| materia |
2475/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA ESQUINA DA AV. BORGES LEAL COM A TV. SILVA JARDIM, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
3250/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR MARCUS VINICIUS QUEIROZ. (AUTORIA.: VEREADOR DR CARLOS MARTINS) |
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| sessao |
29 |
2024-11-27 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-11-26 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO USO DE PLANTAS MEDICINAIS E MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS BEM COMO A DISPENSAÇÃO PELO SUS. REALIZADA EM:26/11/2024. |
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| materia |
228/2024 |
2024-11-26 |
Ata de Sessão |
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 26/11/2024. |
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| materia |
282/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ODILTON CLEBER SIQUEIRA DE AMARAL, RESPONSÁVEL TÉCNICO MÉDICO DO HEMOPA NA CIDADE DE SANTARÉM, PELO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO. (VEREADOR ENF MURILO TOLENTINO) |
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| materia |
348/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
–– INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA ALAMEDA DO CARDOSO, ENTRE A RUA ANTÔNIO BASTOS E RUA DOS BANDEIRANTES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
349/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
–– INDICA À SEMURB E SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE TELAS ALAMBRADAS NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA DO BOSQUE, ENTRE AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E SÉRGIO HENN. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
350/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
–– INDICA AO DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA PA 257 (RODOVIA TRANSLAGO COMUNIDADE SANTA LUZIA), REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
351/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
–– INDICA À SEMAP E SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE BOA FÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
352/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
–– INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA EM ÂMBITO LOCAL, PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO AOS JOVENS. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
458/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS E MAURÍCIO JOSÉ VASCONCELOS DE SOUZA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1040/2023 - SEHAB. |
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459/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DOUGLAS PINHEIRO LOPES, PAULA PATRÍCIA PINHEIRO LOPES E KELLY DAIANA PINHEIRO LOPES. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0509/2023 - SEHAB. |
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| materia |
460/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SOUSA LIMA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1186/2023 - SEHAB. |
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| materia |
461/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA EIRELI. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0624/2022 - SEHAB. |
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| materia |
462/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IVANA COUTINHO LEITÃO. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1723/2022 - SEHAB. |
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| materia |
2444/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NAS 5 SALAS QUE FALTAM, DA ESCOLA FERNANDO GUILHON, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
2445/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMED A TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA FERNANDO GUILHON, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
2446/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAGOA VERDE, EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
2447/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PIRACAOERA DE BAIXO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2448/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PIRACAOERA DE CIMA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2449/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PIRACAOERA DE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2450/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE ARAPEMÃ, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2451/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2452/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMAP A ESCAVAÇÃO DO IGARAPÉ DAS COMUNIDADES SANTA MARIA DO TAPARÁ E TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2453/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ATLÉTICO CLUBE DE SANTANA, DA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2454/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, SARJETA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA URUARÁ, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2455/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E ALAMEDA MONTE SERRAT, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2456/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E DE LIXEIRAS NA PRAIA EM FRENTE AO MUSEU JOÃO FONA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2457/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA PRINCIPAL, ENTRE AV. COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2458/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MOAÇARA, ENTRE TURIANO MEIRA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2459/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MAICÁ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2460/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACO NA AV. TURIANO MEIRA COM AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2461/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 06, ENTRE AS TRAVESSAS B E D, PRÓXIMO À IGREJA DE GUADALUPE, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
2462/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE ADESIVOS REFLETIVOS NAS ÁRVORES DA RUA PIRACAIA, ENTRE AS RUAS SALVAÇÃO E ROCHA NEGRA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
2463/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIRACAIA, ENTRE AS RUAS SALVAÇÃO E ROCHA NEGRA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
2464/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA RAIMUNDA DE LIRA MAIA, NA TV. B, ENTRE AS RUAS 04 E 06, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
2465/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2466/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE CRUZEIRO, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2467/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
REQUER NESTA CASA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA TRATAR DAS QUESTÕES CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ACERCA DAS QUEIMADAS E DA FUMAÇA, A REALIZAR-SE NO DIA 28/11/2024 AS 10H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. (VEREADOR ELIELTON LIRA) |
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| materia |
3290/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 17.894 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA ESTABELECER COMO INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA A PRÁTICA DE QUEIMADA FLORESTAL ILEGAL DA QUAL RESULTE CRISE CLIMÁTICA RECONHECIDA EM CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| sessao |
28 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-25 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 077/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 25/11/2024. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-25 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 078/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 26/11/2024. |
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| materia |
227/2024 |
2024-11-25 |
Ata de Sessão |
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 25/11/2024. |
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| materia |
279/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
MOCÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO SÉRGIO CAMBIZES QUEIRÓS PELO DIA DO MÚSICO COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024. (VEREADOR ENF MURILO TOLENTINO) |
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| materia |
280/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ARTISTA ELIZANGILA DEZINCOURT, HOMENAGEADA NA 34ª MOSTRA DE TEATRO DE SANTARÉM. ( VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS) |
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| materia |
281/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM PELA REALIZAÇÃO DO 106° CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM O TEMA MARIA IMACULADA, MENSAGEIRA E RAINHA DA PAZ. (VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS) |
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| materia |
446/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROVÉSIO DOS SANTOS MEDEIROS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0974/2023 - SEHAB. |
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| materia |
447/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA ALDINÉIA ARAÚJO DE ALCÂNTARA E FRANCISCO CARLOS DE ALCÂNTARA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0516/2023 - SEHAB. |
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