| materia |
448/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A R BRANCO ENGENHARIA LTDA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0804/2023 - SEHAB. |
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449/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DÁCIA SARINA PARENTE AGUIAR. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0110/2022 - SEHAB. |
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450/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO ALVES VIEIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - SEHAB. |
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451/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALECSANDER FARIAS GARCIA E REVOGA DECRETO N° 141/70 DE 14 DE SETEMBRO DE 1970, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA MAGALHÃES FERNANDES. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1019/2022 - SEHAB. |
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452/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SAMUEL SOUSA PASSOS E REVOGA A LEI N° 21.422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB FORMA DE VENDA A IVANILDO DA SILVA PASSOS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1187/2023 - SEHAB. |
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453/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA, E REVOGA A LEI N° 9.777, DE 06 DE AGOSTO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A IVANILDO AZEVEDO SOUSA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0304/2023 - SEHAB. |
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| materia |
454/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO NONATO PEREIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1049/2023 - SEHAB. |
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| materia |
455/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZENAIDE MARIA PINHEIRO. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0284/2023 - SEHAB. |
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| materia |
456/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PATRÍCIA KALIL. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0309/2023 - SEHAB. |
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| materia |
457/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISRAEL JOSÉ DA SILVEIRA SOPRAN E ARIVALDO IZIDORO VALESAN. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0186/2023 - SEHAB. |
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| materia |
2401/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA 35, ENTRE RUA MAGNÓLIA E AV. SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
2408/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TOMÉ DE SOUZA, ENTRE TV. BOM JARDIM E 13 DE MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2409/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE BR 163 E PONTE DO IGARAPÉ DO IRURÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). |
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| materia |
2436/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA PAULO ROBERTO DE SOUZA MATOS (ESTRADA DO PAJUÇARA). (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
2440/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA CASTANHEIRA, ENTRE AV. MARAJOARA E PALHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2441/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2442/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DA “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF”, NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2443/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 4, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| sessao |
27 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
22324/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) UBALDO CORRÊA, COMO “CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDO CORRÉA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. |
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| norma |
22325/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DIAMANTINO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PROFESSOR JOSÉ MARIO.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-21 |
Ata de Sessão Solene |
ATA DA SESSÃO SOLENE DA COMENDA MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO REALIZADA EM 21 11 2024. |
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| sessao |
2 |
2024-11-21 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-19 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) SOBRE A PERÍCIA PARA OS PASSES LIVRES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE SANTARÉM. (VEREADOR BIKA KALAHARE). |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-19 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 076/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 19/11/2024. |
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| materia |
226/2024 |
2024-11-19 |
Ata de Sessão |
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 19/11/2024. |
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| materia |
278/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
MOCÃO DE APLAUSOS À CHAPA "OAB AVANÇA MAIS" PELA GRANDE VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DA OAB SUBSEÇÃO SANTARÉM. (VEREADOR RONAN LIBERAL JR). |
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| materia |
346/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
–– INDICA À SEMAP E SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PAJURÁ, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
347/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
–– INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA PARA A COMUNIDADE COSTA DO AERIATEPRA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2420/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 10, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2421/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ISRAEL, ENTRE TV. CARANÃ E ALFREDO RIBEIRO, BAIRRO JARDIM IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2422/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PLACAS DE “CARGA E DESCARGA” EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL WALDIR REFRIGERAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE OUTUBRO, ESQUINA COM PROF. ANTÔNIO DE CARVALHO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2423/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA GIRASSOL, ENTRE AV. JASMIM E TV. PAPOULA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2424/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 09, BAIRRO JARDIM SANTARÉM, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2425/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CAMBUQUIRA, ENTRE RUA BOA ESPERANÇA E SANTA MARIA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2426/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2427/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MAGNÓLIA, ENTRE TV. PAPOULA E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2428/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A RUA BELA VISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2429/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E RUA ÁLVARO ADOLFO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2430/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA TV. BOA VISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2431/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE SILVA JARDIM E SILVINO PINTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2432/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2433/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO CURUAI, BAIRRO UNIÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2434/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. FRANCISCO CORRÊA, ENTRE AV. RUI BARBOSA E RUA LAMEIRA BITTENCOURT, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2437/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ANINDUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
2438/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ABRIR UM RAMAL NAS COMUNIDADES COSTA DO ARITAPERA E ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2439/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
–– REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL CORINTHIAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SERRA GRANDE DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
3249/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” AO INSTITUTO MAESTRO WILSON FONSECA. AUTORIA: MESA DIRETORA. |
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| materia |
3250/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL EM RELAÇÃO ÀS VEDAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL (CÓDIGO CIVIL) DE NEGÓCIOS JURÍDICOS ENVOLVENDO CRIANÇAS (ABSOLUTAMENTE INCAPAZES). AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| norma |
9/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” À SENHORA CELENE CARVALHO MOREIRA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHRE. |
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