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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 287/2024 2024-12-02 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS ÁS MÃES ATÍPICAS E AO TEAS DO TAPAJÓS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MÃE ATÍPICA QUE OCORRE NO DIA 30 DE NOVEMBRO NO PARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.744, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE 1 extracted
materia 354/2024 2024-12-02 Indicação –– INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA TV. SÃO JORGE, ENTRE AV. OLAVO BILAC E RUA DAS CAMÉLIAS, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 355/2024 2024-12-02 Indicação –– INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA AV. COSTA E SILVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 356/2024 2024-12-02 Indicação –– INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA RUA 3 PODERES, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E COSTA E SILVA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 357/2024 2024-12-02 Indicação –– INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA DAS CARMÉLIAS, ENTRE RUA DA PIÇARREIRA E TV. RESISTÊNCIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 358/2024 2024-12-02 Indicação –– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS ONDE OCORRA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, NO ATACADO OU VAREJO COM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 359/2024 2024-12-02 Indicação –– INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, QUE VENHA INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA) E AO MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCID), POR AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS COM A SECA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 360/2024 2024-12-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM DECORRÊNCIA DPO ALTO ÍNDICE DE POLUIÇÃO DO AR, DECRETE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNCÍPIO DE SANTARÉM -PA, COM INTUITO DE DIMINUIR OS IMPACTOS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO E EVITAR A SUPERLOTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE - PT 1 extracted
materia 2476/2024 2024-12-02 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AV. COSTA E SILVA, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2477/2024 2024-12-02 Requerimento –– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE PERÉ NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2478/2024 2024-12-02 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URUARÁ, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E RUA DA INDÚSTRIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2479/2024 2024-12-02 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPALANAGEM E COMPACTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JACUNDÁ II, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2480/2024 2024-12-02 Requerimento –– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE NOVA ESTRELA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2481/2024 2024-12-02 Requerimento –– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AV. 24 DE OUTUBRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2482/2024 2024-12-02 Requerimento –– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, SARJETA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA TV. FELISBELO SUSSUARANA, ENTRE RUA 24 DE OUTUBRO E AV. RUI BARBOSA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2483/2024 2024-12-02 Requerimento –– REQUER À SMT A SINALIZAÇÃO DO MEIO FIO NA AV. CUIABÁ, DEPOIS DO VIADUTO, SENTIDO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2484/2024 2024-12-02 Requerimento –– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A AV. PALHÃO, ENTRE SÉRGIO HENN E CURUÁ-UNA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2485/2024 2024-12-02 Requerimento –– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. ELINALDO BARBOSA COM TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2486/2024 2024-12-02 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO PARA A RUA 31 DE MARÇO, ENTRE GONÇALVES DIAS E INDÚSTRIA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 3328/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA, CRIA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 17.866/2004, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). 1 extracted
materia 3329/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) TRÊS PASTORINHOS, QUE FICARÁ DENOMINADA COMO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) URSULINA AGUIAR DA SILVA. (AUTORIA.: VEREADOR JANDER ILSON) 1 extracted
materia 3330/2024 2024-12-02 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR. GERSON FERREIRA. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS 1 extracted
materia 3331/2024 2024-12-02 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. ALTEMIR ANDRÉ SCHMITT. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS 1 extracted
materia 3332/2024 2024-12-02 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA WALKIRIA CORINA DA SILVA COELHO. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON 1 extracted
materia 3333/2024 2024-12-02 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título honorífico de “CIDADÃ SANTARENA” A senhora PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA 1 extracted
materia 3334/2024 2024-12-02 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” Ao Senhor ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA 1 extracted
sessao 30 2024-12-02 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 22326/2024 2024-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELO DO CARMO SILVA. 1 extracted
norma 22327/2024 2024-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLI DE OLIVEIRA MACHADO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1169/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22328/2024 2024-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LEONARDO COUTO PIMENTA. PROC ADM 425/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22329/2024 2024-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA JANAINA NOGUEIRA DA COSTA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1628/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22330/2024 2024-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CARLA RUARO PIRES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1139/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22331/2024 2024-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RUBEM RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0351/2023 - SEHAB. 1 extracted
norma 22332/2024 2024-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A RONILSON MARCELO PEDROSO MOREIRA. PROC ADM 1485/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22333/2024 2024-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DO SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MEGA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E REVOGA A LEI N° 21.890, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO A SOUZA MARINHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC ADMINISTRATIVO 0427/2021 - SEHAB. 1 extracted
norma 22334/2024 2024-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HORTÊNCIA COSMÉTICOS LTDA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1725/2022-SEHAB 1 extracted
norma 22335/2024 2024-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA. PROC ADM 1844/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-28 Ata de Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS QUESTÕES CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM: QUEIMADA E FUMAÇA. REALIZADA EM:28/11/2024. 1 extracted
materia 79/2024 2024-11-27 Pauta de Sessões PAUTA Nº 079/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 27/11/2024. 1 extracted
materia 229/2024 2024-11-27 Ata de Sessão ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 27/11/2024. 1 extracted
materia 283/2024 2024-11-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KEYSIMAR DE SOUSA COELHO, PELO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COMEMORADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO. (VEREADOR ENF MURILO TOLENTINO) 1 extracted
materia 353/2024 2024-11-27 Indicação –– INDICA À SETRAN A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” BEM EM FRENTE AO MINI BOX PÉROLA, NO TRECHO DA RODOVIA EVERALDO MARTINS PA 457, COMUNIDADE CAMPO NOVO, KM 07, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2435/2024 2024-11-27 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. SÃO NICOLAU, ESQUINA COM TV. NS 1, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2468/2024 2024-11-27 Requerimento –– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2469/2024 2024-11-27 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA ALAMEDA MONTE SERRAT, ENTRE A RUA ANÁPOLIS E AV. BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2470/2024 2024-11-27 Requerimento –– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2471/2024 2024-11-27 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TV. PROF. AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2472/2024 2024-11-27 Requerimento –– REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DO BOSQUE, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2473/2024 2024-11-27 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA TV. DOM AMANDO E AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2474/2024 2024-11-27 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E RUA IPIRANGA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted