| materia |
160/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 160/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a retoma do fornecimento regular da merenda escolar para a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus e demais unidades escolares do Rio Negro, Zona Rural do Município de Iranduba. |
0 |
no document
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| materia |
161/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 161/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita serviços de terraplanagem no ramal Bom Jesus, na comunidade do Paricatuba. |
0 |
no document
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| materia |
162/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 162/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita serviços de terraplanagem no ramal do Tesoura (Chisa II). |
0 |
no document
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| materia |
163/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 163/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita o Projeto Água Boa para a Comunidade do Ariaú. |
0 |
no document
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| materia |
164/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 164/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita serviços de terraplanagem, limpeza e podagem das árvores da comunidade Cristo Rei no km 26 da Rodovia Manoel Urbano. |
0 |
no document
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| materia |
165/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 165/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita que sejam tomadas as medidas urgentes para ampliar do atendimento Neuro pediátrico no Município, que seja por meio de contratação de mais um profissional especializado e que seja pela extensão dos dias de atendimento, atualmente realizados apenas uma vez por semana nas quartas feiras, no Centro de Saúde Lourenço Borghi. |
0 |
no document
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| materia |
166/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 166/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a contratação de um médico Ortopedista, para atender de forma regular, tanto na Sede como também nas comunidades rurais do Município. |
0 |
no document
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| materia |
167/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 167/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de pavimentação asfáltica e melhoria da entrada do ramal do Chisa, localizado no km 01 da rodovia Carlos Braga. |
0 |
no document
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| materia |
168/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 168/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita com urgência serviços de terraplanagem, aplicação de Piçarra, roçagem e limpezas nas comunidades localizadas nos ramais do km 14, km 19 e ramal Nova Esperança da Rodovia Manoel Urbano. |
0 |
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| sessao |
19 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 05/2025/CCJRF/CEDL – Que dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Educação de Iranduba, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°06/2025/CCJRF/CEDL – Que dispõe sobre a inclusão do Ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Iranduba/AM., e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 07/2025/CCJRF/CFO – Que institui a equivalência dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo Agentes Administrativo, integrantes do quadro exclusivo de 40 (quarenta) horas semanais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEI, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
101/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – Que dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Educação de Iranduba, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
102/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 102/2025 – Que dispõe sobre a inclusão do Ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Iranduba/AM., e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº103/2025 – Que institui a equivalência dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo Agentes Administrativo, integrantes do quadro exclusivo de 40 (quarenta) horas semanais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEI, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
637/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Educação de Iranduba, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
638/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Iranduba/AM e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
639/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA, na forma que especifica, os vencimentos dos servidores integrantes da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - SEMEI, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-07-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-07-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-07-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-06-26 |
Emenda Aditiva |
EMANDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº99/2025 - Acrescenta-se art. 53 do Projeto de Lei nº99/2025 que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº3/2025/CCJRF/CFO - Que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A. e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
100/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº100/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Que autoriza o poder executivo a contratar operação com o Banco do Brasil S. A. e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-25 |
Parecer CFO |
PARECER Nº01/2025/CFO - Que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026, 1º turno. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº4/2025/CCJRF/CFO - Que dispõe sobre diretrizes para elaboração de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026, 2º turno. |
0 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-25 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº24/2025/CCJRF - Que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026, 1º turno. |
0 |
no document
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| norma |
635/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
636/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A até o valor de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais) |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-06-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-06-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON PINHEIRO - Condolências de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Afonso Maia, ocorrido no dia 26 de maio de 2025. |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores da Vigilância Sanitária do Município de Iranduba. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção de Congratulações e Aplausos para os Enfermeiros e Enfermeiras do Município de Iranduba. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Condolências de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Sotero Pereira, ocorrido no dia 11 de junho de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 18/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre a criação do Programa Volta pra Casa, de apoio ao retorno familiar e territorial de pessoas em situação de rua no Município de Iranduba. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Dia da Mulher na Política e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 20/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Iranduba, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 21/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Dia da Conscientização do Combate às Drogas na Escola. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 23/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motocicletas – Vida Sobre Duas Rodas, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-17 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 25/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 16/2025, institui o Calendário Oficial de Coleta de Lixo no Município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-17 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 26/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 15/2025, institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-17 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 27/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 17/2025, institui a Semana da Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Iranduba. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 079/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita os serviços de terraplanagem no ramal dos Colares, localizado no Cachoeira do Castanho no km 23. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 139/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o fornecimento regular de materiais de expediente ao Conselho Tutelar do Município de Iranduba. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 140/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a instalação de uma Lombada/ Redutor de velocidade na rua Francisco Nonato, localizada no bairro Alto, no Conjunto Dom Lopes. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 140/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita mais uma ambulância para o Distrito de Cacau Pirêra. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 141/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de vedação das tampas dos bueiros que estão a céu aberto, na calçada da Av. Solimões, próximo a Unidade Básica de Saúde Matilde Nerys. |
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