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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8221/2026 2026-04-24 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE REPARO EM TAMPA DE BUEIRO, NA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 8222/2026 2026-04-24 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 8223/2026 2026-04-24 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 8224/2026 2026-04-24 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA, NA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 8225/2026 2026-04-24 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JUIZ MAXIMILIANO TRINDADE, NO BAIRRO HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 8226/2026 2026-04-24 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA, NA RUA LUIZ TAVARES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 8227/2026 2026-04-24 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE REPARO EM TAMPA DE BUEIRO, NA RUA LUIZ TAVARES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 8228/2026 2026-04-24 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA, NA RUA JUIZ MAXIMILIANO TRINDADE, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 8229/2026 2026-04-24 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA JUIZ MAXIMILIANO TRINDADE, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 8230/2026 2026-04-24 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA LUIZ TAVARES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS”. 1 extracted
materia 8231/2026 2026-04-24 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUIZ TAVARES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 8232/2026 2026-04-24 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CAUBI BRASIL DE MAGALHÃES, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 232/2026 2026-04-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA NEILA RODRIGUES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 233/2026 2026-04-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO CATÃO PORTILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2814/2026 2026-04-23 Lei Ordinária “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O DIA DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2847/2026 2026-04-23 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE: GARANTE AO CIDADÃO O DIREITO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET POR MEIO DE REDE SEM FIO (WI-FI) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2848/2026 2026-04-23 Lei Ordinária INSTITUI O “SELO ACADEMIA SEGURA PARA MULHERES” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2026-04-23 Sessão Solene do 1º Período — 1 extracted
materia 3/2026 2026-04-22 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PRESSEM EM AUTARQUIA MUNICIPAL, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOA VISTA PREVIDÊNCIA - BVPREV, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA, COMPETÊNCIAS E MODELO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-22 Emenda à Matéria Legislativa Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 088 de 24 março de 2025. Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 13/2026 2026-04-22 Emenda à Matéria Legislativa Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 088 de 24 março de 2025. Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 52/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 52/2026 2026-04-22 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 169/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL DANTAS, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES DE POLUIÇÃO SONORA COMETIDAS NOS EVENTOS REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CASAS DE FESTAS, E CONGÉNERES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTA A APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS E MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 184/2026. 1 extracted
materia 53/2026 2026-04-22 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 170/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL DANTAS, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS CONSIGNADOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE OPERAÇÃO QUE POSSUA NATUREZA FINANCEIRA, REALIZADA NA MODALIDADE DE CONSIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 54/2026 2026-04-22 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 309/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GILL ROCHA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DOMICILIAR DE FRALDAS GERIÁTRICAS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL A PACIENTES COM DOENÇAS INCAPACITANTES QUE COMPROMETAM A MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º220/2026. 1 extracted
materia 221/2026 2026-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR GEORGE LUIZ AREB PALHETA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 222/2026 2026-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA LIVIA GOMES RODRIGUES DIAS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 223/2026 2026-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ANA ILZA DE SOUSA SILVA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 224/2026 2026-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR MOISÉS GONÇALVES DIAS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 225/2026 2026-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR EDSON JAEGER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 1 extracted
materia 226/2026 2026-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEI POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 227/2026 2026-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. FRANCISCA MARTA TOLENTINO INESTIMÁVEL ROCHA TIBURTINO POR TRABALHO SEU E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 228/2026 2026-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. ILANA PINHEIRO SOUSA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 229/2026 2026-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO DENTISTA DR. CLAUDIO VINICIUS FARIAS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 230/2026 2026-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO DENTISTA DR. NILTON LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 231/2026 2026-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. GEIZA MACIEL PEREIRA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 7798/2026 2026-04-22 Indicação QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA ROSA OLIVEIRA DE ARAÚJO, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 7799/2026 2026-04-22 Indicação QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE COBERTURA E MANUTENÇÃO DE ESGOTO EM VALA ABERTA LOCALIZADA NA RUA ROSA OLIVEIRA DE ARAÚJO, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 7800/2026 2026-04-22 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE DRENAGEM NA RUA ROSA OLIVEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 7801/2026 2026-04-22 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ROSA OLIVEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 7802/2026 2026-04-22 Indicação QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA HC-13, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 7803/2026 2026-04-22 Indicação QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA MARIATE, BAIRRO JÓQUEI CLUBE. 1 extracted
materia 7804/2026 2026-04-22 Indicação QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA S-28, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 7805/2026 2026-04-22 Indicação QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE DRENAGEM NA RUA S-31, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 7806/2026 2026-04-22 Indicação QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 7807/2026 2026-04-22 Indicação QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE DRENAGEM NA RUA S-28, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. 1 extracted
materia 7808/2026 2026-04-22 Indicação QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS AOS FINAIS DE SEMANA, ESPECIALMENTE EM HORÁRIO DE SAÍDA E ENTRADA DE COLABORADORES. 1 extracted