| materia |
2019/1965 |
1965-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A ASSINAR CONVENIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, TRANSFERINDO PARA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DESSA EMPRESA OS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
2013/1965 |
1965-07-08 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DATAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA QUANTIA DE CR$ 61.213.000(SESSENTA E UM MILHÃO E DUZENTOSE TREZE MIL CRUZEIROS |
1 |
extracted
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| norma |
2014/1965 |
1965-07-08 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 500.000(QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO SÃO FELIX, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| norma |
2017/1965 |
1965-07-08 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS, PARA PAGAMENTO DE AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS ADQUIRIDAS A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COAB-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2018/1965 |
1965-07-08 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A QUANTIA DE CR$ 23.000.000,(VINTE E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORMA GERAL DO ASFALTAMENTO DA CIDADE |
1 |
extracted
|
| norma |
2019/1965 |
1965-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A ASSINAR CONVENIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, TRANSFERINDO PARA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DESSA EMPRESA OS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
2005/1965 |
1965-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 600.000, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, NO POVOADO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICIPIO |
0 |
no document
|
| materia |
2006/1965 |
1965-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PARÓQUIA DE SÃO FELIX E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,. |
0 |
no document
|
| materia |
2007/1965 |
1965-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 500.000,),DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO EM TERRENOS PARA DESDOBRAMENTO DA CIDADE |
0 |
no document
|
| materia |
2008/1965 |
1965-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE SETECENTOS MIL CRUZEIROS(CR$ 700.000,) DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM O DELEGACIA DE POLICIA DE MARABÁ |
0 |
no document
|
| materia |
2009/1965 |
1965-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS( CR$ 500.000,) PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUNTENÇÃO DE PRESOS POBRES |
0 |
no document
|
| materia |
2010/1965 |
1965-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE SEISCENTOS MIL CRUZEIROS(CR$ 600.000,), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM DILIGENCIAS JUDICIAIS |
0 |
no document
|
| materia |
2011/1965 |
1965-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS(CR$ 500.000,), PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O JUIZADO DE DIREITO DESTA COMARCA |
0 |
no document
|
| materia |
2012/1965 |
1965-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
0 |
no document
|
| materia |
2015/1965 |
1965-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PARA ATENDER AS COMISSÕES A SEREM PAGAS A RECEBEDORIA DE RENDAS DO ESTADO, POR SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A CASTANHA PROCEDENTE DESTE MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
2016/1965 |
1965-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 25.000.000,)PARA PAGAMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PELO EMPRÉSTIMO FEITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ |
0 |
no document
|
| norma |
2005/1965 |
1965-06-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 600.000, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, NO POVOADO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICIPIO |
1 |
extracted
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| norma |
2006/1965 |
1965-06-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PARÓQUIA DE SÃO FELIX E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,. |
1 |
extracted
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| norma |
2007/1965 |
1965-06-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 500.000,),DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO EM TERRENOS PARA DESDOBRAMENTO DA CIDADE |
1 |
extracted
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| norma |
2008/1965 |
1965-06-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE SETECENTOS MIL CRUZEIROS(CR$ 700.000,) DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM O DELEGACIA DE POLICIA DE MARABÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
2009/1965 |
1965-06-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS( CR$ 500.000,) PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUNTENÇÃO DE PRESOS POBRES |
1 |
extracted
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| norma |
2010/1965 |
1965-06-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE SEISCENTOS MIL CRUZEIROS(CR$ 600.000,), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM DILIGENCIAS JUDICIAIS |
0 |
no document
|
| norma |
2011/1965 |
1965-06-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS(CR$ 500.000,), PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O JUIZADO DE DIREITO DESTA COMARCA |
1 |
extracted
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| norma |
2012/1965 |
1965-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
1 |
extracted
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| norma |
2014/2001 |
1965-06-10 |
Lei Ordinária |
PARA ATENDER AS COMISSÕES, A SEREM PAGAS A RECEBEDORIA DE RENDAS DO ESTADO, POR SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A CASTANHA PRECEDENTE/DESTE MUNICIPIO |
1 |
extracted
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| norma |
2015/1965 |
1965-06-10 |
Lei Ordinária |
PARA ATENDER AS COMISSÕES A SEREM PAGAS A RECEBEDORIA DE RENDAS DO ESTADO, POR SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A CASTANHA PROCEDENTE DESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
2016/1965 |
1965-06-10 |
Lei Ordinária |
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 25.000.000,)PARA PAGAMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PELO EMPRÉSTIMO FEITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ |
1 |
extracted
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| materia |
2004/1965 |
1965-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO, POR DOAÇÃO, TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA AO BANCO DA AMAZÔNIA S/A, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
2004/1965 |
1965-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO, POR DOAÇÃO, TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA AO BANCO DA AMAZÔNIA S/A, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2003/1965 |
1965-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORISA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL |
0 |
no document
|
| norma |
2003/1965 |
1965-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORISA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL |
1 |
extracted
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| materia |
2000/1965 |
1965-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 360.000, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA CASA DESTINADA A SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO "SÃO FELIX" |
0 |
no document
|
| materia |
2001/1965 |
1965-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO, MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR, ELIEZER MORAIS DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
2002/1965 |
1965-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A BANDEIRA E CIA. |
0 |
no document
|
| norma |
2000/1965 |
1965-05-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 360.000, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA CASA DESTINADA A SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO "SÃO FELIX" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2001/1965 |
1965-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO, MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR, ELIEZER MORAIS DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2002/1965 |
1965-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A BANDEIRA E CIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1985/1965 |
1965-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS PECUARISTAS AO FORNECIMENTO DE CARNE VERDE NECESSÁRIO AO CONSUMO DA POPULAÇÃO MARABAENSE, CONCEDE PODERES ESPECIAIS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
1995/1965 |
1965-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS PECUARISTAS AO FORNECIMENTO DE CARNE VERDE NECESSÁRIA AO CONSUMO D A POPULAÇÃO MARABAENSE, CONCEDE PODERES ESPECIAIS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
1996/1965 |
1965-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI UM SEGURO-PECÚLIO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, VINCULADO AS COTAS DOS IMPOSTOS DE RENDA E CONSUMO |
0 |
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|
| materia |
1997/1965 |
1965-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DAS UZINAS DE LUZ E FORÇA, E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS |
0 |
no document
|
| materia |
1998/1965 |
1965-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DAS UZINAS DE LUZ E FORÇA, E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS |
0 |
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|
| materia |
1999/1965 |
1965-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 600.000,00. |
0 |
no document
|
| norma |
1985/1965 |
1965-05-17 |
Lei Ordinária |
OBRIGA OS PECUARISTAS AO FORNECIMENTO DE CARNE VERDE NECESSÁRIO AO CONSUMO DA POPULAÇÃO MARABAENSE, CONCEDE PODERES ESPECIAIS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1995/1965 |
1965-05-17 |
Lei Ordinária |
OBRIGA OS PECUARISTAS AO FORNECIMENTO DE CARNE VERDE NECESSÁRIA AO CONSUMO D A POPULAÇÃO MARABAENSE, CONCEDE PODERES ESPECIAIS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1996/1965 |
1965-05-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI UM SEGURO-PECÚLIO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, VINCULADO AS COTAS DOS IMPOSTOS DE RENDA E CONSUMO |
1 |
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|
| norma |
1997/1965 |
1965-05-17 |
Lei Ordinária |
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DAS UZINAS DE LUZ E FORÇA, E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS |
1 |
extracted
|
| norma |
1998/1965 |
1965-05-17 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DAS UZINAS DE LUZ E FORÇA, E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS |
1 |
extracted
|
| norma |
1999/1965 |
1965-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 600.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
1986/1965 |
1965-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. FILOMENA LIRA. |
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no document
|