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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2014 2014-05-12 Projeto de Lei “Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº.448/2008, e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº.689/2011”. (Lei dos Taxi) 1 extracted
norma 1085/2014 2014-05-09 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício 2013, na unidade orçamentária, Sec Munic de Ação Social, no Valor de R$ 266.596,67, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1086/2014 2014-05-09 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, e Cria ação 1078 no Orçamento Vigente, no Valor de R$ 1.409.638,42, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1082/2014 2014-05-06 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 204.090,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1083/2014 2014-05-06 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 306.500,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1084/2014 2014-05-06 Lei Municipal “Dá a denominação de “FRANCILEUDO SOUZA VIEIRA” o “Requeijão” ao Ginásio de Esporte Municipal, em São Francisco do Guaporé/RO”. 1 extracted
norma 1081/2014 2014-04-27 Lei Municipal “Altera a Lei Municipal nº.188/2003 na forma que específica” 1 extracted
materia 42/2014 2014-04-25 Projeto de Lei “Dá a denominação de “FRANCILEUDO SOUZA VIEIRA” o “Requeijão” ao Ginásio de Esporte Municipal, em São Francisco do Guaporé/RO”. 1 extracted
norma 1078/2014 2014-04-23 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit, até o montante de R$ 14.211,72, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1079/2014 2014-04-23 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 110.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1080/2014 2014-04-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a Subvenção Financeira ao Clube Recreativo e Associação dos Policiais Militares de São Francisco do Guaporé e dá outras providências" 1 extracted
norma 1072/2014 2014-04-16 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, na unidade Orçamentaria da Câmara Municipal, no valor até o montante de R$ 458.751,12, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1073/2014 2014-04-16 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 271.223,22, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1074/2014 2014-04-16 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 153.600,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1075/2014 2014-04-16 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, da Sec. Munic. de Saúde no valor até o montante de R$ 86.191,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1076/2014 2014-04-16 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 377.930,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1077/2014 2014-04-16 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 100.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Planejamento, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
materia 2/2014 2014-04-15 Anteprojeto de Lei Cria o Abrigo Municipal no Município de São Francisco do Guaporé/RO, para o acolhimento dos moradores de Rua, na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2014 2014-04-10 Projeto de Lei “Altera a Lei Municipal nº.188/2003 na forma que específica” 1 extracted
norma 1071/2014 2014-04-07 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Escrituras Públicas de Regularização Onerosa de imóveis aos detentores da posse, na área de 481,3378 HÁ urbana desta cidade, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1068/2014 2014-03-24 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional especial por remanejo da Sec. Munic. de Saúde, no valor até o montante de R$ 120.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1069/2014 2014-03-24 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício 2013, na unidade orçamentária - Sec. Munic. Finanças, valor de R$ 20.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1070/2014 2014-03-24 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial no orçamento vigente, até o montante de R$ 150.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. de Finanças, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1060/2014 2014-03-21 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 525.014,40, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1061/2014 2014-03-21 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Créd. Adic. Suplem. por anulação Parcial,até o montante de R$ 306.500,00, da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1062/2014 2014-03-21 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Créd. Adic. Suplem. por anulação Parcial,até o montante de R$ 259.000,00, da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1063/2014 2014-03-21 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Créd. Adic. Suplem. por anulação Parcial,até o montante de R$ 350.000,00, da Secretaria Municipal de Obras, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1064/2014 2014-03-21 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Créd. Adic. Suplem. por anulação Parcial,até o montante de R$ 447.750,00, da Secretaria Municipal de Desporte, Cultura e Lazer, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1065/2014 2014-03-21 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação da mesma unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no valor montante de R$ 57.800,00, no Orçamento Vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1066/2014 2014-03-21 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autorizo o Poder Executivo Municipal abrir o crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no valor até o montante de R$ 80.000,00, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1067/2014 2014-03-21 Lei Municipal "Altera a Lei Municipal nº.783/2011 na forma que especifica. 1 extracted
norma 1049/2014 2014-03-12 Lei Municipal "Dispõe sobre Subvenção Financeira a Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé e da outras providências"; 1 extracted
norma 1050/2014 2014-03-12 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado da Justiça com vistas ao trabalho externo de apenados". 1 extracted
norma 1051/2014 2014-03-12 Lei Municipal "Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências" 1 extracted
norma 1052/2014 2014-03-12 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 307.131,22, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e da outras providências". 1 extracted
norma 1053/2014 2014-03-12 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 157.500,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências"; 1 extracted
norma 1054/2014 2014-03-12 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 255.103,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e da outras providências" 1 extracted
norma 1055/2014 2014-03-12 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 204.090,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente e da outras providências". 1 extracted
norma 1056/2014 2014-03-12 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 400.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1057/2014 2014-03-12 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 245.850,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1058/2014 2014-03-12 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 8.750,46, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1059/2014 2014-03-12 Lei Municipal "Proíbe a pesca no Distrito de Pedras Negras, na forma que especifica"; 1 extracted
norma 1048/2014 2014-02-27 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício 2013, na unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 742.722,24, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1046/2014 2014-02-07 Lei Municipal "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº.957/2013, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1047/2014 2014-02-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências" 1 extracted
norma 1045/2014 2014-02-03 Lei Municipal "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Desporte, Cultura e Lazer, valor de R$ 53.274,62, no orçamento vigente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1042/2014 2014-01-30 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1043/2014 2014-01-30 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1044/2014 2014-01-30 Lei Municipal "Autoriza o repasse de verba Federal aos Médicos do Programa Mais Médicos, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1041/2013 2013-12-30 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e da outras providências" 1 extracted