| materia |
1/2019 |
2019-12-09 |
PARECER CPESAS |
Ata da comissão permanente de Educação, Saúde , Assistência Social e Desporto, matéria legislativa PROJETO DE LEI N 046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realização da festa da virada Réveillon 2019/2020, e adota outras providências . |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-09 |
PARECER CPOSP |
ata da comissão permanente de Obras e Serviços Públicos , matéria legislativa PROJETO DE LEI N046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realização da festa da virada Réveillon 2019/2020, e adota outras providências |
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2/2019 |
2019-12-09 |
PARECER CPAM |
Parecer da comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente do PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de administração e planejamento, secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências. |
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2/2019 |
2019-12-09 |
PARECER CPOF |
Parecer da comissão Permanente de Orçamento e Fianças referente ao PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de administração e planejamento, secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências. |
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2/2019 |
2019-12-09 |
PARECER CPESAS |
Parecer da comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social e Desportos referente ao PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de administração e planejamento, secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-09 |
PARECER CPJR |
Ata da comissão permanente de Justiça e Redação e, matéria legislativa PROJETO DE LEI N 046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realização da festa da virada Réveillon 2019/2020, e adota outras providências . |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-09 |
PARECER CPOSP |
Parecer da comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos referente ao PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de administração e planejamento, secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências. |
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no document
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| materia |
4/2019 |
2019-12-09 |
PARECER CPJR |
Parecer da comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de administração e planejamento, secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realização da festa da virada Réveillon 2019/2020, e adota outras providências |
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| materia |
165/2019 |
2019-12-09 |
INDICAÇÃO |
Solicitar Providências |
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| materia |
166/2019 |
2019-12-09 |
INDICAÇÃO |
“Solicitar Lixeiras”. |
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| materia |
167/2019 |
2019-12-09 |
INDICAÇÃO |
“Solicitar Providencias”. |
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| materia |
168/2019 |
2019-12-09 |
INDICAÇÃO |
Solicitar Providencias |
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| materia |
169/2019 |
2019-12-09 |
INDICAÇÃO |
“Solicitar Providencias”. |
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| materia |
170/2019 |
2019-12-09 |
INDICAÇÃO |
Saída De água” |
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| materia |
171/2019 |
2019-12-09 |
INDICAÇÃO |
Serviços de Atendimento |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2019-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2019-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de administração e planejamento, secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências. |
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| norma |
865/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para aquisição de material permanente e material de consumo, e adota outras providências. |
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| norma |
866/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 98 e inciso II do art. 99 da estrutura administrativa da Lei n. 573 de 17 de julho de 2013, e adota outras providências. |
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| materia |
161/2019 |
2019-12-02 |
INDICAÇÃO |
“RECUPERAÇÃO DE BUEIROS’’ |
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| materia |
162/2019 |
2019-12-02 |
INDICAÇÃO |
"RECUPERAÇÃO DE BUEIROS’’ |
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| materia |
163/2019 |
2019-12-02 |
INDICAÇÃO |
“ WiFi Liberado na Praça” |
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| materia |
164/2019 |
2019-12-02 |
INDICAÇÃO |
Serviço de Recuperação de Ponte |
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| norma |
102/2019 |
2019-12-02 |
Portaria |
“Nomear SANA FLAVIA MACEDO DE FRANÇA, da Função de Chefe de Gabinete e dá outras providências.” |
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| sessao |
33 |
2019-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 98 E INCISO II DO ARTIGO 99 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ELI N 573 DE 17 DE JULHO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no valor total de R$ 1.615.673,79 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), para a arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências”. |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-26 |
REQUERIMENTO |
Armazenamento das Imagens das Câmeras de Vídeo da Câmera Municipal. |
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| materia |
157/2019 |
2019-11-25 |
INDICAÇÃO |
destrancar os banheiros da rodoviária. |
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| materia |
158/2019 |
2019-11-25 |
INDICAÇÃO |
Cascalhamento |
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| materia |
159/2019 |
2019-11-25 |
INDICAÇÃO |
“ Serviço de Cascalhamento” |
1 |
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| materia |
160/2019 |
2019-11-25 |
INDICAÇÃO |
“Solicitação de Adesão com o CINCERO” |
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| sessao |
32 |
2019-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para aquisição de material permanente e material de consumo , e adota outras providências”. |
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| materia |
150/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
Serviço de Cascalhamento |
1 |
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| materia |
151/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
Serviço de Cascalhamento |
0 |
no document
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| materia |
152/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
Arrumar a tela do telhado da Sec . de Saúde. |
1 |
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| materia |
153/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
Limpar a represa do Bosque |
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| materia |
154/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
Remoção dos tocos da Praça de Eventos |
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| materia |
155/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
Limpeza na Av dos Pioneiros |
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| materia |
156/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
Serviço de Notificação aos Proprietários que não limpar o seu imóvel no bairro Jardim Urupá. |
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| sessao |
31 |
2019-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
864/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei n. 220/2001, para instituir como símbolo municipal, o logotipo URUPÁ LUGAR BOM DE VIVER |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Lei n. 573/2013, promovendo a criação e extinção de cargo, exclusão e abertura de vagas, e adota outras providências”. |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Regulamenta o domicílio eletrônico do contribuinte (DEC), para todas as pessoas jurídicas e dá outras providências .” |
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| materia |
146/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
Patrolar Ruas e Limpeza da Represa |
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| materia |
147/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
“Reparo na Ponte e Reparo no Bueiro |
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| materia |
148/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
Serviço de Cascalhamento |
1 |
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