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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 894/2012 2012-10-29 Lei Municipal “Denomina o Posto de Saúde da Comunidade do Km 75, de “ Osmar Silva da Costa ” e da outras providências”. 1 extracted
norma 895/2012 2012-10-29 Lei Municipal “Denomina a Quadra Municipal Poliesportiva da Comunidade do Km 75, de “Delci Vitório Buzinaro” e da outras providências”. 1 extracted
norma 886/2012 2012-10-23 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 887/2012 2012-10-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 888/2012 2012-10-23 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 889/2012 2012-10-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências" 1 extracted
norma 890/2012 2012-10-23 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 891/2012 2012-10-23 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 881/2012 2012-10-08 Lei Municipal "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 do Município do Guaporé, e da outras providências"; 1 extracted
norma 882/2012 2012-10-08 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e da outras providências" 1 extracted
norma 883/2012 2012-10-08 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar por superavit financeiro, e dá outras providências" 1 extracted
norma 884/2012 2012-10-08 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por remanejamento no orçamento fiscal do município" 1 extracted
norma 885/2012 2012-10-08 Lei Municipal "Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2013/2016"; 1 extracted
norma 878/2012 2012-09-26 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional e suplementar por remanejamento, e da outras providências" 1 extracted
norma 879/2012 2012-09-26 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências" 1 extracted
norma 880/2012 2012-09-26 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional e suplementar por remanejamento, e da outras providências" 1 extracted
norma 5/2012 2012-09-13 Emenda à Lei Orgânica Municipal "Altera a redação do artigo 50 da Lei Orgânica do Município" 1 extracted
norma 877/2012 2012-09-11 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências" 1 extracted
norma 874/2012 2012-08-31 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 875/2012 2012-08-31 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 876/2012 2012-08-31 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 872/2012 2012-08-30 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 873/2012 2012-08-30 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 870/2012 2012-08-21 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências" 1 extracted
norma 871/2012 2012-08-21 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por remanejamento no orçamento fiscal do Município" 1 extracted
norma 866/2012 2012-08-06 Lei Municipal “Denomina a Quadra de Esporte Municipal da Linha 06 do Setor do Porto Murtinho, de “Nilson Silva” e da outras providências”. 1 extracted
norma 867/2012 2012-08-06 Lei Municipal “Denomina a Praça Municipal no Bairro Alto Alegre de Marcos Maciel “ Peninha ” e da outras providências”. 1 extracted
norma 868/2012 2012-08-06 Lei Municipal “Denomina a Quadra Municipal Poliesportiva da Linha 04, de “Raul José Santana” e da outras providências”; 1 extracted
norma 869/2012 2012-08-06 Lei Municipal "Denomina o Posto de Saúde localizado na RO 377, km 16, de Romana Isabel da Silva de Paula e da outras providências"; 1 extracted
norma 860/2012 2012-07-16 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 861/2012 2012-07-16 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 862/2012 2012-07-16 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 863/2012 2012-07-16 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 864/2012 2012-07-16 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 853/2012 2012-06-26 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e da outras providências" 1 extracted
norma 854/2012 2012-06-26 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e da outras providências" 1 extracted
norma 855/2012 2012-06-26 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 856/2012 2012-06-26 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e da outras providências" 1 extracted
norma 857/2012 2012-06-26 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências" 1 extracted
norma 858/2012 2012-06-26 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superavit financeiro e da outras providências" 1 extracted
norma 859/2012 2012-06-26 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências" 1 extracted
norma 865/2012 2012-06-25 Lei Municipal "Dispõe sobre a Autorização ao Executivo a Criação do Serviço Municipal de Trânsito e dá outras providências"; 0 no document
norma 849/2012 2012-06-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a Criação do Núcleo de Apoio Psicopedagogia/NAP na SEMED, do Município de São Francisco do Guaporé e da outras providências"; 1 extracted
norma 850/2012 2012-06-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e da outras providências" 1 extracted
norma 851/2012 2012-06-20 Lei Municipal "Dispõe sobre revogação da Lei Municipal que autoriza a doação de imóvel a Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 852/2012 2012-06-20 Lei Municipal “Denomina o Prédio do Feirão do Produtor de “Deputado Eduardo Valverde” e da outras providências”. 1 extracted
norma 843/2012 2012-06-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e da outras providências" 1 extracted
norma 844/2012 2012-06-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e da outras providências" 1 extracted
norma 845/2012 2012-06-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências" 1 extracted
norma 846/2012 2012-06-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências" 1 extracted