF"; 1 extracted
norma 1143/2014 2014-09-23 Lei Municipal "Autoriza a Baixa de Bens Imóveis do Patrimônio da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé"; 1 extracted
norma 1144/2014 2014-09-23 Lei Municipal "Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do KM 66"; 1 extracted
norma 1137/2014 2014-09-16 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação na Sec. Munic. de Desporto, Cultura e Lazer, no valor montante de R$ 13.600,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1138/2014 2014-09-16 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional especial por excesso de arrecadação da mesma unidade orçamentária, da Sec. Munic. De Ação Social, no valor montante de R$ 49.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1139/2014 2014-09-16 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 353.536,00, em favor da unidade ... Sec. Munic. De Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1140/2014 2014-09-16 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 292.930,00, em favor da unidade ... Sec. Munic. De Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1141/2014 2014-09-16 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 505.051,00, em favor da unidade ... Sec. Munic. De Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1142/2014 2014-09-16 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. De Obras e ...., no valor montante de R$ 16.600,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1136/2014 2014-09-09 Lei Municipal "Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação Beneficente Bassai-Sho de Artes Marciais"; 1 extracted
materia 8/2014 2014-09-04 Anteprojeto de Lei Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 1.102/2014, e inclui o Anexo II, na forma que especifica. (A HORA DO PRODUTOR) 1 extracted
materia 99/2014 2014-09-03 Projeto de Lei "Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé, a edificar um Monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, na Praça Marcos Maciel Peninha"; 1 extracted
norma 39/2014 2014-09-02 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar Municipal nº.010/2011 na forma que especifica". 1 extracted
norma 1127/2014 2014-09-02 Lei Municipal "Dispõe sobre a alteração do § 14 do art. 1º, bem como altera os anexos II e III, todos da Lei Municipal nº.945/2013 e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1128/2014 2014-09-02 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras disposições"; 1 extracted
norma 1129/2014 2014-09-02 Lei Municipal "Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança - ASPRUNE"; 1 extracted
norma 1130/2014 2014-09-02 Lei Municipal "Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme - ASTEF"; 1 extracted
norma 1131/2014 2014-09-02 Lei Municipal "Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais São Francisco do Guaporé - APRF"; 1 extracted