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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 757/2011 2011-11-18 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providencias"; 1 extracted
norma 758/2011 2011-11-18 Lei Municipal "Dispõe sobre a alteração do caput do art. 124 da Lei Municipal nº.654/2010 e da outras disposições" 1 extracted
norma 759/2011 2011-11-18 Lei Municipal "Dispõe sobre nova redação da Lei do "Conselho de Alimentação Escolar - C.M.A.E." e dá outras providências" 1 extracted
norma 760/2011 2011-11-18 Lei Municipal "Dispõe sobre a Criação de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Educação de São Francisco do Guaporé-RO"; 1 extracted
norma 753/2011 2011-11-08 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 750/2011 2011-10-24 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplemento por excesso de arrecadação, e dá outras providências" 1 extracted
norma 751/2011 2011-10-24 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências" 1 extracted
norma 752/2011 2011-10-24 Lei Municipal "Institui o Serviço Voluntário no Município de São Francisco do Guaporé/RO e da outras providências" 1 extracted
norma 747/2011 2011-10-17 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 748/2011 2011-10-17 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 749/2011 2011-10-17 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 744/2011 2011-10-10 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional por remanejamento no orçamento fiscal do Município" 1 extracted
norma 745/2011 2011-10-10 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências" 1 extracted
norma 746/2011 2011-10-10 Lei Municipal "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências"; 1 extracted
norma 742/2011 2011-10-06 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 743/2011 2011-10-06 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 739/2011 2011-10-03 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a implantar estacionamentos exclusivos para motocicletas na forma que menciona" 1 extracted
norma 740/2011 2011-10-03 Lei Municipal “Obriga as empresas ou empreiteiras prestadoras de serviços ao Município de São Francisco do Guaporé a se identificarem como contratadas pela Prefeitura Municipal, mediante a indicação dessa condição em suas máquinas, veículos, equipamentos e similares”. 1 extracted
norma 741/2011 2011-10-03 Lei Municipal "Estabelece prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência física e viúvas locomotora à aquisição de casas populares e dá outras providências"; 1 extracted
norma 737/2011 2011-09-30 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 738/2011 2011-09-30 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 736/2011 2011-09-29 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 19/2011 2011-09-19 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar nº 009/2010, Cria o Coordenadoria de Assistência a Pessoa Idosa e o cargo de Guardião do Abrigo e dá outras providências". 1 extracted
norma 722/2011 2011-09-19 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 723/2011 2011-09-19 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 724/2011 2011-09-19 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras providências"; 1 extracted
norma 725/2011 2011-09-19 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 726/2011 2011-09-19 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 727/2011 2011-09-19 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 730/2011 2011-09-19 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 731/2011 2011-09-19 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências" 1 extracted
norma 732/2011 2011-09-19 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 733/2011 2011-09-19 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências" 1 extracted
norma 734/2011 2011-09-19 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento financeiro, e dá outras providências" 1 extracted
norma 735/2011 2011-09-19 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por remanejamento no Orçamento Fiscal do Município" 1 extracted
norma 729/2011 2011-09-13 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 719/2011 2011-09-06 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências" 1 extracted
norma 720/2011 2011-09-06 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a construir cercas divisórias em propriedade particular que cederem área de terra para abertura de travessões e da outras providências" 1 extracted
norma 721/2011 2011-09-06 Lei Municipal "Altera o § 3 do Art. 1º, acrescenta o § 3 e altera o caput do art. 6º e altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº.588/2010 e da outras providências" 1 extracted
norma 4/2011 2011-09-05 Emenda à Lei Orgânica Municipal "Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO" 1 extracted
norma 716/2011 2011-08-29 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências" 1 extracted
norma 717/2011 2011-08-29 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 718/2011 2011-08-29 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 706/2011 2011-08-25 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação Casa de Apoio Raimundo Neves e da outras providências" 1 extracted
norma 707/2011 2011-08-25 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação Casa de Apoio Raimundo Neves e da outras providências" 1 extracted
norma 708/2011 2011-08-25 Lei Municipal "Revogo o Art. 19 da Lei Municipal nº.199 da 10 de setembro de 2003 e da outras providências"; 1 extracted
norma 709/2011 2011-08-25 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 710/2011 2011-08-25 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 711/2011 2011-08-25 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 712/2011 2011-08-25 Lei Municipal "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"; 1 extracted