| norma |
802/2012 |
2012-02-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
790/2012 |
2012-02-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
791/2012 |
2012-02-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
792/2012 |
2012-02-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
793/2012 |
2012-02-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
794/2012 |
2012-02-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
795/2012 |
2012-02-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
796/2012 |
2012-02-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
797/2012 |
2012-02-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
798/2012 |
2012-02-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização para aquisição de um bem imóvel pelo Município, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
800/2012 |
2012-02-01 |
Lei Municipal |
"Autoriza a participação, ratifica o protocolo de intenções e Autoriza a assinatura de Contrato de Programa do Município de São Francisco do Guaporé no CIMCERO Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia, sob a forma de Associação Pública, Nos termos da Lei Federal nº.11.107, de 06 de Abril de 2005 e do Decreto Federal nº.6.017, de 17 de Janeiro de 2007, de 12 de Junho de 2009, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
801/2012 |
2012-02-01 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização para doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
789/2012 |
2012-01-31 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejo, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
25/2012 |
2012-01-25 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº 009/2010 e da outras providências". |
1 |
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| norma |
788/2011 |
2011-12-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e da outras providências"; |
1 |
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| norma |
24/2011 |
2011-12-15 |
Lei Complementar |
"Altera o art. 65 da Lei Complementar nº009/2010, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
780/2011 |
2011-12-15 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização para dar baixa do Patrimônio os bens considerados inservíveis para a municipalidade"; |
1 |
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| norma |
781/2011 |
2011-12-15 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa porteira adentro no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
782/2011 |
2011-12-15 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
783/2011 |
2011-12-15 |
Lei Municipal |
"Concede Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal"; |
1 |
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| norma |
784/2011 |
2011-12-15 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
785/2011 |
2011-12-15 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria ficha orçamentária e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
786/2011 |
2011-12-15 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
787/2011 |
2011-12-15 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a utilização das Flores Tropicais da Amazônia nos Eventos Públicos e da outras providências"; |
1 |
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| norma |
771/2011 |
2011-12-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências" |
1 |
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| norma |
772/2011 |
2011-12-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
773/2011 |
2011-12-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e dá outras providencias" |
1 |
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| norma |
774/2011 |
2011-12-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
775/2011 |
2011-12-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
776/2011 |
2011-12-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providencias" |
1 |
extracted
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| norma |
777/2011 |
2011-12-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providencias" |
1 |
extracted
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| norma |
778/2011 |
2011-12-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
779/2011 |
2011-12-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por remanejamento no Orçamento Fiscal do Município" |
1 |
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| norma |
20/2011 |
2011-11-29 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de Cargos e Vagas e Vencimentos para o Instituto Municipal de Previdência Privada de São Francisco do Guaporé, e da outras providências". |
1 |
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| norma |
21/2011 |
2011-11-29 |
Lei Complementar |
"Altera o inciso I do art. 29, altera o art. 38 e art. 39 e acrescente o art. 63-A e art. 63-B e da outras providências". |
1 |
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| norma |
22/2011 |
2011-11-29 |
Lei Complementar |
"Altera os Anexos - I, das Leis Complementar nº.013, nº.014 e nº.015 e da outras disposições". |
1 |
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| norma |
23/2011 |
2011-11-29 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização das Leis nº.120/2011, Lei nº.136/2002, Lei nº.179/2003, Lei nº.181/2003, Lei nº.185/2003, Lei nº.199/2003, Lei nº.217/2004, Lei nº.251/2005, Lei nº.253/2005, Lei nº.302/2006, Lei nº.416/2008, Lei nº.425/2008, Lei nº.533/2009, Lei nº.587/2010, e Lei nº.688/2011, que tratam da criação e ampliação de cargos e vagas dos servidores efetivos do Município de São Francisco do Guaporé, extingue e cria novos cargos e da outras providências". |
1 |
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| norma |
764/2011 |
2011-11-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por remanejamento no Orçamento Fiscal do Município" |
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| norma |
765/2011 |
2011-11-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento através de Decreto e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
766/2011 |
2011-11-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
767/2011 |
2011-11-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
768/2011 |
2011-11-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
769/2011 |
2011-11-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização para aquisição de um bem imóvel pelo Município, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
770/2011 |
2011-11-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
761/2011 |
2011-11-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização de realização de Concurso Público para admissão de pessoal, e da outras providências" |
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| norma |
762/2011 |
2011-11-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
763/2011 |
2011-11-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
754/2011 |
2011-11-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
755/2011 |
2011-11-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" |
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| norma |
756/2011 |
2011-11-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" |
1 |
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