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25/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
MOÇÃO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos aos munícipes que se formaram no curso de batedor motociclista. A presente homenagem é em reconhecimento aos esforços, à disciplina e a determinação demonstrados por estes formandos. |
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26/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
MOÇÃO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos aos instrutores do curso de batedor motociclista. A presente homenagem é em reconhecimento a grande importância do referido curso em nosso Município. |
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27/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 27/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Projeto de Lei nº 27/2025, de 26 de setembro de 2025. Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no âmbito do Município de Iranduba – AM, e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-09-30 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 30/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 24/2025. Institui no calendário oficial do Município de Iranduba o “Dia Donato do Estudante”, e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-09-30 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 31/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 23/2025. Institui o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motocicletas – “Vida Sobre Duas Rodas”, e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-09-30 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 32/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 111/2025. AItera a Lei nº 191/2011, de 02 de dezembro 2011, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Iranduba – CMDMI - e cria o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher – FMFM, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-30 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 33/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 26/2025. Dispõe sobre a proibição de distinção entre receituários médicos prescritos por médicos da rede pública ou privada no âmbito das instituições de saúde públicas municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 97 /2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Requer que a empresa Amazonas Energia providencie a instalação de energia elétrica para os moradores da rua Gabriel Bem Hur Rodrigues, localizada na Rodovia Manoel Urbano km 08. |
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98/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 98/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Requer que a empresa Amazonas Energia providencie a instalação de energia elétrica para os moradores do ramal Morada dos Pássaros, localizado na comunidade Umirituba no km 18, Estrada do Janauari. |
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99/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 99/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a construção de uma casa de cultura no Município de Iranduba. |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 218/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de asfaltamento, limpeza, capinação e demais melhorias estruturais no ramal da comunidade Novo Teste, localizado no km 07 da Rodovia Manoel Urbano. |
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219/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 219/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de recuperação e melhorias da rua Esperança, localizada no bairro Graça Lopes. |
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220/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 220/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita os serviços de limpeza e terraplanagem do Beco São Geraldo no bairro Alto. |
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221/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 221/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita um Agente de trânsito para atuar em frente o Anexo UMEI – Maria Soledade Lima e Silva, localizada na Rua Rio Madeira em Iranduba. |
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221/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 221/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de capina e limpeza na Travessa Araçá no bairro Alto. |
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222/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 222/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de manutenção e recuperação da malha viária da rua Péricles de Morais com a Travessa 10, no bairro Cidade Nova. |
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222/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 222/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de tapa buracos asfáltico na rua Patauá no bairro Alto. |
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223/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros localizados na rua Anamã no bairro Novo Amanhecer. |
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223/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de limpeza e recuperação do ramal da Ilha do Baixio. |
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224/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 224/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de limpeza pública nas ruas do Distrito de Paricatuba. |
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224/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 224/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita os serviços de recuperação e manutenção no ramal Vila Batista no km 20 da estrada do Janauari. |
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225/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 225/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de limpeza pública nas ruas da comunidade São Pedro, Distrito do Janauari. |
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225/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 225/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita os serviços de reforma do ginásio da comunidade do km 06. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 226/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita serviços de roçagem no terreno do prédio do Conselho Tutelar. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 226/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita os serviços de fiscalização de lixeira viciada ao lado do antigo prédio do CRAS. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 227/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita serviços de manutenção na Biblioteca Municipal de Iranduba. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 227/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita os serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Acajatuba. |
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| sessao |
27 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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6/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, de 17 de setembro de 2025. Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Gerson de Castro Coelho, titular da Comarca de Iranduba. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Conjunto |
PARECER N° 08/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei n° 110/2025. Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores efetivos ocupantes de cargo de nível fundamental da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Conjunto |
PARECER N° 09/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei n° 107/2025. Dispõe sobre a atualização dos Anexos I, II, III e IV da Lei 283/2014 e inclui o art. 40-A instituindo a política de revisão anual dos vencimentos dos servidores do INPREVI, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
MOÇÃO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos a todos os psicólogos e psicólogas do município de Iranduba, em alusão ao dia do psicólogo, comemorado no dia 27 de agosto. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Projeto de Lei nº 25/2025, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Prevenção à Violência e ao Abuso Infantil”, no Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Projeto de Lei nº 26/2025, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre a proibição de distinção entre receituários médicos prescritos por médicos da rede pública ou privada no âmbito das instituições de saúde públicas municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 96/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Requer informações sobre o retorno das aulas presenciais da Unidade Municipal de Educação Infantil Maria da Soledade Lima e Silva. |
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109/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 109/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 109/2025, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Educação de Iranduba – FMEI, para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Iranduba e dá outras providências. |
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110/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 110/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 110/2025, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores efetivos ocupantes de cargo de nível fundamental da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 109/2025, de 18 de setembro de 2025. Altera a lei nº191, de 02 de dezembro de 2011, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da mulher do Município de Iranduba – CMDMI, e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências. |
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| materia |
205/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 205/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita que seja realizada com a máxima urgência, a realização dos serviços de recuperação e manutenção da estrada de acesso à comunidade do Jandira. |
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206/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 206/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita a reforma da quadra poliesportiva da comunidade São Sebastião do km 06. |
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207/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 207/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita os serviços de capina e limpeza na rua Tocantins no bairro Alto. |
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208/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 208/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita os serviços de capina e limpeza na Travessa Murici no bairro Alto. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 209/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita os serviços de capina e limpeza na rua Rio Trombetas no bairro Alto. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 210/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita os serviços de reforma e ampliação da Feira Municipal do Distrito do Ariaú. |
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211/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 211/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita os com urgência, os serviços de implantação de iluminação pública em toda a extensão da estrada de Paricatuba. |
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212/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 212/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita os serviços de reforma e ampliação da Feira Jorge Luiz Ratv, localizada no Distrito de Cacau Pirêra. |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 213/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita os serviços de reforma e ampliação da Feira João Candido de Medeiros, localizada na Sede do Município. |
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| materia |
214/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 214/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita os serviços de recuperação e terraplanagem do ramal do Ipixuna, Zona Rural do Município. |
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215/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 215/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita os serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Paricatuba. |
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| materia |
216/2025 |
2025-09-23 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 216/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita uma caçamba para serviços de coleta de lixo, do bairro Parque Caboclo e comunidades. |
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