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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2013 2013-03-08 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vale da União - ASPRUVUN. 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-08 Anteprojeto de Lei Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme - ASTEF. 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-08 Anteprojeto de Lei Concede Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-06 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a Instalação de Estações de Radiodifusão Sonora Comunitária no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé/RO" 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-27 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de manutenção com maquinários nos trechos da BR 429 que especifica. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-26 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer carreadores nas propriedades rurais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de manutenção com maquinários nas Estradas Vicinais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 935/2013 2013-02-01 Lei Municipal "Dispõe sobre a alteração da Lei que Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências”; 1 extracted
norma 936/2013 2013-02-01 Lei Municipal "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos decorrentes de contribuição previdenciárias com o Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES"; 1 extracted
norma 937/2013 2013-02-01 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, visando cooperação especifica e da outras providências”; 1 extracted
norma 933/2013 2013-01-21 Lei Municipal "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos decorrentes de contribuição previdenciárias com o Instituto de Previdência Social dos Servidores de SFG - IMPES", 1 extracted
norma 934/2013 2013-01-21 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia visando cooperação especifica e dá outras providências"; 1 extracted
norma 924/2012 2012-12-27 Lei Municipal "Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio, e dá outras providências" 1 extracted
norma 925/2012 2012-12-27 Lei Municipal "Cria o Comitê Gestor Municipal do Projeto PAA - Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Solidária, e da outras providências"; 1 extracted
norma 926/2012 2012-12-27 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências" 1 extracted
norma 927/2012 2012-12-27 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 928/2012 2012-12-27 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 929/2012 2012-12-27 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 930/2012 2012-12-27 Lei Municipal "Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IMPES - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de São Francisco do Guaporé-RO" 1 extracted
norma 931/2012 2012-12-27 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento através de Decreto e dá outras providências"; 1 extracted
norma 932/2012 2012-12-27 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 910/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 911/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 912/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, Cria Ficha, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 913/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 914/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 915/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 916/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 917/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 918/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por remanejamento no orçamento fiscal do Município" 1 extracted
norma 919/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis, ao patrimônio público do Poder Legislativo, e dá outras providências" 1 extracted
norma 920/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre Autorização para aquisição de um bem imóvel pelo Município, por compra, e dá outras providências" 1 extracted
norma 921/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Altera a Lei Municipal nº.063/2000 e dá outras providências" 1 extracted
norma 922/2012 2012-12-07 Lei Municipal "Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2013, e da outras providências" 1 extracted
norma 909/2012 2012-11-29 Lei Municipal "Dá a denominação de "João Pedro Lopes" ao Posto de Saúde, em São Francisco do Guaporé/RO"; 1 extracted
norma 904/2012 2012-11-28 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 905/2012 2012-11-28 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 906/2012 2012-11-28 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, Cria ficha orçamentária e dá outras providências"; 1 extracted
norma 907/2012 2012-11-28 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 908/2012 2012-11-28 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 903/2012 2012-11-22 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 901/2012 2012-11-19 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por remanejamento no Orçamento Fiscal do Município" 1 extracted
norma 902/2012 2012-11-19 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Cria Ficha orçamentária e dá outras providências"; 1 extracted
norma 899/2012 2012-11-06 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento, Cria ficha orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 900/2012 2012-11-06 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por remanejamento no Orçamento Fiscal do Município" 1 extracted
norma 896/2012 2012-10-30 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências". 1 extracted
norma 897/2012 2012-10-30 Lei Municipal "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar por superavit financeiro, e dá outras providências" 1 extracted
norma 898/2012 2012-10-30 Lei Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 892/2012 2012-10-29 Lei Municipal “Denomina Edifício José Benedito Clemente, o Edifício Sede da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO”; 1 extracted
norma 893/2012 2012-10-29 Lei Municipal "Denomina Plenário Ulysses Guimarães, o Plenário da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO" 1 extracted