| materia |
105/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 105/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a manutenção da tubulação hidráulica nas pias dos banheiros da Escola Municipal João Alves. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a construção de uma praça de alimentação no Bairro Maria Zeneide, na Estrada da Cidade Universitária. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 107/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a construção de um Complexo Esportivo no Campo do Torino, no Bairro Alto. |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 230/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja realizada capina e limpeza na Rua Aneba, Localizado no Bairro Alto. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 231/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita a realização do serviço de Manutenção e Drenagem de Esgoto do Ramal da Comunidade Iranopólis. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 231/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja realizado o serviço de capina e limpeza da Travessa Buriti, no Bairro Alto. |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 232/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita a realização do serviço de Pavimentação da Comunidade do Ramal da Prainha, localizado no Distrito de Cacau Pirêra. |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 232/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja realizado o serviço de capina e limpeza da Rua Tucunaré, no Bairro Alto. |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 233/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita o retorno da equipe de capina e limpeza para a conclusão do serviço de forma integral na Rua Javari no Bairro Alto. |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 233/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita o serviço de Terraplenagem do Ramal Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade Nova Geração de Cristo. |
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| materia |
234/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 234/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a iluminação pública para o Ramal do Laguinho, trecho que tem início na Comunidade Nova Geração de Cristo. |
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| materia |
234/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 234/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita o serviço de instalação de iluminação no campo da Comunidade Ramal da Cachoeira do Castanho, localizado no km 23 da AM-070 Rodovia Manoel Urbano. |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 235/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita o serviço de tapa buraco na Rua Marmelos, no Bairro Alto. |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 235/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita com urgência, a reconstrução da ponte conhecida como “Ponte da União”, situada na região que conecta as comunidades Sete de Setembro (Costa do Iranduba), São João (Paraná do Iranduba), Ilha do Baixio e demais localidades próximas. |
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| materia |
236/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 236/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a contratação ou destinação de um servidor administrativo para compor o quadro funcional da Unidade Municipal de Educação Infantil – Maria da Soledade Lima e Silva, localizada no Centro de Iranduba. |
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| materia |
236/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 236/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a construção de uma parada de ônibus na entrada da Comunidade São Pedro – Janauari. |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 237/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a solução das pendências estruturais da Unidade Municipal de Educação Infantil - Maria da Soledade Lima e Silva, localizada no Centro de Iranduba. |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 237/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita providências para a imediata reforma da parada de ônibus situada na Avenida Rio Madeira, em frente à Paróquia São João Batista. |
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| materia |
238/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 238/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o restabelecimento de estoque de material de expediente e o envio de um computador para uso da secretaria da Unidade Municipal de Educação Infantil - Maria da Soledade Lima e Silva, localizada no Centro de Iranduba. |
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| materia |
238/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 238/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a contratação ou designação de professores mediadores para atuarem na Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) - Maria da Soledade Lima e Silva. |
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| materia |
239/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 239/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o restabelecimento do abastecimento de água regular da Unidade Municipal de Educação Infantil - Maria da Soledade Lima e Silva, localizada no Centro de Iranduba. |
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| materia |
240/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 240/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a construção de áreas de recreação e espaços destinados a práticas de atividades físicas na Unidade Municipal de Educação Infantil - Unidade Municipal de Educação Infantil - Maria da Soledade Lima e Silva, localizada no Centro de Iranduba. |
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| norma |
77/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Leonardo Abinader Nobre, Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba. |
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| sessao |
29 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
650/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Educação de Iranduba – FMEI, para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME do município de Iranduba e dá outras providências. |
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| norma |
651/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Prevenção à Violência e ao Abuso Infantil no Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| norma |
652/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no âmbito do Município de Iranduba-AM e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Concede o Título de Cidadã Irandubense a Luana dos Santos Ferraz. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-07 |
Parecer CCJRF |
PARECER N O 34/2025/CCJRF - Projeto de Decreto Legislativo n o 06/2025. Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Gerson de Castro Coelho, Titular da Comarca de Iranduba. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-07 |
Parecer CCJRF |
PARECER NO 35/2025/CCJRF - Projeto de Lei n o 25/2025. Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção à Violência e ao Abuso Infantil, no município de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-07 |
Parecer CCJRF |
PARECER NO 36/2025/CCJRF - Projeto de Lei n o 109/2025. Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Iranduba. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO NO 100/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer a realização da substituição da caixa d'água do Bairro Alto de Nazaré do Mutirão do Distrito de Cacau Pirêra. |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO 228/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI Solicita a realização de limpeza e capinação da Comunidade Parque Areal, localizado no Km 02 da Rodovia Carlos Braga. |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO 228/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR Solicita a recuperação do ramal que dá acesso à Comunidade Parque dos Barões — localizado na Rodovia Manoel Urbano Km 6,5. |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO 229/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a realização de limpeza e capina na Travessa 2, Cidade Nova. |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO 229/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES Solicita que seja realizado o serviço de manutenção no encanamento da bomba d'água que abastece o Bairro Novo Amanhecer, localizado na Avenida Por da Lua, esquina com a Rua Sabiá. |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO 230/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a realização de limpeza e capina na Travessa Araçu, Bairro Alto. |
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| norma |
76/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Gerson de Castro Coelho, Titular da Comarca de Iranduba. |
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| sessao |
28 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
646/2025 |
2025-10-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre compensação de crédito tributários do Município de Iranduba/AM, com os créditos de fornecedores, prestadores de serviços e executantes de obras e dá outras providências. |
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| norma |
647/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motociclistas – "Vida Sobre Duas Rodas" e dá outras providências. |
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| norma |
648/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Iranduba o “Dia Donato do Estudante” e dá outras providências. |
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| norma |
649/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de distinção entre receituários médicos prescritos por médicos da rede pública ou privada no âmbito das instituições de saúde públicas municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
644/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n.º 191/2011, de 02 de dezembro de 2011, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Iranduba – CMDMI, e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências. |
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| norma |
645/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de 26 de setembro de 2025. Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Leonardo Abinader Nobre, titular da Promotoria de Justiça do município de Iranduba. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 10/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei complementar n° 15/2025. Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Município de Iranduba, com os créditos de fornecedores, prestadores de serviços e executantes de obras, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
11/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 11/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei Complementar n° 108/2025. Institui o Programa de Recuperação de Fiscal do Município de Iranduba – REFIS/IRANDUBA. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
MOÇÃO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Moção de aplausos à Escolinha Gol de Letra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população local e principalmente as nossas crianças. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
MOÇÃO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Moção de aplausos as atletas Nicolle de Oliveira Freiras e Rayssa de Oliveira Freitas, as mais conhecidas como as “gêmeas do jiu-jitsu”, em reconhecimento as suas conquistas. |
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