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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2475/2024 2024-11-27 Requerimento –– REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA ESQUINA DA AV. BORGES LEAL COM A TV. SILVA JARDIM, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 3250/2024 2024-11-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR MARCUS VINICIUS QUEIROZ. (AUTORIA.: VEREADOR DR CARLOS MARTINS) 1 extracted
sessao 29 2024-11-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 4/2024 2024-11-26 Ata de Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO USO DE PLANTAS MEDICINAIS E MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS BEM COMO A DISPENSAÇÃO PELO SUS. REALIZADA EM:26/11/2024. 1 extracted
materia 228/2024 2024-11-26 Ata de Sessão ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 26/11/2024. 1 extracted
materia 282/2024 2024-11-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ODILTON CLEBER SIQUEIRA DE AMARAL, RESPONSÁVEL TÉCNICO MÉDICO DO HEMOPA NA CIDADE DE SANTARÉM, PELO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO. (VEREADOR ENF MURILO TOLENTINO) 1 extracted
materia 348/2024 2024-11-26 Indicação –– INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA ALAMEDA DO CARDOSO, ENTRE A RUA ANTÔNIO BASTOS E RUA DOS BANDEIRANTES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 349/2024 2024-11-26 Indicação –– INDICA À SEMURB E SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE TELAS ALAMBRADAS NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA DO BOSQUE, ENTRE AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E SÉRGIO HENN. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 350/2024 2024-11-26 Indicação –– INDICA AO DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA PA 257 (RODOVIA TRANSLAGO COMUNIDADE SANTA LUZIA), REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 351/2024 2024-11-26 Indicação –– INDICA À SEMAP E SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE BOA FÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 352/2024 2024-11-26 Indicação –– INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA EM ÂMBITO LOCAL, PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO AOS JOVENS. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 458/2024 2024-11-26 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS E MAURÍCIO JOSÉ VASCONCELOS DE SOUZA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1040/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 459/2024 2024-11-26 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DOUGLAS PINHEIRO LOPES, PAULA PATRÍCIA PINHEIRO LOPES E KELLY DAIANA PINHEIRO LOPES. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0509/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 460/2024 2024-11-26 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SOUSA LIMA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1186/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 461/2024 2024-11-26 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA EIRELI. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0624/2022 - SEHAB. 1 extracted
materia 462/2024 2024-11-26 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IVANA COUTINHO LEITÃO. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1723/2022 - SEHAB. 1 extracted
materia 2444/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NAS 5 SALAS QUE FALTAM, DA ESCOLA FERNANDO GUILHON, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2445/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SEMED A TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA FERNANDO GUILHON, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2446/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAGOA VERDE, EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2447/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PIRACAOERA DE BAIXO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2448/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PIRACAOERA DE CIMA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2449/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PIRACAOERA DE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2450/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE ARAPEMÃ, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2451/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2452/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SEMAP A ESCAVAÇÃO DO IGARAPÉ DAS COMUNIDADES SANTA MARIA DO TAPARÁ E TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2453/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ATLÉTICO CLUBE DE SANTANA, DA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2454/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, SARJETA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA URUARÁ, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2455/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E ALAMEDA MONTE SERRAT, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2456/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E DE LIXEIRAS NA PRAIA EM FRENTE AO MUSEU JOÃO FONA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2457/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA PRINCIPAL, ENTRE AV. COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2458/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MOAÇARA, ENTRE TURIANO MEIRA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2459/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MAICÁ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2460/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACO NA AV. TURIANO MEIRA COM AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2461/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 06, ENTRE AS TRAVESSAS B E D, PRÓXIMO À IGREJA DE GUADALUPE, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2462/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE ADESIVOS REFLETIVOS NAS ÁRVORES DA RUA PIRACAIA, ENTRE AS RUAS SALVAÇÃO E ROCHA NEGRA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2463/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIRACAIA, ENTRE AS RUAS SALVAÇÃO E ROCHA NEGRA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2464/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA RAIMUNDA DE LIRA MAIA, NA TV. B, ENTRE AS RUAS 04 E 06, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2465/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2466/2024 2024-11-26 Requerimento –– REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE CRUZEIRO, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2467/2024 2024-11-26 Requerimento REQUER NESTA CASA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA TRATAR DAS QUESTÕES CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ACERCA DAS QUEIMADAS E DA FUMAÇA, A REALIZAR-SE NO DIA 28/11/2024 AS 10H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. (VEREADOR ELIELTON LIRA) 1 extracted
materia 3290/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 17.894 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA ESTABELECER COMO INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA A PRÁTICA DE QUEIMADA FLORESTAL ILEGAL DA QUAL RESULTE CRISE CLIMÁTICA RECONHECIDA EM CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
sessao 28 2024-11-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 77/2024 2024-11-25 Pauta de Sessões PAUTA Nº 077/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 25/11/2024. 1 extracted
materia 78/2024 2024-11-25 Pauta de Sessões PAUTA Nº 078/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 26/11/2024. 1 extracted
materia 227/2024 2024-11-25 Ata de Sessão ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 25/11/2024. 1 extracted
materia 279/2024 2024-11-25 Moção MOCÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO SÉRGIO CAMBIZES QUEIRÓS PELO DIA DO MÚSICO COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024. (VEREADOR ENF MURILO TOLENTINO) 1 extracted
materia 280/2024 2024-11-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ARTISTA ELIZANGILA DEZINCOURT, HOMENAGEADA NA 34ª MOSTRA DE TEATRO DE SANTARÉM. ( VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS) 1 extracted
materia 281/2024 2024-11-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM PELA REALIZAÇÃO DO 106° CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM O TEMA MARIA IMACULADA, MENSAGEIRA E RAINHA DA PAZ. (VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS) 1 extracted
materia 446/2024 2024-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROVÉSIO DOS SANTOS MEDEIROS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0974/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 447/2024 2024-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA ALDINÉIA ARAÚJO DE ALCÂNTARA E FRANCISCO CARLOS DE ALCÂNTARA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0516/2023 - SEHAB. 1 extracted