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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3380/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A V.Sa. CLELIANE REGO GARCIA. (VEREADORA ENFA ALBA LEAL) 1 extracted
materia 3381/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ DE SANTARÉM" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELA LIMA BARBALHO. (VEREADOR RONAN LIBERAL) 1 extracted
materia 3382/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. WANDERSON LIMA DE QUEIROZ. (VEREADOR ELIELTON LIRA) 1 extracted
materia 3383/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO COELHO. (VEREADOR ELIELTON LIRA) 1 extracted
materia 3391/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 17/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. ALTEMIR ANDRÉ SCHMITT. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS 1 extracted
norma 18/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo Outorga o título honorífico de “CIDADÃ SANTARENA” A senhora PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA 1 extracted
norma 19/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DE SANTARÉM” A ILMA. SENHORA ADVOGADA IÊDA RODRIGUES DE SOUSA. AUTORIA: VAREADOR ERASMO MAIA 1 extracted
norma 20/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. GUSTAVO COIMBRA MESCHEDE. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO 1 extracted
norma 21/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. 1 extracted
norma 22/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ SANTARENA” À SENHORA CÍNTIA PAULA SILVA AMORIM. AUTORIA: VEREADOR JOSAFÁ 1 extracted
norma 23/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR Dr. CLEILTON DA SILVA MONTEIRO. AUTORIA: VAREADORA ADRIANA ALMEIDA 1 extracted
norma 24/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO PROFESSCOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ EM SANTARÉM (IFPA) PROGRAMA DE MESTRADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA) - DAMIÃO MEIRA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE 1 extracted
norma 25/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. DILERMANO DE SOUZA BENTES. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO 1 extracted
norma 26/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao SR. ERLON PEREIRA ROCHA. AUTORIA: MESA EXECUTIVA 1 extracted
norma 27/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR. GERSON FERREIRA. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS 1 extracted
norma 28/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DIGNÍSSIMO SENHOR, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. 1 extracted
norma 29/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM? ao Ilmo. Sr. Professor José Almir Moraes da Rocha. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA 1 extracted
norma 30/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR MARCUS VINICIUS QUEIROZ. (AUTORIA.: VEREADOR DR CARLOS MARTINS) 1 extracted
norma 31/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A V. Sa. RICARDO CORRÊA ORTIZA. AUTORIA: VAREADORA ALBA LEAL 1 extracted
norma 32/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao Senhor RODRIGO BARBOSA FERREIRA. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA 1 extracted
norma 33/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. TARDELIO TORQUATO DE MESQUITA. AUTORIA: VAREADORA CARLOS SILVA 1 extracted
norma 34/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA CRONO SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS 1 extracted
norma 35/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo Concede o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao digníssimo Senhor, AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO ALVES. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO 1 extracted
norma 36/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor EDINEI SILVA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA 1 extracted
norma 37/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRARIA DE MÉRITO" A RAIMUNDO NONATO BATISTA GAZEL. (VEREADOR ALYSSON PONTES) 1 extracted
norma 38/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo Outorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” Ao Senhor ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA 1 extracted
norma 39/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA — SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SEUS COLABORADORES. AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS 1 extracted
norma 40/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. JOSÉ MARIA COSMO JUNIOR. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. 1 extracted
norma 41/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERÍTO” A SENHORA KATIA TOLENTINO GUSMÃO DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. 1 extracted
norma 42/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE 1 extracted
norma 43/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE. “HONRA AO MERITO” A SENHORA MARCÉLIA LEAL DO NASCIMENTO, ENFERMEIRA. AUTORIA: VAREADORA ADRIANA ALMEIDA 1 extracted
norma 44/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO AMIGOS DOS ANJOS DE DEUS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS 1 extracted
norma 45/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAIMUNDO AMARILDO SOUSA SANTOS. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON 1 extracted
norma 46/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo Concede o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao digníssimo Senhor, RAIMUNDO CÉSAR VIEIRA BRITO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO 1 extracted
norma 47/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA ROBERTA FLÓRIDA RIKER DE CARVALHO. AUTORIA: VEREAOR GERLANDE CASTRO 1 extracted
norma 48/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA DRA. TATIANA DOS SANTOS LIMA. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO 1 extracted
norma 49/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA WALKIRIA CORINA DA SILVA COELHO. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON 1 extracted
norma 50/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Sr. Williams Ferreira dos Anjos. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA 1 extracted
norma 51/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" A MARCO AMARAL MENDONÇA. (VEREADOR ALYSSON PONTES) 1 extracted
norma 52/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA GRACIANA DOS SANTOS DE SOUSA. (VEREADOR JOSAFÁ GONÇALVES) 1 extracted
norma 53/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A V.Sa. CLELIANE REGO GARCIA. (VEREADORA ENFA ALBA LEAL) 1 extracted
norma 54/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ DE SANTARÉM" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELA LIMA BARBALHO. (VEREADOR RONAN LIBERAL) 1 extracted
norma 55/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. WANDERSON LIMA DE QUEIROZ. (VEREADOR ELIELTON LIRA) 1 extracted
norma 56/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO COELHO. (VEREADOR ELIELTON LIRA) 1 extracted
norma 57/2024 2024-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO GOMES CARDOSO. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL. 1 extracted
sessao 33 2024-12-09 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 82/2024 2024-12-04 Pauta de Sessões PAUTA Nº 082/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 04/12/2024. 1 extracted
materia 232/2024 2024-12-04 Ata de Sessão ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 04/12/2024. 1 extracted
materia 292/2024 2024-12-04 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO CTA/SAE DE SANTARÉM PELOS 25 ANOS DE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA INFECÇÃO POR IST/HIV/AIDS/HEPATITES VIRAIS "B" E "C". AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted