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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 802/2012 2012-02-06 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 790/2012 2012-02-01 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 791/2012 2012-02-01 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 792/2012 2012-02-01 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 793/2012 2012-02-01 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 794/2012 2012-02-01 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 795/2012 2012-02-01 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 796/2012 2012-02-01 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 797/2012 2012-02-01 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 798/2012 2012-02-01 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização para aquisição de um bem imóvel pelo Município, e dá outras providências" 1 extracted
norma 800/2012 2012-02-01 Lei Municipal "Autoriza a participação, ratifica o protocolo de intenções e Autoriza a assinatura de Contrato de Programa do Município de São Francisco do Guaporé no CIMCERO Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia, sob a forma de Associação Pública, Nos termos da Lei Federal nº.11.107, de 06 de Abril de 2005 e do Decreto Federal nº.6.017, de 17 de Janeiro de 2007, de 12 de Junho de 2009, e dá outras providências" 1 extracted
norma 801/2012 2012-02-01 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização para doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 789/2012 2012-01-31 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejo, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 25/2012 2012-01-25 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar nº 009/2010 e da outras providências". 1 extracted
norma 788/2011 2011-12-19 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e da outras providências"; 1 extracted
norma 24/2011 2011-12-15 Lei Complementar "Altera o art. 65 da Lei Complementar nº009/2010, e dá outras providências". 1 extracted
norma 780/2011 2011-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização para dar baixa do Patrimônio os bens considerados inservíveis para a municipalidade"; 1 extracted
norma 781/2011 2011-12-15 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa porteira adentro no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, e dá outras providências" 1 extracted
norma 782/2011 2011-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências" 1 extracted
norma 783/2011 2011-12-15 Lei Municipal "Concede Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal"; 1 extracted
norma 784/2011 2011-12-15 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras providências"; 1 extracted
norma 785/2011 2011-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências"; 1 extracted
norma 786/2011 2011-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências" 1 extracted
norma 787/2011 2011-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a utilização das Flores Tropicais da Amazônia nos Eventos Públicos e da outras providências"; 1 extracted
norma 771/2011 2011-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências" 1 extracted
norma 772/2011 2011-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit e dá outras providências" 1 extracted
norma 773/2011 2011-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e dá outras providencias" 1 extracted
norma 774/2011 2011-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 775/2011 2011-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 776/2011 2011-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providencias" 1 extracted
norma 777/2011 2011-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providencias" 1 extracted
norma 778/2011 2011-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 779/2011 2011-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por remanejamento no Orçamento Fiscal do Município" 1 extracted
norma 20/2011 2011-11-29 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de Cargos e Vagas e Vencimentos para o Instituto Municipal de Previdência Privada de São Francisco do Guaporé, e da outras providências". 1 extracted
norma 21/2011 2011-11-29 Lei Complementar "Altera o inciso I do art. 29, altera o art. 38 e art. 39 e acrescente o art. 63-A e art. 63-B e da outras providências". 1 extracted
norma 22/2011 2011-11-29 Lei Complementar "Altera os Anexos - I, das Leis Complementar nº.013, nº.014 e nº.015 e da outras disposições". 1 extracted
norma 23/2011 2011-11-29 Lei Complementar "Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização das Leis nº.120/2011, Lei nº.136/2002, Lei nº.179/2003, Lei nº.181/2003, Lei nº.185/2003, Lei nº.199/2003, Lei nº.217/2004, Lei nº.251/2005, Lei nº.253/2005, Lei nº.302/2006, Lei nº.416/2008, Lei nº.425/2008, Lei nº.533/2009, Lei nº.587/2010, e Lei nº.688/2011, que tratam da criação e ampliação de cargos e vagas dos servidores efetivos do Município de São Francisco do Guaporé, extingue e cria novos cargos e da outras providências". 1 extracted
norma 764/2011 2011-11-29 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por remanejamento no Orçamento Fiscal do Município" 1 extracted
norma 765/2011 2011-11-29 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento através de Decreto e dá outras providências"; 1 extracted
norma 766/2011 2011-11-29 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências" 1 extracted
norma 767/2011 2011-11-29 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 768/2011 2011-11-29 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 769/2011 2011-11-29 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização para aquisição de um bem imóvel pelo Município, e dá outras providências" 1 extracted
norma 770/2011 2011-11-29 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 761/2011 2011-11-25 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização de realização de Concurso Público para admissão de pessoal, e da outras providências" 1 extracted
norma 762/2011 2011-11-25 Lei Municipal “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências” 1 extracted
norma 763/2011 2011-11-25 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 754/2011 2011-11-18 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 755/2011 2011-11-18 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 756/2011 2011-11-18 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted