| norma |
1003/2013 |
2013-09-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Federação de Motociclismo do Estado de Rondônia e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
998/2013 |
2013-09-19 |
Lei Municipal |
"Estabelece a obrigatoriedade de construção de Lixeiras em frente às residências e comércios do Município de São Francisco do Guaporé" |
1 |
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| norma |
999/2013 |
2013-09-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre regime de plantões das Empresas Funerárias no Município de São Francisco do Guaporé/RO" |
1 |
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| norma |
36/2013 |
2013-09-16 |
Lei Complementar |
"Altera a referencia 16-S da tabela geral dos servidores ocupantes do plano de carreira e remuneração do quadro de pessoal da saúde do cargo de Fisioterapeuta". |
1 |
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| norma |
992/2013 |
2013-09-16 |
Lei Municipal |
"Institui o Plano Decenal de Educação do Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia"; |
1 |
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| norma |
993/2013 |
2013-09-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária e Crédito Adicional Especial por Superávit e criação de Ficha Orçamentária e da outras providências" |
1 |
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| norma |
994/2013 |
2013-09-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit e criação de ficha orçamentária e da outras providências" |
1 |
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| norma |
995/2013 |
2013-09-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária e Crédito Adicional Especial por Superávit e criação de Ficha Orçamentária e da outras providências" |
1 |
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| norma |
996/2013 |
2013-09-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit e criação de ficha orçamentária e da outras providências" |
1 |
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| norma |
997/2013 |
2013-09-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial e total da dotação orçamentária e da outras providências" |
1 |
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| norma |
989/2013 |
2013-09-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária e da outras providências" |
1 |
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| norma |
990/2013 |
2013-09-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e criação de ficha orçamentária e da outras providências" |
1 |
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| norma |
991/2013 |
2013-09-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências" |
1 |
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| norma |
987/2013 |
2013-09-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé-RO - APRF e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
988/2013 |
2013-09-06 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com o Estado de Rondônia com vistas a recuperação das vicinais" |
1 |
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| materia |
69/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre regime de plantões das Empresas Funerárias no Município de São Francisco do Guaporé/RO" |
1 |
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| norma |
986/2013 |
2013-08-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentaria"; |
1 |
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| materia |
35/2013 |
2013-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
Concede ajuda financeira a Título de Subvenção ao América Esporte Clube. |
1 |
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| materia |
36/2013 |
2013-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de sémen aos produtores rurais que possuem até 100 (cem) cabeças de gado. |
1 |
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| materia |
61/2013 |
2013-08-22 |
Projeto de Lei |
"Estabelece a obrigatoriedade de construção de Lixeiras em frente às residências e comércios do Município de São Francisco do Guaporé" |
1 |
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| norma |
980/2013 |
2013-08-20 |
Lei Municipal |
"Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Idosos de São Francisco - AISF"; |
1 |
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| norma |
981/2013 |
2013-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.050.000,00 (Hum milhão e cinquenta mil reais) e dá outras providencias"; |
1 |
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| norma |
982/2013 |
2013-08-20 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar dos proprietários das ruas e avenidas beneficiadas com a realização da pavimentação asfáltica, os serviços que especifica, e dá outras providencias"; |
1 |
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| norma |
983/2013 |
2013-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.500,00 (trezentos e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
984/2013 |
2013-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 530.900,00 (Quinhentos e trinta mil e novecentos reais) e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
985/2013 |
2013-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária por remanejamento" |
1 |
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| norma |
979/2013 |
2013-08-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 83.157,90 (Oitenta e Três Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Noventa Centavos), bem como autoriza o Executivo a anular Parcialmente dotação". |
1 |
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| materia |
48/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei |
"Cria o Centro Educacional Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Marta Cassiano dos Santos, e da outras providências" |
1 |
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| materia |
34/2013 |
2013-07-24 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de Hortas Comunitárias para manutenção dos Colégios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
974/2013 |
2013-07-19 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
975/2013 |
2013-07-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação de Ficha Orçamentária no Orçamento Financeiro do Município, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional"; |
1 |
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| norma |
976/2013 |
2013-07-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
977/2013 |
2013-07-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional por Suplementação e Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)"; |
1 |
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| norma |
978/2013 |
2013-07-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional por suplementação e anulação parcial de dotação no valor de R$ 32.500,00 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais)"; |
1 |
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| norma |
966/2013 |
2013-06-28 |
Lei Municipal |
"Dá nova redação ao art. 139-A e acrescenta o parágrafo 5º a Lei Municipal nº.340/2006"; |
1 |
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| norma |
967/2013 |
2013-06-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a desafetação dos bens patrimoniais que especifica e Autoriza a respectiva alienação". |
1 |
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| norma |
968/2013 |
2013-06-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização para aquisição de um bem imóvel pelo Município, por compra, e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
969/2013 |
2013-06-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização para aquisição de um bem imóvel pelo Município, por compra, e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
970/2013 |
2013-06-28 |
Lei Municipal |
"Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé" |
1 |
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| norma |
971/2013 |
2013-06-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação de Ficha Orçamentária no Orçamento Financeiro do Município, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial" |
1 |
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| norma |
972/2013 |
2013-06-28 |
Lei Municipal |
"Altera o Plano Plurianual (PPA) 2010/2013 em seus anexos I, II e III, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013 em seus anexos V e VI, e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
973/2013 |
2013-06-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a adequação do PPA e LDO e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
960/2013 |
2013-06-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária e criação de ficha financeira" |
1 |
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| norma |
961/2013 |
2013-06-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação total da ficha 128 e anulação parcial da ficha 131 de dotação orçamentária e criação de ficha financeira, bem como sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento" |
1 |
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| norma |
962/2013 |
2013-06-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial das Fichas 023 e 252 e criação de fichas financeiras 357 e 358, bem como sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento" |
1 |
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| norma |
963/2013 |
2013-06-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação do parágrafo 11 do art. 1º da Lei Municipal nº.945/2013"; |
1 |
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| norma |
964/2013 |
2013-06-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação de ficha financeira e abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento" |
1 |
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| norma |
965/2013 |
2013-06-27 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a adequação do PPA, LDO e LOA e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por abertura de convênio e suplementar de dotação orçamentária no valor de R$ 665.303,58"; |
1 |
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| materia |
32/2013 |
2013-06-21 |
Anteprojeto de Lei |
Altera os artigos 102 e 137 da Lei Municipal nº. 340/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Guaporé, na forma que especifica e da outras providências. |
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| materia |
33/2013 |
2013-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Idosos de São Francisco - AISF. |
1 |
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