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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 847/2012 2012-06-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências" 1 extracted
norma 848/2012 2012-06-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências" 1 extracted
norma 842/2012 2012-06-11 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento no Orçamento Fiscal do Município e Cria ficha funcional programática" 1 extracted
norma 841/2012 2012-06-01 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superavit financeiro, dá outras providências" 1 extracted
norma 33/2012 2012-05-24 Lei Complementar "Altera a redação dos artigos 46 e 47 da Lei Complementar Municipal nº 015/2011". 1 extracted
norma 836/2012 2012-05-22 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por remanejamento e dá outras providências"; 1 extracted
norma 837/2012 2012-05-22 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"; 1 extracted
norma 838/2012 2012-05-22 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"; 1 extracted
norma 839/2012 2012-05-22 Lei Municipal "Dispõe sobre a revogação do Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº.340/2006, e da outras providências" 1 extracted
norma 840/2012 2012-05-22 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por remanejamento e dá outras providências"; 1 extracted
norma 832/2012 2012-05-16 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, Cria ficha orçamentária e dá outras providências"; 1 extracted
norma 833/2012 2012-05-16 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"; 1 extracted
norma 834/2012 2012-05-16 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"; 1 extracted
norma 835/2012 2012-05-16 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento no Orçamento Fiscal do Município e Cria Ficha funcional programática” 1 extracted
norma 830/2012 2012-05-09 Lei Municipal "Dispõe sobre a Instituição do Programa "TÍTULOS JÁ" que Autoriza o Poder Executivo a conferir Isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e Taxa de Alienação e da outras providências"; 1 extracted
norma 831/2012 2012-05-09 Lei Municipal "Dispõe sobre a autorização ao Executivo a Outorgação de Título dos Imóveis Urbanos para Fomentar a Regularização e da outras providências"; 1 extracted
norma 32/2012 2012-05-08 Lei Complementar "Altera o art. 7º, art. 55 e os Anexos I e II da Lei Complementar nº 009/2010 e dá outras providências". 1 extracted
norma 828/2012 2012-05-08 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"; 1 extracted
norma 829/2012 2012-05-08 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal de São a Realizar Teste Seletivo para Contratação de Professor Substituto e da outras providências"; 1 extracted
norma 827/2012 2012-05-04 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"; 1 extracted
norma 823/2012 2012-04-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 824/2012 2012-04-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 825/2012 2012-04-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"; 1 extracted
norma 826/2012 2012-04-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"; 1 extracted
norma 821/2012 2012-04-16 Lei Municipal "Da nova redação a Lei que Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde e Revoga a Lei Municipal nº.246/2005 e da outras providências"; 1 extracted
norma 822/2012 2012-04-16 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 29/2012 2012-04-04 Lei Complementar "Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Municipais, Estabelece Índice de Reajuste Salarial, Conforme Especifica, e da outras providências". 1 extracted
norma 30/2012 2012-04-04 Lei Complementar "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 027/2012 e dá outras providências". 1 extracted
norma 31/2012 2012-04-04 Lei Complementar "Concede Reajuste Salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº.010/2011". 1 extracted
norma 820/2012 2012-04-04 Lei Municipal "Concede atualização ao Subsídio dos detentores de cargo eletivo Poder Legislativo Municipal de São Francisco do Guaporé" 1 extracted
norma 814/2012 2012-04-02 Lei Municipal “Dispõe sobre a Nova Redação a Lei do Serviço de Inspeção Municipal para os Produtores de origem animal e vegetal e Revoga a Lei Municipal nº.746/2011, e dá outras providências”; 1 extracted
norma 815/2012 2012-04-02 Lei Municipal "Dispõe sobre Alteração na Lei nº.340/2006, Regime Jurídico e da outras providências"; 1 extracted
norma 816/2012 2012-04-02 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento, Cria Ficha Orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 817/2012 2012-04-02 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento, Cria Ficha Orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 818/2012 2012-04-02 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE de São Francisco do Guaporé visando Cooperação específica e dá outras providências"; 1 extracted
norma 819/2012 2012-04-02 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Rondônia e da outras providências"; 1 extracted
norma 812/2012 2012-03-27 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento, Cria Ficha Orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 813/2012 2012-03-27 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento, Cria Ficha Orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 28/2012 2012-03-20 Lei Complementar "Dispõe sobre alteração dos valores dos vencimentos das referencias do Anexo I da Lei Complementar nº 015/2011 e da outras providências". 1 extracted
norma 807/2012 2012-03-20 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 808/2012 2012-03-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 809/2012 2012-03-20 Lei Municipal “Assegura o livre acesso das populações extrativistas de vegetais oleaginosas em geral, nas terras públicas ou privadas, para o desenvolvimento dessa atividade economia”; 1 extracted
norma 810/2012 2012-03-20 Lei Municipal "Disciplina o Serviço de Transporte Escolar no Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências" 1 extracted
norma 811/2012 2012-03-20 Lei Municipal "Dispõe sobre Cerimônia Solene de Hasteamento e Arreamento das Bandeiras e Entoações dos Hinos Nacional, Estadual, Municipal, como Momento Cívico, pelas Escolas Públicas do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"; 1 extracted
norma 806/2012 2012-03-12 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 803/2012 2012-03-06 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco do Guaporé a receber mediante doação do imóvel, medindo 10.032m2, localizada na linha 04 km 16, zona rural, com as seguintes coordenadas: Fundiária Latitude: 11º57'04.40000"S - Longitude: 63º35'19.97041"O, - Frente - 11º57'07.65152"S e Longitude 63º35'18.89476"O, destinada a Construção de Obras Públicas" 1 extracted
norma 804/2012 2012-03-06 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 805/2012 2012-03-06 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado de Rondônia" 1 extracted
norma 26/2012 2012-02-06 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar nº 009/2010 e dá outras providências". 1 extracted
norma 27/2012 2012-02-06 Lei Complementar "Dispõe sobre criação de vagas temporárias de Assessores Especial I, II, III e IV e dá outras providências". 1 extracted