br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1132/2014 2014-09-02 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação para remanejo da Sec. Munic. de Saúde, no valor montante de R$ 185.310,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1133/2014 2014-09-02 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação, na ação 1027 no Orçamento Vigente da SEMOSP, para unid orç. da SEMAD, no valor de R$ 111.500,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1134/2014 2014-09-02 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na ação 1015, 1018, 1021, 1022, 2021, 2022, 1026, 1027, e 1029 ..., no valor de R$ 349.780,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1135/2014 2014-09-02 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na ação 1019, 1023, 1026 e 1028 no Orç. Vigente da SEMOSP e ...., no valor de R$ 560.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
materia 6/2014 2014-08-28 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setor Conceição - ASPRUSC. 1 extracted
materia 7/2014 2014-08-28 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Km 66. 1 extracted
norma 1122/2014 2014-08-26 Lei Municipal "Institui o Auxílio Funeral para os Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1123/2014 2014-08-26 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 37.605,00, e favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1124/2014 2014-08-26 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 12.590,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1125/2014 2014-08-26 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e criação de ficha e ação, na Sec. Munic. De Desporto Cultura e Lazer, no valor de R$ 68.304,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1126/2014 2014-08-26 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 26.800,00, em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e da outras providencias". 1 extracted
norma 1120/2014 2014-08-12 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação, da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Finança, no valor de R$ 2.000,00, para a Sec. Munic. de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1121/2014 2014-08-12 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Créd. Adic. Suplem. por anulação parcial, até o montante de R$ 1.050,000,00, e favor da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
materia 5/2014 2014-08-07 Anteprojeto de Lei Altera a redação dos incisos III e V, do parágrafo único, do artigo 1º da Lei Municipal n. 830/2012. (Programa Títulos Já) 1 extracted
norma 1108/2014 2014-07-18 Lei Municipal "Acrescenta os parágrafos 11 a 14 ao Art. 1º da Lei Municipal nº.945/2013, bem como acrescenta o anexo VI na referida lei, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1109/2014 2014-07-18 Lei Municipal "Autoriza a Doação dos Imóveis denominados Lotes 01; 02; 03; 04; 05 e 06, todos da quadra 59, do Setor 03 à ELETROBRÁS" 1 extracted
norma 1110/2014 2014-07-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação da mesma unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor montante de R$ 1.707.362,23, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1111/2014 2014-07-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 442.335,06, em favor da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1112/2014 2014-07-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na ação 2047 até o montante de R$ 234.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1113/2014 2014-07-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária Sec. Munic. de Educação, no valor de R$ 262.500,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1114/2014 2014-07-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial na Sec. Munic. de Desporte Cultura e Lazer, no valor montante de R$ 16.870,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1115/2014 2014-07-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação para remanejo, e criação de ficha e ação, na Ação Social, no valor montante de R$ 40.800,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1116/2014 2014-07-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação para remanejo, e criação de ficha e ação, no valor montante de R$ 174.652,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1117/2014 2014-07-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 37.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Meio Ambiente e Turismo, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1118/2014 2014-07-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 55.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1119/2014 2014-07-18 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação da mesma Unidade Orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor montante de R$ 150.965,87, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1104/2014 2014-07-01 Lei Municipal "Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit atuarial, conforme diretrizes Emanadas pela portaria nº.403, de 10 de Dezembro de 2008 e altera o Art. 124 da Lei Municipal nº.654/2011"; 1 extracted
norma 1105/2014 2014-07-01 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação da mesma unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor montante de R$ 810.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1106/2014 2014-07-01 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento no Orçamento Fiscal do Município"; 1 extracted
norma 1107/2014 2014-07-01 Lei Municipal "Autoriza o processamento em Cartório de Notas, de Autorizações em Expedição de Escritura Pública, em nome do Alienatário ou de quem este indicar, e dá outras providências"; 1 extracted
materia 4/2014 2014-06-25 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade e Incentivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/2014 2014-06-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR, voltado para a Agricultura Familiar e dá outras providências" 1 extracted
norma 1103/2014 2014-06-23 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação da mesma unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no valor montante de R$ 270.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1098/2014 2014-06-17 Lei Municipal "Altera o Anexo II da Lei Municipal nº.945/2013, na forma que especifica" 1 extracted
norma 1099/2014 2014-06-17 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação para remanejo da Sec. Munic. de Saúde, no valor até o montante de R$ 30.473,82, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1100/2014 2014-06-17 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 310.700,43, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1101/2014 2014-06-17 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 840.193,40, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
materia 3/2014 2014-06-10 Anteprojeto de Lei Institui o Auxílio Funeral para os Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. 1 extracted
norma 1092/2014 2014-06-05 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 2.279,80, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1093/2014 2014-06-05 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, visando a promoção da Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais" 1 extracted
norma 1094/2014 2014-06-05 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências" 1 extracted
norma 1095/2014 2014-06-05 Lei Municipal "Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de débitos decorrentes de contribuição previdenciária e/ou taxa de administração com o Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES"; 1 extracted
norma 1096/2014 2014-06-05 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no orçamento vigente, até o montante de R$ 650.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec Munic de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1097/2014 2014-06-05 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação ao Poder Executivo Municipal, imóvel urbano necessário à ampliação da sede do Poder Legislativo Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia"; 1 extracted
norma 1091/2014 2014-06-04 Lei Municipal “Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº.448/2008, e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº.689/2011”. 1 extracted
norma 1087/2014 2014-05-29 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação para remanejo da Sec Munic de Saúde, no Valor até o montante de R$ 283.690,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1088/2014 2014-05-29 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 530.900,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1089/2014 2014-05-29 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit, até o montante de R$ 51.417,35, na ação 1070, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1090/2014 2014-05-29 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 12.726,12, em favor da unidade orçamentária da Sec. Municipal de Desporto, Cultura e Lazer, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
materia 1/2014 2014-05-12 Anteprojeto de Lei Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº.945/2013 na forma que especifica. (Diária de campo) 1 extracted