| materia |
8221/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE REPARO EM TAMPA DE BUEIRO, NA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8222/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8223/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8224/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA, NA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8225/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JUIZ MAXIMILIANO TRINDADE, NO BAIRRO HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8226/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA, NA RUA LUIZ TAVARES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
1 |
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| materia |
8227/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE REPARO EM TAMPA DE BUEIRO, NA RUA LUIZ TAVARES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
1 |
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| materia |
8228/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA, NA RUA JUIZ MAXIMILIANO TRINDADE, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
1 |
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| materia |
8229/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA JUIZ MAXIMILIANO TRINDADE, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8230/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA LUIZ TAVARES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS”. |
1 |
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| materia |
8231/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUIZ TAVARES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
1 |
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| materia |
8232/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CAUBI BRASIL DE MAGALHÃES, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
1 |
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| materia |
232/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA NEILA RODRIGUES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
233/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO CATÃO PORTILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2814/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O DIA DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2847/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE: GARANTE AO CIDADÃO O DIREITO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET POR MEIO DE REDE SEM FIO (WI-FI) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2848/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “SELO ACADEMIA SEGURA PARA MULHERES” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2026-04-23 |
Sessão Solene do 1º Período |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PRESSEM EM AUTARQUIA MUNICIPAL, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOA VISTA PREVIDÊNCIA - BVPREV, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA, COMPETÊNCIAS E MODELO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-22 |
Emenda à Matéria Legislativa |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 088 de 24 março de 2025.
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA
PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-22 |
Emenda à Matéria Legislativa |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 088 de 24 março de 2025.
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA
PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-22 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 169/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL DANTAS, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES DE POLUIÇÃO SONORA COMETIDAS NOS EVENTOS REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CASAS DE FESTAS, E CONGÉNERES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTA A APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS E MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 184/2026. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-22 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 170/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL DANTAS, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS CONSIGNADOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE OPERAÇÃO QUE POSSUA NATUREZA FINANCEIRA, REALIZADA NA MODALIDADE DE CONSIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-22 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 309/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GILL ROCHA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DOMICILIAR DE FRALDAS GERIÁTRICAS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL A PACIENTES COM DOENÇAS INCAPACITANTES QUE COMPROMETAM A MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º220/2026. |
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| materia |
221/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR GEORGE LUIZ AREB PALHETA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
222/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA LIVIA GOMES RODRIGUES DIAS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
223/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ANA ILZA DE SOUSA SILVA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
224/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR MOISÉS GONÇALVES DIAS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
225/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR EDSON JAEGER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. |
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| materia |
226/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEI POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
227/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. FRANCISCA MARTA TOLENTINO INESTIMÁVEL ROCHA TIBURTINO POR TRABALHO SEU E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
228/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. ILANA PINHEIRO SOUSA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
229/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO DENTISTA DR. CLAUDIO VINICIUS FARIAS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
230/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO DENTISTA DR. NILTON LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
231/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. GEIZA MACIEL PEREIRA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
7798/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA ROSA OLIVEIRA DE ARAÚJO, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
7799/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE COBERTURA E MANUTENÇÃO DE ESGOTO EM VALA ABERTA LOCALIZADA NA RUA ROSA OLIVEIRA DE ARAÚJO, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
7800/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE DRENAGEM NA RUA ROSA OLIVEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
7801/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ROSA OLIVEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
7802/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA HC-13, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
7803/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA MARIATE, BAIRRO JÓQUEI CLUBE. |
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| materia |
7804/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA S-28, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
7805/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE DRENAGEM NA RUA S-31, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
7806/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
7807/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE DRENAGEM NA RUA S-28, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
7808/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS AOS FINAIS DE SEMANA, ESPECIALMENTE EM HORÁRIO DE SAÍDA E ENTRADA DE COLABORADORES. |
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