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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 713/2011 2011-08-25 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização para aquisição de um bem imóvel pelo Município, por compra, e dá outras providências" 1 extracted
norma 714/2011 2011-08-25 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional por remanejamento orçamentário e dá outras providências" 1 extracted
norma 715/2011 2011-08-25 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 705/2011 2011-08-17 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé e da outras providências"; 1 extracted
norma 703/2011 2011-08-16 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional por remanejamento orçamentário, Cria fichas e dá outras providências"; 1 extracted
norma 704/2011 2011-08-16 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 701/2011 2011-07-14 Lei Municipal “Acrescenta o § 3º e 4º no artigo 57 da Lei Municipal nº.340/2006”; 1 extracted
norma 702/2011 2011-07-14 Lei Municipal "Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO"; 1 extracted
norma 695/2011 2011-07-04 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional suplementar por remanejamento e da outras providencias"; 1 extracted
norma 696/2011 2011-07-04 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria Ficha Funcional e dá outras providências"; 1 extracted
norma 697/2011 2011-07-04 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional suplementar por remanejamento e da outras providencias"; 1 extracted
norma 698/2011 2011-07-04 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional suplementar por remanejamento e da outras providencias"; 1 extracted
norma 699/2011 2011-07-04 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, como entidade Autárquica de Direito Público, da Administração indireta e dá outras providências"; 1 extracted
norma 700/2011 2011-07-04 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional por remanejamento no orçamento fiscal do município"; 1 extracted
norma 693/2011 2011-06-28 Lei Municipal “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências”; 1 extracted
norma 694/2011 2011-06-28 Lei Municipal “Dispõe sobre autorização para aquisição de um bem imóvel pelo Município, por compra, e dá outras providências”; 1 extracted
norma 692/2011 2011-06-21 Lei Municipal “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências”; 1 extracted
norma 690/2011 2011-06-09 Lei Municipal "Altera o paragrafo único e o caput do art. 2º da Lei Municipal nº.682/11 e da outras providências"; 1 extracted
norma 691/2011 2011-06-09 Lei Municipal "Altera o parágrafo único e o caput do art. 2º da Lei Municipal nº.683/11 e da outras providências"; 1 extracted
norma 18/2011 2011-06-06 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar nº 009/2010, Cria o Coordenadoria Pedagógica e o cargo de Assessoria de Planejamento Pedagógico e dá outras providências". 1 extracted
norma 687/2011 2011-06-06 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento, Cria ficha orçamentária e dá outras providências"; 1 extracted
norma 688/2011 2011-06-06 Lei Municipal "Amplia o número de vagas da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº.120/2001 e da outras providências"; 1 extracted
norma 689/2011 2011-06-06 Lei Municipal "Altera os artigos 1º, 2º e 6º da Lei Municipal nº.448/08, de 09 de dezembro de 2008" 1 extracted
norma 685/2011 2011-06-02 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 686/2011 2011-06-02 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 680/2011 2011-06-01 Lei Municipal "Doa imóvel de propriedade do Município ao Governo do Estado de Rondônia" 1 extracted
norma 681/2011 2011-06-01 Lei Municipal "Dispõe sobre a Correção Material de numeração dos artigos da Lei nº.654/11 e da outras providências"; 1 extracted
norma 682/2011 2011-06-01 Lei Municipal "Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IMPES – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de São Francisco do Guaporé-RO"; 1 extracted
norma 683/2011 2011-06-01 Lei Municipal "Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IMPES – Instituto de Previdência Social dos Servidores do M. de SFC com vencimento até 31 de janeiro de 2009"; 1 extracted
norma 684/2011 2011-06-01 Lei Municipal "Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes Emanadas pela portaria nº.403, de 10 de Dezembro de 2008 e altera o Art. 124 da Lei Municipal nº.654/11"; 1 extracted
norma 3/2011 2011-05-26 Emenda à Lei Orgânica Municipal "Dispõe sobre alteração do art. 168 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências" 1 extracted
norma 16/2011 2011-05-17 Lei Complementar "Cria e acrescenta à Lei Complementar nº.013-2011, o Anexo - I, que dispõe sobre valores de vencimentos dos servidores optantes do Plano Municipal de Saúde e da outras disposições". 1 extracted
norma 17/2011 2011-05-17 Lei Complementar Cria e acrescenta à Lei Complementar nº.015-2011, o Anexo - I, que dispõe sobre valores de vencimentos dos servidores optantes do Plano Municipal de Educação e da outras disposições". 1 extracted
norma 13/2011 2011-05-16 Lei Complementar "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Saúde do município de São Francisco do Guaporé, e da outras providências". 1 extracted
norma 14/2011 2011-05-16 Lei Complementar "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". 1 extracted
norma 15/2011 2011-05-16 Lei Complementar "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e Auxiliares do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". 1 extracted
norma 673/2011 2011-05-16 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências"; 1 extracted
norma 674/2011 2011-05-16 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências"; 1 extracted
norma 676/2011 2011-05-16 Lei Municipal "Institui o Código de Postura do Município de São Francisco do Guaporé e da outras providências"; 1 extracted
norma 677/2011 2011-05-16 Lei Municipal "Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé e da outras providencias" 1 extracted
norma 679/2011 2011-05-16 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejo, Cria ficha e dá outras providências"; 1 extracted
norma 2/2011 2011-05-13 Emenda à Lei Orgânica Municipal "Altera a redação do artigo 238 da Lei Orgânica do Município" 1 extracted
norma 678/2011 2011-05-10 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências"; 1 extracted
norma 671/2011 2011-05-04 Lei Municipal “Altera a Lei Municipal nº.448/2008 e dá outras disposições”; 1 extracted
norma 672/2011 2011-05-04 Lei Municipal "Da nova redação a Lei Municipal nº.024/1997 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 670/2011 2011-05-03 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providências"; 1 extracted
norma 12/2011 2011-05-02 Lei Complementar "Dispõe sobre o prazo de envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências". 1 extracted
norma 669/2011 2011-05-02 Lei Municipal "Autoriza a doação de bens móveis e a Baixa do Patrimônio, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 11/2011 2011-04-01 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar n°009/2010, cria o departamento de água e esgoto e aumenta o número de vagas do cargo de Assessor técnico e Assessor técnico auxiliar". 1 extracted
norma 668/2011 2011-04-01 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Escola Família Agrícola Vale do Guaporé, visando Cooperação Específica e dá outras providências". 1 extracted