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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (30967)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2071/1965 1965-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, A SRª JOZA BRITO 1 extracted
norma 2072/1965 1965-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOÃO BARBOSA DA SILVA 1 pending_ocr
norma 2073/1965 1965-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR. JOANA DE SOUSA 1 pending_ocr
norma 2074/1965 1965-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, A SR. MARIA AMÉLIA DAMASCENO DE CARVALHO 1 extracted
materia 2058/1965 1965-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOSÉ SOUSA SANTOS 0 no document
materia 2059/1965 1965-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO NESTA CIDADE, AO SR. JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS. 0 no document
materia 2061/1965 1965-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ,A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA "QUINDAGUES", AO SR. SILVEIRO BATISTA NUNES 0 no document
materia 2062/1965 1965-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL QUINDAGUES, AO SR. JUARES SOARES CAVALCANTE 0 no document
materia 2063/1965 1965-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. JOSE MIRANDA BORGES 0 no document
materia 2064/1965 1965-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL QUINDANGUES, AO SR. ANTONIO ACÁCIO MONTEIRO 0 no document
materia 2065/1965 1965-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL QUINDANGUES, AO SR. ELEODORO PERES DA ROCHA 0 no document
materia 2066/1965 1965-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL QUINDANGUES, AO SR. MANOEL SEBASTIÃO DE BARROS 0 no document
norma 2058/1965 1965-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOSÉ SOUSA SANTOS 1 pending_ocr
norma 2059/1965 1965-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO NESTA CIDADE, AO SR. JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2061/1965 1965-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ,A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA "QUINDAGUES", AO SR. SILVEIRO BATISTA NUNES 1 extracted
norma 2062/1965 1965-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL QUINDAGUES, AO SR. JUARES SOARES CAVALCANTE 1 extracted
norma 2063/1965 1965-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. JOSE MIRANDA BORGES 1 pending_ocr
norma 2064/1965 1965-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL QUINDANGUES, AO SR. ANTONIO ACÁCIO MONTEIRO 1 extracted
norma 2065/1965 1965-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL QUINDANGUES, AO SR. ELEODORO PERES DA ROCHA 1 extracted
norma 2066/1965 1965-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL QUINDANGUES, AO SR. MANOEL SEBASTIÃO DE BARROS 1 extracted
materia 2048/1965 1965-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR. SEBASTIANA RODRIGUES GAMA 0 no document
materia 2049/1965 1965-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDAGUES" AO SR. MANOEL SEBASTIÃO DE BARROS 0 no document
materia 2050/1965 1965-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, NO POVOADO AMAPÁ AO SR. AGOSTINHO CORREA DA CUNHA 0 no document
materia 2051/1965 1965-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. BENEDITO RODRIGUES LEAL 0 no document
materia 2052/1965 1965-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. SEBASTIÃO GOMES PEREIRA 0 no document
materia 2053/1965 1965-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 0 no document
materia 2054/1965 1965-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO, A SR. BRIGIDA MELO DE SOUSA 0 no document
materia 2055/1965 1965-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO DO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA 0 no document
materia 2056/1965 1965-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO DO AMAPÁ, AO SR. SALUSTIANO CARNEIRO 0 no document
materia 2057/1965 1965-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO RIBEIRO ALVES 0 no document
materia 2067/1965 1965-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL QUINDANGUES, AO SR. ANTONIO DO CARMO 0 no document
norma 2048/1965 1965-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR. SEBASTIANA RODRIGUES GAMA 1 extracted
norma 2049/1965 1965-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDAGUES" AO SR. MANOEL SEBASTIÃO DE BARROS 1 extracted
norma 2050/1965 1965-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, NO POVOADO AMAPÁ AO SR. AGOSTINHO CORREA DA CUNHA 1 extracted
norma 2051/1965 1965-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. BENEDITO RODRIGUES LEAL 1 extracted
norma 2052/1965 1965-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. SEBASTIÃO GOMES PEREIRA 1 extracted
norma 2053/1965 1965-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 2054/1965 1965-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO, A SR. BRIGIDA MELO DE SOUSA 1 extracted
norma 2055/1965 1965-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO DO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA 1 pending_ocr
norma 2056/1965 1965-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO DO AMAPÁ, AO SR. SALUSTIANO CARNEIRO 1 extracted
norma 2057/1965 1965-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO RIBEIRO ALVES 1 pending_ocr
norma 2067/1965 1965-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL QUINDANGUES, AO SR. ANTONIO DO CARMO 1 pending_ocr
materia 2039/1965 1965-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. TUFI GABY. 0 no document
materia 2040/1965 1965-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ A SRA. ANDRELINA MARIA ANGELICA. 0 no document
materia 2041/1965 1965-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. FELINA DE SOUSA DOURADO. 0 no document
materia 2043/1965 1965-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORRAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, A SR. NOÊMIA CHAVES 0 no document
materia 2044/1965 1965-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORRAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. CARMOZINO FERREIRA DE OLIVEIRA 0 no document
materia 2045/1965 1965-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONDUZIR, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. ANTONIO NUNES BUTELHO 0 no document
materia 2047/1965 1965-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZAMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER. FOR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO DO AMAPÁ, A SR. ARACY SIMPLICIO COSTA 0 no document
materia 204216/1965 1965-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO MENOR JAERIS COÊLHO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA GENITÔRA FRANCISCA COÊLHO DE SOUSA. 0 no document