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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 667/2011 2011-03-24 Lei Municipal "Amplia o número de vagas dentro da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº.120/2001 e da Lei nº.587/2010 e dá outras providências" 1 extracted
norma 661/2011 2011-03-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 662/2011 2011-03-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 664/2011 2011-03-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 665/2011 2011-03-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 666/2011 2011-03-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 663/2011 2011-03-22 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 657/2011 2011-03-14 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 658/2011 2011-03-14 Lei Municipal "Denomina "Escola Pólo Municipal de Ensino Fundamental Romana Isabel da Silva de Paula" a Escola Pólo Pereira e Cáceres". 1 extracted
norma 659/2011 2011-03-14 Lei Municipal "Estabelece a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais, e de outros Servidores de outros Órgãos colocados á disposição deste Município e dá outras providências"; 1 extracted
norma 660/2011 2011-03-14 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, visando à realização de estágio". 1 extracted
norma 656/2011 2011-03-03 Lei Municipal "Dispõe sobre Direitos e Vantagens dos Conselheiros Tutelares" 1 extracted
norma 655/2011 2011-02-21 Lei Municipal "Convalida as Resoluções Legislativas nºs 001-2006, 003-2007 e 003-2008 e os Decretos Legislativos nºs 004-2006, 004-2007 e 001-2008, da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé" 1 extracted
norma 10/2011 2011-02-15 Lei Complementar "Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa da Câmara Municipal de são Francisco do Guaporé, do quadro de pessoal e o plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos servidores". 1 extracted
norma 654/2011 2011-02-15 Lei Municipal “Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização da legislação previdenciária do Município de São Francisco do Guaporé” 1 extracted
norma 652/2010 2010-12-27 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 653/2010 2010-12-27 Lei Municipal "Revoga a Lei Municipal nº.641/2010 e Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais, e dá outras providências" 1 extracted
norma 651/2010 2010-12-22 Lei Municipal “Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o Exercício Financeiro de 2011, e da outras providencias”; 1 extracted
norma 9/2010 2010-12-20 Lei Complementar "Dá nova redação a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO e Revoga a Lei Complementar nº.008-2010, e dá outras providências". 1 extracted
norma 647/2010 2010-12-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 648/2010 2010-12-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 649/2010 2010-12-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 650/2010 2010-12-20 Lei Municipal "Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio, e da outras providências" 1 extracted
norma 644/2010 2010-12-14 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”; 1 extracted
norma 645/2010 2010-12-14 Lei Municipal “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências”; 1 extracted
norma 646/2010 2010-12-14 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir barco e motor usados e dá outras providências" 1 extracted
norma 642/2010 2010-12-07 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências”; 1 extracted
norma 643/2010 2010-12-07 Lei Municipal “Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”; 1 extracted
norma 641/2010 2010-12-06 Lei Municipal “Dispõe sobre a qualificação de pessoas Jurídicas de Direito Privado sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, Cria o Programa Municipal de Publicização, e dá outras providências” 1 extracted
norma 632/2010 2010-11-05 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providencias” 1 extracted
norma 633/2010 2010-11-05 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providencias” 1 extracted
norma 634/2010 2010-11-05 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por remanejamento e da outras providências" 1 extracted
norma 635/2010 2010-11-05 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providencias” 1 extracted
norma 636/2010 2010-11-05 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providências”; 1 extracted
norma 637/2010 2010-11-05 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”; 1 extracted
norma 638/2010 2010-11-05 Lei Municipal “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir tratores usados, e da outras providencias” 1 extracted
norma 639/2010 2010-11-05 Lei Municipal "Disciplina a aquisição de passe escolar e ingresso para espetáculos, shows, casas de diversões em geral, pela metade do valor e dá outras providências"; 1 extracted
norma 640/2010 2010-11-05 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providencias” 1 extracted
norma 630/2010 2010-10-27 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providencias” 1 extracted
norma 631/2010 2010-10-27 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providencias” 1 extracted
norma 628/2010 2010-10-19 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências" 1 extracted
norma 629/2010 2010-10-19 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências" 1 extracted
norma 625/2010 2010-09-22 Lei Municipal “Altera o CAPUT do Art. 1º da Lei Municipal nº.620/2010 e dá outras providências”; 1 extracted
norma 626/2010 2010-09-22 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias”; 1 extracted
norma 627/2010 2010-09-22 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias”; 1 extracted
norma 622/2010 2010-09-14 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias”; 1 extracted
norma 623/2010 2010-09-14 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias”; 1 extracted
norma 624/2010 2010-09-14 Lei Municipal “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras providencias”; 1 extracted
norma 620/2010 2010-08-24 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências"; 1 extracted
norma 621/2010 2010-08-24 Lei Municipal "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 do Município de São Francisco do Guaporé, e da outras providências". 1 extracted