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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22462/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DARCILENE DE SOUSA GODINHO. PROC ADM 132/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22463/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BRUNA DOS SANTOS BARROS E ADRIANO MORAES ESTEVES. PROC ADM 605/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22464/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLUCE CARVALHO DE OLIVEIRA. PROC ADM 1141/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22465/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AFONSO GOMES ARANTES FILHO E MARCELA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS. PROC ADM 466/22. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22466/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DO SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELEONORA SÁ GOMES, E REVOGA A LEI N° 9.247, DE 12 DE JUNHO DE 1981, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A JÚLIA TEIXEIRA LEMOS. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0398/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22467/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EMANUELLY SANTOS DIAS. PROC ADM: 384/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22468/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELOANE RITA LOPES DA SILVA HAGE. PROC ADM 253/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22469/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LEVY REGO RIBEIRO. PROC ADM 008/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22470/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ENEDINA SILVA DE SOUSA. PROC ADM 435/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22471/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NAOKI YANO. PROC ADM 221/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22472/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DALTINO CARDOSO DA SILVA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 433/2024 - SEHAB. 1 extracted
norma 22473/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROVÉSIO DOS SANTOS MEDEIROS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0974/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-01 Ata de Sessão Solene ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES DA 20ª LEGISLATURA PARA OS ANOS 2025 A 2028. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-01 Ata de Sessão Solene ATA DE SESSÃO SOLENE DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene — 2 extracted
sessao 2 2025-01-01 Sessão Solene — 2 extracted
norma 22354/2024 2024-12-31 Lei DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL QUILOMBOLA OTÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUILOMBO BOM JARDIM. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. 1 extracted
norma 22353/2024 2024-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 22350/2024 2024-12-27 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A “SEMANA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA”. AUTORIA: VEREADOR DR CARLOS MARTINS. 1 extracted
norma 22351/2024 2024-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODE EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 22349/2024 2024-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE BRAZILIAN JIU-JITSU- ASEBJJ. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS. 1 extracted
norma 22348/2024 2024-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UMEI — NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PARA CEMEI — NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. 1 extracted
norma 22344/2024 2024-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-UMEI, VISTA ALEGRE DO JUÁ, CEMEI-PROFª MARIA CRISTINA MACHADO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. 1 extracted
norma 22345/2024 2024-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR JOSÉ MARINHO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 22347/2024 2024-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE SANTAREM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DO OESTE DO PARA - ACOSPER. AUTORIA: JUNIOR TAPAJÓS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-11 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO E ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS REALIZADA EM 11 12 2024. 1 extracted
norma 22342/2024 2024-12-11 Lei ALTERA O ART. 4º I, II E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 18515 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ 1 extracted
norma 22343/2024 2024-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) TRÊS PASTORINHOS, QUE FICARÁ DENOMINADA COMO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) URSULINA AGUIAR DA SILVA. (AUTORIA.: VEREADOR JANDER ILSON) 1 extracted
sessao 3 2024-12-11 Sessão Solene — 2 extracted
materia 5/2024 2024-12-10 Julgamento de Contas de Prefeitos RESOLUÇÃO Nº 15.653, TCM/PA, DE 27/04/2021, QUE TRATA DOS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ MARIA TAPAJÓS, NO PERÍODO DE 01/01/2009 A 11/06/2009 E DA PREFEITA MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, NO PERÍODO DE 12/06/2009 A 31/12/2009, PROCESSO TCM/PA Nº 201002573-00. PARECER FAVORÁVEL DO TCM PA. 1 extracted
materia 60/2024 2024-12-10 Pedido de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SOBRE A FINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NO ÚLTIMO ANO. (VEREADOR BIGA KALAHARE) 1 extracted
materia 61/2024 2024-12-10 Pedido de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ (SESPA), SOBRE O PAGAMENTO DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM ATUAL NO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS (HRBA). (VEREADOR BIGA KALAHARE) 1 extracted
materia 84/2024 2024-12-10 Pauta de Sessões PAUTA Nº 084/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 10/12/2024. 1 extracted
materia 234/2024 2024-12-10 Ata de Sessão ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 10/12/2024. 1 extracted
materia 365/2024 2024-12-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO PROPOSTA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO DA AERONÁUTICA BRIGADEIRO MARCELO DAMASCENO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A LIBERAÇÃO E O ENVIO PELA FAB DOS KC-390 MILLENIUM, PARA ATUAR NO COMBATE AOS INCÊNDIOS EM NOSSA REGIÃO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR 1 extracted
materia 367/2024 2024-12-10 Indicação –– INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES (FTP) NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE RUA ALMIRANTE BARROSO E RUA CAMPOS SALES, EM FRENTE A IGREJA DA PAZ CHURCH CAMPUS LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 368/2024 2024-12-10 Indicação –– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MURUI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 369/2024 2024-12-10 Indicação –– INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MURUI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 468/2024 2024-12-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PRISCILA SOUZA DA COSTA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1.094/2024 - SEHAB. 1 extracted
materia 469/2024 2024-12-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WAL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA E REVOGA A LEI N° 101 DE 24 DE OUTUBRO DE 1903, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A RAYMUNDO DE ANDRADE FIGUEIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 191/2024 - SEHAB. 1 extracted
materia 470/2024 2024-12-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MADSON RAPHAEL ROCHA FERREIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1.192/2024 - SEHAB. 1 extracted
materia 471/2024 2024-12-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HENDRY YASARY JANE MILIAN E REVOGA A LEI N° 4.994, DE 12 DE JANEIRO DE 1973, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A TEREZINHA DE JESUS SUSSUARANA PENA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0365/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 472/2024 2024-12-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AURÉLIO VIANNA DA CUNHA LIMA JUNIOR E BETSE PALMEIRA DE PAULA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0577/2024 - SEHAB. 1 extracted
materia 473/2024 2024-12-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BRAZ MARTINS DA SILVA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0663/2024 - SEHAB. 1 extracted
materia 474/2024 2024-12-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SIMONE ARAÚJO PINTO E RAIMUNDO PIRES MARTINS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0368/2024 - SEHAB. 1 extracted
materia 475/2024 2024-12-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RONALDO DE SOUSA MOREIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1.353/2024 - SEHAB. 1 extracted
materia 476/2024 2024-12-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0625/2024 - SEHAB. 1 extracted
materia 477/2024 2024-12-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO SÉRGIO DIAS E SÍLVIA FREITAS GANANÇA DIAS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0984/2024 - SEHAB. 1 extracted
materia 2496/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SEMED A ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO EIXO FORTE, COM DESTINO À ESCOLA MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IRURAMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2497/2024 2024-12-10 Requerimento –– REQUER À SETRAN QUANTO À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CURUÁ-UNA/SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). 1 extracted