| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
PARECER CPJR |
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI N°001/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Administração e planejamento para o pagamento de despesas previdenciárias , referente aos meses de Novembro, Dezembro e décimo terceiro referente ao exercício de 2019, adota outras providencias. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
PARECER CPOF |
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI N°001/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Administração e planejamento para o pagamento de despesas previdenciárias , referente aos meses de Novembro, Dezembro e décimo terceiro referente ao exercício de 2019, adota outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
PARECER CPESAS |
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social e Desportos referente ao PROJETO DE LEI N°001/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Administração e planejamento para o pagamento de despesas previdenciárias , referente aos meses de Novembro, Dezembro e décimo terceiro referente ao exercício de 2019, adota outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
PARECER CPAM |
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente referente ao PROJETO DE LEI N°002/202 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor da secretaria de administração dos valores provenientes de leilão municipal de bens permanentes, no valor R$350.721,06 ( trezentos e cinqüenta mil, setecentos e vinte e um reais e seis centavos) e adota outras providencias . |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
PARECER CPOSP |
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos referente ao PROJETO DE LEI N°002/202 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor da secretaria de administração dos valores provenientes de leilão municipal de bens permanentes, no valor R$350.721,06 ( trezentos e cinqüenta mil, setecentos e vinte e um reais e seis centavos) e adota outras providencias . |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
PARECER CPJR |
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI N°002/202 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor da secretaria de administração dos valores provenientes de leilão municipal de bens permanentes, no valor R$350.721,06 ( trezentos e cinqüenta mil, setecentos e vinte e um reais e seis centavos) e adota outras providencias . |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
PARECER CPOF |
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI N°002/2020 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor da secretaria de administração dos valores provenientes de leilão municipal de bens permanentes, no valor R$350.721,06 ( trezentos e cinqüenta mil, setecentos e vinte e um reais e seis centavos) e adota outras providencias . |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
PARECER CPESAS |
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Educação, Saúde , Assistência Social, e Desportos referente ao PROJETO DE LEI N°002/202 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor da secretaria de administração dos valores provenientes de leilão municipal de bens permanentes, no valor R$350.721,06 ( trezentos e cinqüenta mil, setecentos e vinte e um reais e seis centavos) e adota outras providencias . |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-28 |
Decretos |
“Dispõe sobre a cedência da Servidora Srª Lorene Cristina Lima da Fonseca Santos, a disposição do Município de Ariquemes/RO e dá outras providências”. |
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| sessao |
1 |
2020-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-22 |
Decretos |
“Dispõe sobre a cedência da Servidora Srª Lorene Cristina Lima da Fonseca Santos e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-22 |
Decretos |
“Dispõe sobre a renovação de cedência do Servidor Milton Neves de Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei N 001 2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Administração e planejamento para o pagamento de despesas previdenciárias , referente aos meses de Novembro, Dezembro e decimo terceiro referente ao exercício de 2019, adota outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-15 |
PARECER CPAM |
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente PROJETO DE LEI N°001/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Administração e planejamento para o pagamento de despesas previdenciárias , referente aos meses de Novembro, Dezembro e décimo terceiro referente ao exercício de 2019, adota outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-15 |
PARECER CPOSP |
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos referente ao PROJETO DE LEI N°001/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Administração e planejamento para o pagamento de despesas previdenciárias , referente aos meses de Novembro, Dezembro e décimo terceiro referente ao exercício de 2019, adota outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei 002/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor da secretaria de administração dos valores provenientes de leilão municipal de bens permanentes, no valor R$350.721,06 ( trezentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e um reais e seis centavos) e adota outras providencias . |
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| norma |
878/2020 |
2020-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade da implantação de horas com proposta de atualização de adubos orgânicos nas escolas municipais deste município de Urupá-Ro, especificamente para alunos do 8° e 9° ano, e adota outras providências. |
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| norma |
875/2019 |
2019-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial, em favor do Gabinete do Prefeito no valor de R$ 157.180,00 (cento e cinquenta e sete mil, cento e oitenta reais) para a aquisição de um veículo utilitário tipo pick-up, recurso este proveniente do Convênio n. 882892/2019/PCN Ministério da Defesa e adota outras providências |
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| norma |
876/2019 |
2019-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte de energia sem a devida notificação com 15 (quinze) dias de antecedência ao consumidor, bem como, a informação/notificação sobre a interrupção com antecedência mínima de 72h (setenta e duas) horas, neste Município de Urupá-RO. |
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| norma |
878/2019 |
2019-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar novo elemento de despesas no orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por redução orçamentária em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender as demandas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e adota outras providências. |
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| norma |
925/2019 |
2019-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação emergencial temporária, para atender excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e art. 5º, inciso I da Lei Orgânica Municipal, para contratação de Professores e Psicólogo e adota outras providências. |
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| norma |
874/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no valor total de R$ 1.170.101,08 (um milhão, cento e setenta mil, cento e um reais e oito centavos), para a arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências |
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| sessao |
7 |
2019-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPAM |
Parecer da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente referente PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milhão cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do mês de dezembro, transporte escolar e tarifas de iluminação publica e adota outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPOF |
Parecer da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças referente ao PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milhão cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do mês de dezembro, transporte escolar e tarifas de iluminação publica e adota outras providências. |
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no document
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| materia |
3/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPESAS |
Parecer da Comissão Permanente de Educação , Saúde, Assistência Social e Desportos referente ao PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milhão cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do mês de dezembro, transporte escolar e tarifas de iluminação publica e adota outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPOSP |
Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos referente ao PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milhão cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do mês de dezembro, transporte escolar e tarifas de iluminação publica e adota outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPAM |
Parecer da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodoviário e adota outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPOF |
Parecer da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodoviário e adota outras providências. |
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4/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPESAS |
Parecer da Comissão Permanente de Educação , Saúde, Assistência Social e Desportos referente ao PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodoviário e adota outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPJR |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milhão cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do mês de dezembro, transporte escolar e tarifas de iluminação publica e adota outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPOSP |
Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos referente ao PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodoviário e adota outras providências. |
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5/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPAM |
Parecer da Comissão Permanente Agricultura e Meio Ambiente referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinqüenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisição de um veiculo utilitário do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do município no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da população e promover o desenvolvimento da região, o recurso é proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN ministério da defesa e adota outras providencias. |
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5/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPOF |
Parecer da Comissão Permanente Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinqüenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisição de um veiculo utilitário do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do município no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da população e promover o desenvolvimento da região, o recurso é proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN ministério da defesa e adota outras providencias. |
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5/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPESAS |
Parecer da Comissão Permanente Educação, Saúde , Assistência Social e Desportos referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinqüenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisição de um veiculo utilitário do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do município no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da população e promover o desenvolvimento da região, o recurso é proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN ministério da defesa e adota outras providencias. |
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6/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPJR |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodoviário e adota outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPOSP |
Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviço Publico referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinqüenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisição de um veiculo utilitário do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do município no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da população e promover o desenvolvimento da região, o recurso é proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN ministério da defesa e adota outras providencias. |
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7/2019 |
2019-12-16 |
PARECER CPJR |
Parecer da Comissão Permanente Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinqüenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisição de um veiculo utilitário do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do município no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da população e promover o desenvolvimento da região, o recurso é proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN ministério da defesa e adota outras providencias. |
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| materia |
48/2019 |
2019-12-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milhão cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do mês de dezembro, transporte escolar e tarifas de iluminação publica e adota outras providências. |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodoviário e adota outras providências. |
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| materia |
50/2019 |
2019-12-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinqüenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisição de um veiculo utilitário do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do município no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da população e promover o desenvolvimento da região, o recurso é proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN ministério da defesa e adota outras providencias. |
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| norma |
871/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Urupá, para os períodos de 2018 a 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
872/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2020 e adota outras providências |
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| materia |
7/2019 |
2019-12-13 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Dispõe da obrigatoriedade da implantação de hortas cm a proposta de utilização de adubos orgânicos nas escolas municipais deste município de Urupá-RO, especialmente para os alunos do 8º e 9º ano e adota outras providências. |
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| norma |
867/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no valor total de R$ 861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para a arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências |
1 |
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| norma |
868/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial, em favor do Gabinete do Prefeito no valor total de R$ 43.371,35 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), concernente a realização da Festa da Virada - Réveillon 2019/2020, e adota outras providências |
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| norma |
869/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Lei n. 573/2013, promovendo a criação e extinção de cargo, exclusão e abertura de vagas, e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
870/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o domicílio eletrônico do contribuinte (DEC), para todas as pessoas jurídicas e físicas e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-12-09 |
PARECER CPAM |
ata da comissão permanente de agricultura e meio ambiente, matéria legislativa PROJETO DE LEI N046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realização da festa da virada Réveillon 2019/2020, e adota outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-12-09 |
PARECER CPOF |
Ata da comissão permanente de Orçamento e Finanças , matéria legislativa PROJETO DE LEI N 046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realização da festa da virada Réveillon 2019/2020, e adota outras providências . |
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