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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 574/2010 2010-03-15 Lei Municipal “Dispõe sobre a criação de ficha financeira e abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento”; 1 extracted
norma 570/2010 2010-03-11 Lei Municipal “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias”; 1 extracted
norma 571/2010 2010-03-11 Lei Municipal “Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências” 1 extracted
norma 572/2010 2010-03-11 Lei Municipal “Dispõe sobre a criação de ficha financeira e código de projeto no Orçamento financeiro do Município”. 1 extracted
norma 569/2010 2010-03-09 Lei Municipal “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Ministério Publico do Estado de Rondônia visando cooperação especifica e dá outras providencias”; 1 extracted
norma 566/2010 2010-03-03 Lei Municipal “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Publico Municipal São Francisco do Guaporé/RO, e da outras providências”. 1 extracted
norma 567/2010 2010-03-03 Lei Municipal “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar a 2ª Campanha denominada “IPVA daqui, fica aqui, São Francisco precisa de você”, e da outras providências”. 1 extracted
norma 568/2010 2010-03-03 Lei Municipal “Autoriza a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé-RO a Constituir Servidão Administrativo de Imóvel Particular e da outras providências”; 1 extracted
norma 564/2010 2010-02-18 Lei Municipal "Dispõe sobre a aquisição dos Imoveis Urbanos para a construção de uma Creche Municipal e dá outras providências" 1 extracted
norma 565/2010 2010-02-18 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Estabelecido pela Lei Federal nº.11.977/2009" 1 extracted
norma 562/2010 2010-02-11 Lei Municipal “Autoriza a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé-RO a firmar convênio com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e da outras providências”. 1 extracted
norma 563/2010 2010-02-11 Lei Municipal “Concede aumento Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias”; 1 extracted
norma 556/2009 2009-12-22 Lei Municipal "Dispõe sobre o pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". 1 extracted
norma 557/2009 2009-12-22 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Superdotação/Altas Habilidades - CMPD e dá outras providências". 1 extracted
norma 558/2009 2009-12-22 Lei Municipal "Autoriza o Poder Publico Municipal a efetuar a venda de bens móveis e dá outras providências" 1 extracted
norma 559/2009 2009-12-22 Lei Municipal "Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio, e dá outras providências" 1 extracted
norma 560/2009 2009-12-22 Lei Municipal "Cria no Quadro de Provimento de Cargo Comissionado, da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, o Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências" 1 extracted
norma 561/2009 2009-12-22 Lei Municipal "Cria a Estrutura Administrativa da Unidade de Controle Interno, denominada Controladoria Geral, da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências" 1 extracted
norma 5/2009 2009-12-15 Lei Complementar "Institui o Código Tributário Municipal de São Francisco do Guaporé" 1 extracted
norma 548/2009 2009-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências". 1 extracted
norma 549/2009 2009-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências". 1 extracted
norma 550/2009 2009-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências". 1 extracted
norma 551/2009 2009-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências". 1 extracted
norma 552/2009 2009-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências". 1 extracted
norma 553/2009 2009-12-15 Lei Municipal "Estabelece a concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais e Legislativo e de outros servidores de outros órgãos colocados a disposição deste município, Revogando-se a Lei Municipal nº.300/2006, Lei nº.318/2006 e a Lei nº.520/2009 e da outras providências". 1 extracted
norma 554/2009 2009-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências". 1 extracted
norma 555/2009 2009-12-15 Lei Municipal "Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, Crédito Adicional por remanejamento no valor de R$ 2.830,74 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamento vigente". 1 extracted
norma 547/2009 2009-12-08 Lei Municipal "Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o Exercício Financeiro de 2010, e da outras providências"; 1 extracted
norma 546/2009 2009-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre a Aplicação de Penalidades à Prática de Assédio Moral nas Dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" 1 extracted
norma 543/2009 2009-11-24 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências". 1 extracted
norma 545/2009 2009-11-24 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação de ficha e abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 538/2009 2009-11-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 539/2009 2009-11-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências". 1 extracted
norma 540/2009 2009-11-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências". 1 extracted
norma 541/2009 2009-11-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências". 1 extracted
norma 542/2009 2009-11-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação de ficha e abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências" 1 extracted
norma 544/2009 2009-11-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências". 1 extracted
norma 535/2009 2009-11-18 Lei Municipal "Institui como "O Dia do Agricultor", o dia 28 de Julho, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 536/2009 2009-11-18 Lei Municipal Institui o Dia da Família no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências" 1 extracted
norma 537/2009 2009-11-18 Lei Municipal "Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador em âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências" 1 extracted
norma 534/2009 2009-11-03 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências". 1 extracted
norma 532/2009 2009-10-28 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" 1 extracted
norma 533/2009 2009-10-28 Lei Municipal "Amplia o número de vagas e Cria novos cargos dentro da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº.120/2001 e Institui e Altera vencimentos da Lei nº.409/2007 e dá outras providências" 1 extracted
norma 529/2009 2009-10-21 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar por remanejamento e cria ficha funcional e dá outras providências" 1 extracted
norma 530/2009 2009-10-21 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria a ficha funcional e dá outras providências" 1 extracted
norma 531/2009 2009-10-21 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Rondônia - ASSEN-RO, e dá outras providências" 1 extracted
norma 528/2009 2009-10-14 Lei Municipal "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências" 1 extracted
norma 525/2009 2009-10-08 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, e dá outras providências" 1 extracted
norma 526/2009 2009-10-08 Lei Municipal "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Diretos do Idoso - CMI e dá outras providências" 1 extracted
norma 527/2009 2009-10-08 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a Integra o Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, e dá outras providências" 1 extracted