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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 957/2013 2013-06-17 Lei Municipal “Altera a Lei Municipal nº.810/2012 na forma que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 958/2013 2013-06-17 Lei Municipal "Dispõe sobre a adequação do PPA, LDO, e LOA, e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional especial por abertura de convênio e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais)"; 1 extracted
norma 959/2013 2013-06-17 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio de translado em âmbito municipal dentro do Estado da forma que especifica"; 1 extracted
materia 31/2013 2013-06-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar dos proprietários das ruas e avenidas beneficiadas com a realização da pavimentação asfáltica, os serviços que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 955/2013 2013-06-10 Lei Municipal "Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé e dá outras providências"; 1 extracted
norma 956/2013 2013-06-10 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação de ficha financeira e abertura de Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação" 1 extracted
norma 954/2013 2013-06-05 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação de ficha financeira e abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento"; 1 extracted
materia 26/2013 2013-05-30 Projeto de Lei “Altera a Lei Municipal nº.810/2012 na forma que especifica e dá outras providências” (Transporte Escolar) 1 extracted
materia 30/2013 2013-05-22 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Policiais Militares de São Francisco do Guaporé - CRAPOM. 1 extracted
norma 953/2013 2013-05-22 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização para doação de imóvel a Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 952/2013 2013-05-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a Alteração do Art. 3º, § 1º e Revogação do § 3º do Art. 10 e Alteração do Art. 36 da Lei Municipal nº.063/2000, e dá outras providências" 1 extracted
materia 28/2013 2013-05-16 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Alvará de Localização a todas as Associações e Igrejas sediadas no Município de São Francisco do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 29/2013 2013-05-16 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes para os Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, bem como para os motoristas das Empresas Prestadoras de Serviços de Transporte Escolar no Município de São Francisco do Guaporé. 1 extracted
norma 35/2013 2013-05-03 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Art. 122 e Alteração do Parágrafo Único do Art. 128, Todos do Código Tributário Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 947/2013 2013-05-03 Lei Municipal "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN a Caixa Econômica Federal - Agência de São Francisco do Guaporé"; 1 extracted
norma 948/2013 2013-05-03 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato com Caixa Econômica Federal e dá outras providências"; 1 extracted
norma 949/2013 2013-05-03 Lei Municipal "Dispõe sobre a Isenção de Taxa do Alvará de Localização e Funcionamento a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé-APAE"; 1 extracted
norma 950/2013 2013-05-03 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato para prestação de serviços de arrecadação junto a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul Rondoniense - SICOOB CREDIP, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 951/2013 2013-05-03 Lei Municipal "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN a Caixa Econômica Federal - Agência de São Francisco do Guaporé"; 1 extracted
norma 945/2013 2013-04-26 Lei Municipal "Estabelece a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município e sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados a disposição deste Município e dá outras providências"; 1 extracted
norma 946/2013 2013-04-26 Lei Municipal "Concede Ajuda Financeira a Título de Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé - APAE"; 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-25 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Funeral em âmbito municipal e Translado dentro do Estado na forma que especifica. 1 extracted
materia 27/2013 2013-04-25 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de irrigação nos canteiros localizados às margens da BR 429 dentro do perímetro do município. 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de aterramento em terrenos na zona urbana do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2013 2013-04-16 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a Isenção de Taxa da Alvará de Localização a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé - APAE. 1 extracted
norma 941/2013 2013-04-15 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato para prestação de serviços de arrecadação junto ao Banco Bradesco S/A e dá outras providências" 1 extracted
norma 942/2013 2013-04-15 Lei Municipal "Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé"; 1 extracted
norma 943/2013 2013-04-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a isenção de taxa do Alvará de localização a Associação Escola Família Agrícola Vale do Guaporé" 1 extracted
norma 944/2013 2013-04-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Remanejamento no Orçamento Fiscal do Município"; 1 extracted
norma 34/2013 2013-04-08 Lei Complementar "Cria o Conselho Municipal da cidade de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-05 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vale do Guaporé - ASPRUVAG. 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-05 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Manoel Correia - ASPRUMAC. 1 extracted
materia 19/2013 2013-04-05 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setor Conceição - ASPRUSC. 1 extracted
materia 20/2013 2013-04-05 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Serra Bonita - ASPRUSB. 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-05 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vale do Rio São Pedro - ASPRUVARSP. 1 extracted
materia 22/2013 2013-04-05 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do União e Força - ASPRUF. 1 extracted
materia 23/2013 2013-04-05 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Boa Esperaça - ASPRUBE. 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-02 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Gogó da Onça - ASPRUGON. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-27 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bom Progresso - ASPRUBOP. 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-27 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais União da Linha Dois - ASPRU. 1 extracted
norma 938/2013 2013-03-26 Lei Municipal "Dispõe sobre o pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências"; 1 extracted
norma 939/2013 2013-03-26 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de manutenção com maquinário nas estradas vicinais que especifica, e dá outras providencias"; 1 extracted
norma 940/2013 2013-03-26 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de manutenção com maquinários nas estradas vicinais que especifica, e dá outras providências"; 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-19 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Fértil - ASPRUTEFER. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-19 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais José Maria - ASPROZEM. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-19 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa - ASPRUTER. 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de manutenção com maquinários nas Estradas Vicinais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-14 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Km 66. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-14 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha dos Goianos - ASPRUGOI. 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-14 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal n. 659, de 14 de março de 2011 na forma que especifica, e dá outras providências. (Diária de Campo) 1 extracted