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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15443/1995 1995-04-06 Lei TORNA OBRIGATÓRIO NOS ESTABELECIMENTOS E OU INSTITUTOS DE BELEZA, BARBEARIA, MANICURE E SIMILARES O USO DE APARELHOS DE ESTERILIZAÇÃO VISANDO A CONSERVAÇÃO PERMANENTE DOS DIVERSOS APARELHOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS CONSTANTES COM A PELE. 1 extracted
norma 15542/1996 1995-03-27 Lei DECLARA CIDADÃ-IRMÃ DE SANTARÉM DO PARÁ A CIDADE PORTUGUESA DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1995 1995-02-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA EM: 15/02/1995. 1 extracted
materia 1/1995 1995-01-30 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, DAVID PEREIRA DE SOUSA, suplente pelo Partido Democrático Brasileiro- PMDB, após renúncia do vereador ANTONIO ROCHA. 1 extracted
norma 15393/1995 1995-01-12 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON FUNDO MUNICIPAL DE DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS-FMDDD ALTERA A LEI N° 14.721 E 08 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15394/1995 1995-01-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL PARA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15395/1995 1995-01-12 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA BOAWERGES SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15396/1995 1995-01-12 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE 1° GRAU CIRANDINHA SC LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1995 1995-01-01 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE SANTARÉM-PÁ PARA O BIÊNIO DE 1995/1996 DA 12a LEGISLATURA, EM: 01/01/1995 1 extracted
materia 3/1995 1995-01-01 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE SANTARÉM-PÁ PARA O 2º BIÊNIO DE 1995/1996 DA 12a LEGISLATURA, EM: 01/01/1995 1 extracted
norma 15390/1994 1994-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 15391/1994 1994-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.853/1993 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
materia 1/1994 1994-12-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTOS DO 2 º PERIODO DA 2 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12 ª LEGISLATURA EM: 15/12/1994. 1 extracted
norma 15388/1994 1994-12-12 Lei DÁ O NOME AO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
norma 15240/1994 1994-11-04 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1994 1994-10-26 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM DOS GOVERNADORES NA CIDADE DE SANTARÉM EM PORTUGAL DE: 26/10/1994. 1 extracted
norma 15238/1994 1994-10-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIDADE ALCOÓLICA ANÔNIMOS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANTONIO FERREIRA JÚNIOR. 0 no document
norma 102/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ARTUR AFONSO NOBRE DE ARAÚJO. 0 no document
norma 103/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DÁRIA SOUSA DA SILVA. 0 no document
norma 104/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDITE DA COSTA PANTOJA. 0 no document
norma 105/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDUARDO MAURÍCIO SILVA FONSECA. 0 no document
norma 106/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GILBERTO DE SOUSA DINELY. 0 no document
norma 107/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ RICARDO KINSMAN. 0 no document
norma 108/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DA GLÓRIA DIAS CAMPOS. 0 no document
norma 109/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSINALDO RODRIGUES DA SILVA. 0 no document
norma 110/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ADALGISO PAIXÃO- POST MORTEM. 0 no document
norma 111/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALZENOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 112/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AURENICE DE ARAÚJO GABLER. 0 no document
norma 113/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA CIRANDINHA. 0 no document
norma 114/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FIRMINO PAIXÃO - POST MORTEM. 0 no document
norma 115/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MARQUES DE SOUSA FILHO. 0 no document
norma 116/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIS BIANOR DE SOUSA LIMA. 0 no document
norma 117/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SEBASTIÃO VINHOLTE TEIXEIRA. 0 no document
norma 118/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SÔNIA COSTA CUNHA. 0 no document
norma 201/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALCY GOMES QUEIROZ. 0 no document
norma 202/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DIOMAR FARIAS DE MORAES. 0 no document
norma 203/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EULER ANDRADE UCHÔA. 0 no document
norma 204/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO TAVARES DE ALEXANDRIA. 0 no document
norma 205/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO IRMÃO ERNESTO TURK. 0 no document
norma 206/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ITAIR SÁ SILVA. 0 no document
norma 207/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ IBANÊS DA ENCARNAÇÃO. 0 no document
norma 208/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ PINHEIRO LOPES JÚNIOR. 0 no document
norma 209/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSIAS MENEZES NETO. 0 no document
norma 210/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL RAIMUNDO CAVALEIRO DE MACÊDO. 0 no document
norma 211/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MASAO NAKATA. 0 no document
norma 212/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI. 0 no document
norma 213/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A OTÁVIO GOMES FILHO. 0 no document
norma 214/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA. 0 no document
norma 215/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA. 0 no document