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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2498/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER AO DNIT QUANTO À DUPLICAÇÃO DA BR 163, SANTARÉM-PA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). 1 extracted
materia 2499/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE FÁTIMA DO URUCURITUBA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2500/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DA CEMEX, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA SANTA IZABEL, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2501/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PEREMA, LOCALIZADA NA PA 370/CURUÁ-UNA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2502/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SEMURB A DISPONIBILIZAÇÃO DE 06 LIXEIRAS COM TAMPA PARA SEREM INSTALADAS NO BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2503/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA TV. TURIANO MEIRA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2504/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BATURITÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2505/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2506/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS QUE INDICAM REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA COSTA E SILVA, EM FRENTE A ESCOLA MARIA DE NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2507/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DO BECO DA AMIZADE COM A RUA SÃO TOMÉ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2508/2024 2024-12-10 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FREI FABIANO MERZ, E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA GARANTIR O ESTACIONAMENTO DO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO) 1 extracted
materia 2509/2024 2024-12-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. 14, ENTRE A RUA A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS 1 extracted
materia 2510/2024 2024-12-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM URGENTE NA RUA NOVA, ENTRE GONÇALVES DIAS E ANTÔNIO SIMÕES. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA 1 extracted
materia 2511/2024 2024-12-10 Requerimento Requer à SEMURB a implantação de braços de iluminação pública nos 06 postes já existentes na Av. Dom Frederico Costa, entre rua Anne Cândido e Av. na Aguiar, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós). 1 extracted
materia 2512/2024 2024-12-10 Requerimento Requer à SEMINFRA serviço de asfaltamento para a rua Anchieta, entre Castelo Branco e Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós). 1 extracted
materia 2513/2024 2024-12-10 Requerimento Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada na Av. 24 de outubro, entre Av. Santarém/Cuiabá e Tv. Riachuelo, em frente à APAE. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal). 1 extracted
materia 2514/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA BOA ESPERANÇA, ENTRE RUA PIQUIATUBA E CAMBUQUIRA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2515/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE AV. BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE A CEMEI PAULO FREIRE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2516/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. BARÃO DO RIO BRANCO COM AV. AFONSO PENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2517/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, SARJETA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA JACARANDÁ, ENTRE RUA PAU D´ARCO E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2518/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA MARAPANIM, ENTRE AV. MARCÍLIO DIAS E RUA JUTAÍ, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2519/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA FLORESTA, ENTRE CANAÃ E ROUXINOL, BAIRRO DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO) 1 extracted
materia 2520/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA CURICA, POR TRÁS DA UBS DO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2521/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SMT SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DOM LINO VOMBOMMEL, LOCALIZADO NA RUA JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2522/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SMT SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NA AV. MARCILIO DIAS, PERÍMETRO ENTRE RUA ARAGUARINA E DOM FLORIANO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2523/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA JACARANDÁ, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2524/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE TV. ANTENOR BATISTA E TV. BERLINDA, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADORA ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2525/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TV. FRANCISCO CORRÊA, ENTRE RUA GALDINO VELOSO E RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ERLON ROCHA) 1 extracted
materia 2526/2024 2024-12-10 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS) 1 extracted
materia 3430/2024 2024-12-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO GOMES CARDOSO. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL. 1 extracted
norma 4/2024 2024-12-10 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 — REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: 2ª COMISSÃO 1 extracted
sessao 34 2024-12-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 83/2024 2024-12-09 Pauta de Sessões PAUTA Nº 083/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/12/2024. 1 extracted
materia 233/2024 2024-12-09 Ata de Sessão ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 09/12/2024. 1 extracted
materia 288/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO EVANGÉLICO NO BRASIL, COMEMORADO TODO DIA 30 DE NOVEMBRO. (VEREADOR CARLOS SILVA) 1 extracted
materia 289/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR REINALDO DOS SANTOS ALMEIDA: PASTOR DA IGREJA DA PAZ CHURCH, EM SANTARÉM. OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2024. (VEREADOR CARLOS SILVA) 1 extracted
materia 290/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANOÍSTA SANTARENO HIEL GEZAN, POR MAIS UM TÍTULO BRASILEIRO CONQUISTADO NO ESTADO DO MATO GROSSO NO FINAL DE SEMANA. (VEREADOR CARLOS SILVA) 1 extracted
materia 291/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A FEDERAÇÃO PARAENSE DE MOTOCICLISMO (FEPAM) E A EQUIPE DINOSSAURO, PELA REALIZAÇÃO DO 2° SUPERCROSS NOTURNO, REALIZADO NA ORLA DE SANTARÉM, NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO. (VEREADOR ELIELTON LIRA) 1 extracted
materia 293/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO TEÓLOGO, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO. (VEREADOR CARLOS SILVA) 1 extracted
materia 295/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA BRASILEIRA, DOUTORA LUCIANA GONÇALVES DE CARVALHO, ELEITA PARA COMPOR O ÓRGÃO DE AVALIAÇÃO DA CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA UNESCO. (VEREADOR ALEXANDRE MADURO) 1 extracted
materia 296/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MICHAEL SABINO, PELA COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO, COMEMORADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024. (VEREADOR ENF MURILO TOLENTINO) 1 extracted
materia 370/2024 2024-12-09 Indicação –– INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES (FTP), EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 0 no document
materia 463/2024 2024-12-09 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RUBEM LAIRTON DOS SANTOS. PROC ADM 0181/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 464/2024 2024-12-09 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A AZARIAS MACHADO PORTELA E REVOGA A LEI Nº 656, DE 15 DE JUNHO DE 1953, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MANOEL FELIPE DE ARAÚJO. PROC 0149/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 465/2024 2024-12-09 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. PROC ADM 0397/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 466/2024 2024-12-09 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSANE DO SOCORRO MAIA DE SIQUEIRA E ROOSEVELT FERREIRA SERRA. PROC ADM 0229/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 467/2024 2024-12-09 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE. PROC ADM 467/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3377/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRARIA DE MÉRITO" A RAIMUNDO NONATO BATISTA GAZEL. (VEREADOR ALYSSON PONTES) 1 extracted
materia 3378/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" A MARCO AMARAL MENDONÇA. (VEREADOR ALYSSON PONTES) 1 extracted
materia 3379/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA GRACIANA DOS SANTOS DE SOUSA. (VEREADOR JOSAFÁ GONÇALVES) 1 extracted