br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Urupá (RO)

IBGE code1101708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urupa.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1458 / 879 / 283
Documents (with text) 2732 (2717)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 12 2010 · Norma: 60 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 3 2017 · Matéria: 160 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 117 2018 · Norma: 4 2019 · Matéria: 268 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 242 2020 · Norma: 84 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 102 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 41 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 77 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 18 1993 1996 1999 2003 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2020 2020-04-20 INDICAÇÃO Cascalhamento. 1 extracted
materia 37/2020 2020-04-20 INDICAÇÃO Refazer Aterro. 1 extracted
materia 38/2020 2020-04-20 INDICAÇÃO Recuperação de Bueiro. 1 extracted
materia 39/2020 2020-04-20 INDICAÇÃO Recuperação de Bueiro. 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-20 INDICAÇÃO Recuperação de Bueiro. 1 extracted
materia 41/2020 2020-04-20 INDICAÇÃO Recuperação de Bueiro. 1 extracted
norma 8/2020 2020-04-20 Decretos DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE URUPÁ/RO. 1 extracted
sessao 6 2020-04-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 884/2020 2020-03-24 LEI ORGÂNICA Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Secretaria Municipal Infraestrura e Desenvolvimento para devolução de recursos provenientes de convênios e adota outras provenientes. 1 extracted
norma 885/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a criar créditos adicionais especiais por vinculação de receita , em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento no Valor de R$ 253.703,00 ( duzentos e cinquenta e três reais ), para a construção de Calçadas na Avenida dos Pioneiros ( entre a Rua Austo Hajdasz e a Maria Ney Nunes ) provenientes do convenio N 383/PCN/2018 e Valor total de 312 .000,00 ( trezentos e doze mil) para a construção de uma praça publica na avenida Jorge Teixeira n 4872 com Augusto Hajdasz, provenientes do convenio N. 384/PCN/2018 e adota outras providencias 1 extracted
norma 886/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a criar créditos adicionais especiais por anulação de dotação orçamentária, em favor da Secretaria Municipal de Administração e planejamento no Valor Total de R$ 140.275,22 (cento e quarenta mil, duzentos e setenta e cinco mil e vinte) para o pagamento de despesas previdenciárias no exercício atual e adotam outras providências 1 extracted
norma 887/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a criar créditos adicionais especiais, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 214.979,81 ( duzentos e catorze mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), para reforma e ampliação da escola Municipal de ensino Fundamental Alphonsus Guimarães e na escola Municipal de ensino Fundamental Nova estrela, Provenientes do convenio Nº 043/PGE/2019 e adota outras providências 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-23 Decretos Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
norma 7/2020 2020-03-23 Decretos DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE URUPÁ/RO. 1 extracted
sessao 4 2020-03-23 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2020-03-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2020-03-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-20 Decretos Legislativo RECONHECE PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, A ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICO, NOS TERMOS DOS DECRETO N.005/2020, EMITIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUPÁ EM 21 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
norma 6/2020 2020-03-17 Decretos “Nomeia Comissão Permanente de licitação, de Materiais e Serviços Públicos da Câmara da Municipal de Urupá-RO, e adota outras providências.” 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de lei 06 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-16 PARECER CPAM parecer 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-16 PARECER CPOSP parecer 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-16 PARECER CPJR parecer 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-16 PARECER CPOF parecer 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-16 PARECER CPESAS parecer 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA projeto de lei 007 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-16 PARECER CPAM parecer 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-16 PARECER CPOSP parecer 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-16 PARECER CPJR parecer 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-16 PARECER CPOF parecer 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-16 PARECER CPESAS parecer 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de lei 08 1 extracted
sessao 4 2020-03-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2020 2020-03-13 INDICAÇÃO Serviço de Levantamento de Aterro. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-13 INDICAÇÃO Serviço de Levantamento de Aterro. 1 extracted
norma 5/2020 2020-03-12 Decretos DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DO PARLAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUPÁ-RO 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-11 INDICAÇÃO Providenciar a Abertura da Rua Chico Mendes. 1 extracted
norma 882/2020 2020-03-10 Lei Ordinária Autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias. 1 extracted
norma 883/2020 2020-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo a criar credito adicional especial por vinculação de receita, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor total de R$ 56.358,00 (cinquenta e seis reais mil e trezentos e cinquenta e oito reais) para aquisição de um veiculo zero quilômetros, provenientes do Convênio n. 340/2019/DRE-RO e adota outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-03-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2020 2020-03-06 INDICAÇÃO Recuperação da Ponte da Linha A-04. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-06 INDICAÇÃO Construção dos Banheiros no Feirão. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-06 INDICAÇÃO Construção de Calçadas. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-06 INDICAÇÃO Construção de Um Quebra mola. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-06 INDICAÇÃO Recuperação da Ponte Travessão da Linha T-08. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-06 INDICAÇÃO Solicitação na Área da Saúde. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-06 INDICAÇÃO Energia da Escola T-10. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-05 INDICAÇÃO Tomar providências. 1 extracted
norma 8/2020 2020-03-05 Portaria "ESTABELECE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-04 PARECER CPAM autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias. 1 extracted