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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 448/2024 2024-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A R BRANCO ENGENHARIA LTDA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0804/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 449/2024 2024-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DÁCIA SARINA PARENTE AGUIAR. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0110/2022 - SEHAB. 1 extracted
materia 450/2024 2024-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO ALVES VIEIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - SEHAB. 1 extracted
materia 451/2024 2024-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALECSANDER FARIAS GARCIA E REVOGA DECRETO N° 141/70 DE 14 DE SETEMBRO DE 1970, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA MAGALHÃES FERNANDES. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1019/2022 - SEHAB. 1 extracted
materia 452/2024 2024-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SAMUEL SOUSA PASSOS E REVOGA A LEI N° 21.422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB FORMA DE VENDA A IVANILDO DA SILVA PASSOS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1187/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 453/2024 2024-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA, E REVOGA A LEI N° 9.777, DE 06 DE AGOSTO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A IVANILDO AZEVEDO SOUSA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0304/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 454/2024 2024-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO NONATO PEREIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1049/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 455/2024 2024-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZENAIDE MARIA PINHEIRO. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0284/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 456/2024 2024-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PATRÍCIA KALIL. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0309/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 457/2024 2024-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISRAEL JOSÉ DA SILVEIRA SOPRAN E ARIVALDO IZIDORO VALESAN. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0186/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 2401/2024 2024-11-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA 35, ENTRE RUA MAGNÓLIA E AV. SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2408/2024 2024-11-25 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TOMÉ DE SOUZA, ENTRE TV. BOM JARDIM E 13 DE MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2409/2024 2024-11-25 Requerimento –– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE BR 163 E PONTE DO IGARAPÉ DO IRURÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2436/2024 2024-11-25 Requerimento –– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA PAULO ROBERTO DE SOUZA MATOS (ESTRADA DO PAJUÇARA). (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2440/2024 2024-11-25 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA CASTANHEIRA, ENTRE AV. MARAJOARA E PALHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2441/2024 2024-11-25 Requerimento –– REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2442/2024 2024-11-25 Requerimento –– REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DA “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF”, NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2443/2024 2024-11-25 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 4, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
sessao 27 2024-11-25 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 22324/2024 2024-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) UBALDO CORRÊA, COMO “CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDO CORRÉA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. 1 extracted
norma 22325/2024 2024-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DIAMANTINO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PROFESSOR JOSÉ MARIO. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-21 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DA COMENDA MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO REALIZADA EM 21 11 2024. 1 extracted
sessao 2 2024-11-21 Sessão Solene — 1 extracted
materia 59/2024 2024-11-19 Pedido de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) SOBRE A PERÍCIA PARA OS PASSES LIVRES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE SANTARÉM. (VEREADOR BIKA KALAHARE). 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-19 Pauta de Sessões PAUTA Nº 076/2024 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 19/11/2024. 1 extracted
materia 226/2024 2024-11-19 Ata de Sessão ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 19/11/2024. 1 extracted
materia 278/2024 2024-11-19 Moção MOCÃO DE APLAUSOS À CHAPA "OAB AVANÇA MAIS" PELA GRANDE VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DA OAB SUBSEÇÃO SANTARÉM. (VEREADOR RONAN LIBERAL JR). 1 extracted
materia 346/2024 2024-11-19 Indicação –– INDICA À SEMAP E SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PAJURÁ, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 347/2024 2024-11-19 Indicação –– INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA PARA A COMUNIDADE COSTA DO AERIATEPRA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2420/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 10, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2421/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ISRAEL, ENTRE TV. CARANÃ E ALFREDO RIBEIRO, BAIRRO JARDIM IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2422/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PLACAS DE “CARGA E DESCARGA” EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL WALDIR REFRIGERAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE OUTUBRO, ESQUINA COM PROF. ANTÔNIO DE CARVALHO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2423/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA GIRASSOL, ENTRE AV. JASMIM E TV. PAPOULA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2424/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 09, BAIRRO JARDIM SANTARÉM, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2425/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CAMBUQUIRA, ENTRE RUA BOA ESPERANÇA E SANTA MARIA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2426/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2427/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MAGNÓLIA, ENTRE TV. PAPOULA E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2428/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A RUA BELA VISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2429/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E RUA ÁLVARO ADOLFO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2430/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA TV. BOA VISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2431/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE SILVA JARDIM E SILVINO PINTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2432/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2433/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO CURUAI, BAIRRO UNIÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2434/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. FRANCISCO CORRÊA, ENTRE AV. RUI BARBOSA E RUA LAMEIRA BITTENCOURT, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2437/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ANINDUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2438/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ABRIR UM RAMAL NAS COMUNIDADES COSTA DO ARITAPERA E ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2439/2024 2024-11-19 Requerimento –– REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL CORINTHIAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SERRA GRANDE DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 3249/2024 2024-11-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” AO INSTITUTO MAESTRO WILSON FONSECA. AUTORIA: MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 3250/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL EM RELAÇÃO ÀS VEDAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL (CÓDIGO CIVIL) DE NEGÓCIOS JURÍDICOS ENVOLVENDO CRIANÇAS (ABSOLUTAMENTE INCAPAZES). AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
norma 9/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” À SENHORA CELENE CARVALHO MOREIRA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHRE. 1 extracted