| materia |
2498/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER AO DNIT QUANTO À DUPLICAÇÃO DA BR 163, SANTARÉM-PA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). |
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| materia |
2499/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE FÁTIMA DO URUCURITUBA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2500/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DA CEMEX, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA SANTA IZABEL, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2501/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PEREMA, LOCALIZADA NA PA 370/CURUÁ-UNA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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2502/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB A DISPONIBILIZAÇÃO DE 06 LIXEIRAS COM TAMPA PARA SEREM INSTALADAS NO BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2503/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA TV. TURIANO MEIRA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2504/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BATURITÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2505/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2506/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS QUE INDICAM REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA COSTA E SILVA, EM FRENTE A ESCOLA MARIA DE NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2507/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DO BECO DA AMIZADE COM A RUA SÃO TOMÉ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2508/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FREI FABIANO MERZ, E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA GARANTIR O ESTACIONAMENTO DO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO) |
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| materia |
2509/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. 14, ENTRE A RUA A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS |
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| materia |
2510/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM URGENTE NA RUA NOVA, ENTRE GONÇALVES DIAS E ANTÔNIO SIMÕES.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA |
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| materia |
2511/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer à SEMURB a implantação de braços de iluminação pública nos 06 postes já existentes na Av. Dom Frederico Costa, entre rua Anne Cândido e Av. na Aguiar, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós). |
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| materia |
2512/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer à SEMINFRA serviço de asfaltamento para a rua Anchieta, entre Castelo Branco e Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós). |
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| materia |
2513/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada na Av. 24 de outubro, entre Av. Santarém/Cuiabá e Tv. Riachuelo, em frente à APAE. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal). |
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| materia |
2514/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA BOA ESPERANÇA, ENTRE RUA PIQUIATUBA E CAMBUQUIRA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2515/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE AV. BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE A CEMEI PAULO FREIRE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2516/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. BARÃO DO RIO BRANCO COM AV. AFONSO PENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2517/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, SARJETA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA JACARANDÁ, ENTRE RUA PAU D´ARCO E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2518/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA MARAPANIM, ENTRE AV. MARCÍLIO DIAS E RUA JUTAÍ, BAIRRO JUTAÍ.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2519/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA FLORESTA, ENTRE CANAÃ E ROUXINOL, BAIRRO DA FLORESTA.
(AUTORIA:
VEREADOR MURILO TOLENTINO) |
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| materia |
2520/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA CURICA, POR TRÁS DA UBS DO BAIRRO SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
2521/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DOM LINO VOMBOMMEL, LOCALIZADO NA RUA JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2522/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NA AV. MARCILIO DIAS, PERÍMETRO ENTRE RUA ARAGUARINA E DOM FLORIANO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2523/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA JACARANDÁ, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2524/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE TV. ANTENOR BATISTA E TV. BERLINDA, BAIRRO VIGIA.
(AUTORIA: VEREADORA ERLON ROCHA). |
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| materia |
2525/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TV. FRANCISCO CORRÊA, ENTRE RUA GALDINO VELOSO E RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ERLON ROCHA) |
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| materia |
2526/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS) |
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| materia |
3430/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO GOMES CARDOSO. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL. |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 — REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIA: 2ª COMISSÃO |
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| sessao |
34 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-09 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 083/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/12/2024. |
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| materia |
233/2024 |
2024-12-09 |
Ata de Sessão |
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 09/12/2024. |
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| materia |
288/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO EVANGÉLICO NO BRASIL, COMEMORADO TODO DIA 30 DE NOVEMBRO. (VEREADOR CARLOS SILVA) |
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| materia |
289/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR REINALDO DOS SANTOS ALMEIDA: PASTOR DA IGREJA DA PAZ CHURCH, EM SANTARÉM. OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2024. (VEREADOR CARLOS SILVA) |
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| materia |
290/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANOÍSTA SANTARENO HIEL GEZAN, POR MAIS UM TÍTULO BRASILEIRO CONQUISTADO NO ESTADO DO MATO GROSSO NO FINAL DE SEMANA. (VEREADOR CARLOS SILVA) |
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| materia |
291/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A FEDERAÇÃO PARAENSE DE MOTOCICLISMO (FEPAM) E A EQUIPE DINOSSAURO, PELA REALIZAÇÃO DO 2° SUPERCROSS NOTURNO, REALIZADO NA ORLA DE SANTARÉM, NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO. (VEREADOR ELIELTON LIRA) |
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| materia |
293/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO TEÓLOGO, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO. (VEREADOR CARLOS SILVA) |
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| materia |
295/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA BRASILEIRA, DOUTORA LUCIANA GONÇALVES DE CARVALHO, ELEITA PARA COMPOR O ÓRGÃO DE AVALIAÇÃO DA CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA UNESCO. (VEREADOR ALEXANDRE MADURO) |
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| materia |
296/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MICHAEL SABINO, PELA COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO, COMEMORADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024. (VEREADOR ENF MURILO TOLENTINO) |
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| materia |
370/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
–– INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES (FTP), EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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no document
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| materia |
463/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RUBEM LAIRTON DOS SANTOS. PROC ADM 0181/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
464/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A AZARIAS MACHADO PORTELA E
REVOGA A LEI Nº 656, DE 15 DE JUNHO DE 1953, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MANOEL FELIPE DE ARAÚJO. PROC 0149/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
465/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. PROC ADM 0397/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
466/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSANE DO SOCORRO MAIA DE SIQUEIRA E ROOSEVELT FERREIRA SERRA. PROC ADM 0229/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
467/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE. PROC ADM 467/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
3377/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRARIA DE MÉRITO" A RAIMUNDO NONATO BATISTA GAZEL. (VEREADOR ALYSSON PONTES) |
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| materia |
3378/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" A MARCO AMARAL MENDONÇA. (VEREADOR ALYSSON PONTES) |
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| materia |
3379/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA GRACIANA DOS SANTOS DE SOUSA. (VEREADOR JOSAFÁ GONÇALVES) |
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