| materia |
287/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS ÁS MÃES ATÍPICAS E AO TEAS DO TAPAJÓS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MÃE ATÍPICA QUE OCORRE NO DIA 30 DE NOVEMBRO NO PARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.744, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
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354/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
–– INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA TV. SÃO JORGE, ENTRE AV. OLAVO BILAC E RUA DAS CAMÉLIAS, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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355/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
–– INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA AV. COSTA E SILVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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356/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
–– INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA RUA 3 PODERES, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E COSTA E SILVA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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357/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
–– INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA DAS CARMÉLIAS, ENTRE RUA DA PIÇARREIRA E TV. RESISTÊNCIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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358/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
–– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS ONDE OCORRA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, NO ATACADO OU VAREJO COM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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359/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
–– INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, QUE VENHA INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA) E AO MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCID), POR AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS COM A SECA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
360/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM DECORRÊNCIA DPO ALTO ÍNDICE DE POLUIÇÃO DO AR, DECRETE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNCÍPIO DE SANTARÉM -PA, COM INTUITO DE DIMINUIR OS IMPACTOS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO E EVITAR A SUPERLOTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE - PT |
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| materia |
2476/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AV. COSTA E SILVA, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2477/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE PERÉ NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2478/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URUARÁ, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E RUA DA INDÚSTRIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2479/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPALANAGEM E COMPACTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JACUNDÁ II, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2480/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE NOVA ESTRELA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2481/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AV. 24 DE OUTUBRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2482/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, SARJETA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA TV. FELISBELO SUSSUARANA, ENTRE RUA 24 DE OUTUBRO E AV. RUI BARBOSA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2483/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A SINALIZAÇÃO DO MEIO FIO NA AV. CUIABÁ, DEPOIS DO VIADUTO, SENTIDO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2484/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A AV. PALHÃO, ENTRE SÉRGIO HENN E CURUÁ-UNA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2485/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. ELINALDO BARBOSA COM TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2486/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO PARA A RUA 31 DE MARÇO, ENTRE GONÇALVES DIAS E INDÚSTRIA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
3328/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA, CRIA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 17.866/2004, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| materia |
3329/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) TRÊS PASTORINHOS, QUE FICARÁ DENOMINADA COMO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) URSULINA AGUIAR DA SILVA. (AUTORIA.: VEREADOR JANDER ILSON) |
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| materia |
3330/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR. GERSON FERREIRA.
AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS |
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| materia |
3331/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. ALTEMIR ANDRÉ SCHMITT.
AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS |
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| materia |
3332/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA WALKIRIA CORINA DA SILVA COELHO.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON |
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| materia |
3333/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título honorífico de “CIDADÃ SANTARENA” A senhora PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA |
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| materia |
3334/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” Ao Senhor ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA |
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| sessao |
30 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
22326/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELO DO CARMO SILVA. |
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| norma |
22327/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLI DE OLIVEIRA MACHADO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1169/2022 - SEHAB. |
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| norma |
22328/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LEONARDO COUTO PIMENTA. PROC ADM 425/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22329/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA JANAINA NOGUEIRA DA COSTA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1628/2022 - SEHAB. |
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| norma |
22330/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CARLA RUARO PIRES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1139/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22331/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RUBEM RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0351/2023 - SEHAB. |
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| norma |
22332/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A RONILSON MARCELO PEDROSO MOREIRA. PROC ADM 1485/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22333/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DO SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MEGA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E REVOGA A LEI N° 21.890, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO A SOUZA MARINHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC ADMINISTRATIVO 0427/2021 - SEHAB. |
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| norma |
22334/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HORTÊNCIA COSMÉTICOS LTDA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1725/2022-SEHAB |
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| norma |
22335/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA. PROC ADM 1844/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-28 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS QUESTÕES CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM: QUEIMADA E FUMAÇA. REALIZADA EM:28/11/2024. |
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| materia |
79/2024 |
2024-11-27 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 079/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 27/11/2024. |
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| materia |
229/2024 |
2024-11-27 |
Ata de Sessão |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 27/11/2024. |
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| materia |
283/2024 |
2024-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KEYSIMAR DE SOUSA COELHO, PELO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COMEMORADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO. (VEREADOR ENF MURILO TOLENTINO) |
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| materia |
353/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
–– INDICA À SETRAN A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” BEM EM FRENTE AO MINI BOX PÉROLA, NO TRECHO DA RODOVIA EVERALDO MARTINS PA 457, COMUNIDADE CAMPO NOVO, KM 07, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2435/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. SÃO NICOLAU, ESQUINA COM TV. NS 1, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2468/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
–– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2469/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA ALAMEDA MONTE SERRAT, ENTRE A RUA ANÁPOLIS E AV. BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2470/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
–– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2471/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TV. PROF. AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2472/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DO BOSQUE, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2473/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA TV. DOM AMANDO E AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2474/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E RUA IPIRANGA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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