br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1301/2016 2016-02-11 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Finanças no valor de R$ 180.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1302/2016 2016-02-11 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 515.100,00, em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1303/2016 2016-02-11 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 191.334.63, em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1304/2016 2016-02-11 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 202.000,00, em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1305/2016 2016-02-11 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Cred. Adic. Suplementar por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 505.000,00, em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1306/2016 2016-02-11 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde no valor de R$ 150.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1308/2016 2016-02-11 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da outras providências" 1 extracted
norma 1309/2016 2016-02-11 Lei Municipal "Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Idosos de São Francisco - AISF" 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Requerimento Requer junto a Secretaria de Obras, arrumar um Bueiro no Travessão da Linha 04, próximo a propriedade do Sergio do Zé da Vaca. 1 extracted
norma 48/2015 2015-12-28 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Remuneração da Função Gratificada de Advogado Geral do Município da Estrutura Jurídica Administrativa da Prefeitura do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". 1 extracted
norma 1299/2015 2015-12-28 Lei Municipal "Dispõe sobre a regulamentação dos imóveis onde se localizam o Ginásio e a Escola Municipal Maria Marta e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1300/2015 2015-12-28 Lei Municipal "Dispõe sobre a subvenção financeira a associação comercial e industrial de são francisco do Guaporé e da outras providências." 1 extracted
materia 125/2015 2015-12-22 Projeto de Lei "Altera a redação do caput e parágrafo único do art. 3º, bem como altera a redação dos § 1º e 2º, do art. 7º, e revoga o art. 8º, todos da Lei Municipal nº.1.211/2015, na forma que especifica"; 1 extracted
norma 1293/2015 2015-12-15 Lei Municipal "Institui a campanha de premiação anual "SELO LEGAL" para os contribuintes do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1294/2015 2015-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1295/2015 2015-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, nas unidades orçamentárias do Poder Executivo, no orçamento vigente, e dá outras providências"; 1 extracted
norma 1296/2015 2015-12-15 Lei Municipal "Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº.1.102/2014, na forma que especifica"; 1 extracted
norma 1297/2015 2015-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças, no valor de R$ 1.900,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1298/2015 2015-12-15 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 10.850,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1292/2015 2015-12-14 Lei Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, do Orçamento programa do município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1283/2015 2015-12-04 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 263.529,68, em favor da unidade orç. Da Sec. Munic. Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1284/2015 2015-12-04 Lei Municipal "Dispõe sobre alteração do Art. 1º e do Art. 5º da Lei 1212/2015, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1285/2015 2015-12-04 Lei Municipal "Dispõe sobre alteração do Art. 1º e Art. 5º da Lei 1228/2015, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1286/2015 2015-12-04 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter excepcional e temporário, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1287/2015 2015-12-04 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em caráter excepcional e temporário, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1288/2015 2015-12-04 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 51.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1289/2015 2015-12-04 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e criação de ficha, na unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 10.500,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1290/2015 2015-12-04 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 319.770,00, em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1291/2015 2015-12-04 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 1.260,00, em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 45/2015 2015-12-03 Lei Complementar "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipal da Saúde de São Francisco do Guaporé/RO, e da outras providências". 1 extracted
norma 46/2015 2015-12-03 Lei Complementar "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração Quadro de Pessoal da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé e da outras providências". 1 extracted
norma 47/2015 2015-12-03 Lei Complementar "Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público e Auxiliares da Educação Básica do Município de São Francisco do Guaporé e da outras providências". 1 extracted
norma 1281/2015 2015-12-03 Lei Municipal "Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio 2015, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1282/2015 2015-12-03 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. De Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 10.317,55, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1277/2015 2015-11-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. de Saúde, no valor de R$ 17.300,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1278/2015 2015-11-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 840.098,93, em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Obras, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1279/2015 2015-11-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 331.442,29, em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1280/2015 2015-11-25 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 105.266,69, em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 107/2015 2015-11-20 Projeto de Lei "Dá denominação de "Vereador Cláudio Lopes de Lima", ao prédio Anexo da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia"; 1 extracted
norma 44/2015 2015-11-10 Lei Complementar "Altera a redação do § 4º do Art. 55 da Lei Complementar Municipal nº 10, de 15 de fevereiro de 2011". 1 extracted
norma 1275/2015 2015-11-10 Lei Municipal "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2016, do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1276/2015 2015-11-10 Lei Municipal "Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, crédito adicional por remanejamento no valor de R$ 35.127,26 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e outras providências" 1 extracted
norma 1274/2015 2015-11-03 Lei Municipal "Dispõe sobre a isenção de Taxa do Alvará de Localização e Funcionamento a Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé-AISF" 1 extracted
norma 1272/2015 2015-10-22 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. De Trabalho e Assistência Social no valor de R$ 16.628,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1273/2015 2015-10-22 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. De Educação, no valor de R$ 75.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1268/2015 2015-10-08 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 835.500,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. De Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1269/2015 2015-10-08 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 1.284.645,22, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. De Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1270/2015 2015-10-08 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 62.100,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. De Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1271/2015 2015-10-08 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 23.000,00, em favor da unidade orçamentária da Sec. Munic. De Educação, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1267/2015 2015-09-30 Lei Municipal "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade Orçamentaria da Sec. Munic. De Finanças, no Valor de R$ 62.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências". 1 extracted