| norma |
2039/1965 |
1965-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. TUFI GABY. |
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| norma |
2040/1965 |
1965-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ A SRA. ANDRELINA MARIA ANGELICA. |
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| norma |
2041/1965 |
1965-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. FELINA DE SOUSA DOURADO. |
1 |
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| norma |
2043/1965 |
1965-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORRAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, A SR. NOÊMIA CHAVES |
1 |
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| norma |
2044/1965 |
1965-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORRAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. CARMOZINO FERREIRA DE OLIVEIRA |
1 |
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| norma |
2045/1965 |
1965-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONDUZIR, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. ANTONIO NUNES BUTELHO |
1 |
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| norma |
2047/1965 |
1965-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER. FOR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO DO AMAPÁ, A SR. ARACY SIMPLICIO COSTA |
1 |
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| norma |
204216/1965 |
1965-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO MENOR JAERIS COÊLHO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA GENITÔRA FRANCISCA COÊLHO DE SOUSA. |
1 |
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| materia |
2035/1965 |
1965-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA E CR$ 271.880, PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
0 |
no document
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| materia |
2036/1965 |
1965-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE 262.000(DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM UNIFORMES PARA OS ESCOTEIROS DE TOCANTINS, COM SEDE NESTA CIDADE |
0 |
no document
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| materia |
2037/1965 |
1965-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, À INCLUIR NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, A ESTRADA GAMELEIRA AO LUGAR BÔCA DO RIO PRETO, CONSTRUIDA PELO SR. CRISTINO EVANGELISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
2035/1965 |
1965-10-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA E CR$ 271.880, PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
1 |
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| norma |
2036/1965 |
1965-10-27 |
Lei Ordinária |
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE 262.000(DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM UNIFORMES PARA OS ESCOTEIROS DE TOCANTINS, COM SEDE NESTA CIDADE |
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| norma |
2037/1965 |
1965-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, À INCLUIR NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, A ESTRADA GAMELEIRA AO LUGAR BÔCA DO RIO PRETO, CONSTRUIDA PELO SR. CRISTINO EVANGELISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
40/1965 |
1965-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.000,(DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) COMO AUXÍLIO AO CLUBE DE MÃES DE MARABÁ, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO SUA SÉDE PRÓPRIA, NESTA CIDADE |
0 |
no document
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| materia |
2031/1965 |
1965-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.000,(DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS COMO AUXILIO AO CLUBE DE MÃES DE MARABÁ, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO SUA SEDE PRÓPRIA, NESTA CIDADE |
0 |
no document
|
| materia |
2032/1965 |
1965-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 200.000, (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA ESTUDOS TOPOGRÁFICOS NAS TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA DESDOBRAMENTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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| materia |
2033/1965 |
1965-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ AO SR. ALBERTO SANTIS |
0 |
no document
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| materia |
2034/1965 |
1965-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SÔBRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ - 288,000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
40/1965 |
1965-10-21 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.000,(DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) COMO AUXÍLIO AO CLUBE DE MÃES DE MARABÁ, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO SUA SÉDE PRÓPRIA, NESTA CIDADE |
1 |
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|
| norma |
2031/1965 |
1965-10-21 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.000,(DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS COMO AUXILIO AO CLUBE DE MÃES DE MARABÁ, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO SUA SEDE PRÓPRIA, NESTA CIDADE |
1 |
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| norma |
2032/1965 |
1965-10-21 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 200.000, (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA ESTUDOS TOPOGRÁFICOS NAS TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA DESDOBRAMENTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2033/1965 |
1965-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ AO SR. ALBERTO SANTIS |
1 |
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| norma |
2034/1965 |
1965-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SÔBRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ - 288,000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
2030/1965 |
1965-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUXILIO NA QUANTIA DE CR$ 300.000 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA HOSPEDAGEM E PASSAGENS DE UMA CARAVANA DE MAÇONAS, QUE VIRÃO A ESTA CIDADE, PARA FUNDAR UM LOJA MAÇONICA DE GRAUS SUPERIORES |
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| norma |
2030/1965 |
1965-10-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXILIO NA QUANTIA DE CR$ 300.000 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA HOSPEDAGEM E PASSAGENS DE UMA CARAVANA DE MAÇONAS, QUE VIRÃO A ESTA CIDADE, PARA FUNDAR UM LOJA MAÇONICA DE GRAUS SUPERIORES |
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| materia |
2027/1965 |
1965-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÔA AO GOVERNO DO ESTADO, NA FORMA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DOIS LOTES DE TERRAS SITOS NESTA MUNICÍPIO, NO SEU PATRIMÔNIO |
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| materia |
2028/1965 |
1965-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 2:000.000,), PARA DESPESAS COM O SERVIÇO ELEITORAL |
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| materia |
2029/1965 |
1965-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE UM MILHÃO E SETECENTOS MIL CRUZEIROS, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO ESTADO, ONDE SE ACHA INSTALADA A CADEIA PÚBLICA DE MARABÁ. |
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| norma |
2027/1965 |
1965-10-13 |
Lei Ordinária |
DÔA AO GOVERNO DO ESTADO, NA FORMA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DOIS LOTES DE TERRAS SITOS NESTA MUNICÍPIO, NO SEU PATRIMÔNIO |
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| norma |
2028/1965 |
1965-10-13 |
Lei Ordinária |
ACRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 2:000.000,), PARA DESPESAS COM O SERVIÇO ELEITORAL |
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| norma |
2029/1965 |
1965-10-13 |
Lei Ordinária |
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE UM MILHÃO E SETECENTOS MIL CRUZEIROS, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO ESTADO, ONDE SE ACHA INSTALADA A CADEIA PÚBLICA DE MARABÁ. |
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| materia |
2024/1965 |
1965-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 11:117,211,(ONZE MILHÕES CENTO E DESESSETE MIL E DUZENTOS E ONZE CRUZEIROS) DESTINADOS A DESPESA COM SERVIÇO DE AQUISIÇÃO E REFORMA DE CONJUGADA ELÉTRICOS |
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| materia |
2025/1965 |
1965-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS (CR$ 100.000,) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2026/1965 |
1965-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 10.000.000,(DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, LIGANDO A AV. MARECHAL DEODORO À RUA NOBERTO DE MELO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2024/1965 |
1965-09-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 11:117,211,(ONZE MILHÕES CENTO E DESESSETE MIL E DUZENTOS E ONZE CRUZEIROS) DESTINADOS A DESPESA COM SERVIÇO DE AQUISIÇÃO E REFORMA DE CONJUGADA ELÉTRICOS |
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| norma |
2025/1965 |
1965-09-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS (CR$ 100.000,) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2026/1965 |
1965-09-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 10.000.000,(DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, LIGANDO A AV. MARECHAL DEODORO À RUA NOBERTO DE MELO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2023/1965 |
1965-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA EXTINTA A ENFITEUSE A REVERTE DOMÍNIO ÚTIL DO TERRENO AO PATRIMONIO MUNICIPAL |
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| norma |
2023/1965 |
1965-08-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA EXTINTA A ENFITEUSE A REVERTE DOMÍNIO ÚTIL DO TERRENO AO PATRIMONIO MUNICIPAL |
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| materia |
2021/1965 |
1965-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA COLONIAS AGRICOLA MUNICIPAL, "QUINDANGUES" NAIDE PIRES DE CASTRO |
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| materia |
2022/1965 |
1965-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 2.500.000,(DOIS MILHÕES E E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A VISITA DO EXMº SR. TTE. CEL. GOVERNADOR DO ESTADO, Á MARABÁ |
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| norma |
2021/1965 |
1965-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA COLONIAS AGRICOLA MUNICIPAL, "QUINDANGUES" NAIDE PIRES DE CASTRO |
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| norma |
2022/1965 |
1965-08-04 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 2.500.000,(DOIS MILHÕES E E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A VISITA DO EXMº SR. TTE. CEL. GOVERNADOR DO ESTADO, Á MARABÁ |
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| materia |
2020/1965 |
1965-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A AUMENTAR OS VENCIMENTOS DE PESSOAL FIXO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ |
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no document
|
| norma |
2020/1965 |
1965-07-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A AUMENTAR OS VENCIMENTOS DE PESSOAL FIXO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ |
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| materia |
2013/1965 |
1965-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DATAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA QUANTIA DE CR$ 61.213.000(SESSENTA E UM MILHÃO E DUZENTOSE TREZE MIL CRUZEIROS |
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| materia |
2014/1965 |
1965-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 500.000(QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO SÃO FELIX, NESTE MUNICÍPIO |
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no document
|
| materia |
2017/1965 |
1965-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS, PARA PAGAMENTO DE AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS ADQUIRIDAS A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COAB-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
2018/1965 |
1965-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A QUANTIA DE CR$ 23.000.000,(VINTE E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORMA GERAL DO ASFALTAMENTO DA CIDADE |
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