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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 205/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ARNOLDO AMARAL DE SOUSA. 0 no document
norma 206/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BETTY MARIE SMITH. 0 no document
norma 207/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDSON ARAÚJO ALVES FERREIRA. 0 no document
norma 208/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ELIZABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 209/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GILBERTO WOOD. 0 no document
norma 210/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GLÓRIA CAPUTO. 0 no document
norma 211/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A IRMÃ MARIA ANCLETA ARAÚJO. 0 no document
norma 212/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JACOB NETO AGUIAR. 0 no document
norma 213/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO BATISTA DA SILVA NEGRÃO. 0 no document
norma 214/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO ALVES SOBRINHO. 0 no document
norma 215/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ QUINCÓ SÉRGIO. 0 no document
norma 216/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ ROSALDO LEITÃO DE ALMEIDA. 0 no document
norma 217/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MÁRIO NAZARENO DA ROCHA MAÚES. 0 no document
norma 218/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A METRI NICOLAU NETO. 0 no document
norma 219/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NICOLINO DIAS CAMPOS. 0 no document
norma 220/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROBERTO SCHIMIEG. 0 no document
norma 221/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RUBEM EUGEN BECKER. 0 no document
norma 222/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VERA HELIANA CARDOSO MAÚES. 0 no document
norma 223/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALMIR DA SILVA GOMES. 0 no document
norma 14676/1993 1993-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS REFERENTES A SUBVENÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A FILARMÔNICA MUNICIPAL PROF. JOSÉ AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14675/1993 1993-09-13 Lei CRIA O CONSELHO DE CONTRIBUINTE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E CADASTRAMENTO E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL. 1 extracted
norma 14674/1993 1993-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS REFERENTES A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL. 1 extracted
norma 14672/1993 1993-07-07 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CELEBRAR CONVÊNIO COM CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A- CELPA. 1 extracted
norma 14673/1993 1993-07-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14670/1993 1993-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 14671/1993 1993-07-06 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 14669/1993 1993-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRIGIR O ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14666/1993 1993-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA MARACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14667/1993 1993-06-14 Lei CRIA O CONSELHO DE CONTRIBUINTE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E CADASTRAMENTO E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL. 1 extracted
norma 14668/1993 1993-06-14 Lei INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14664/1993 1993-06-07 Lei REVOGA A LEI N° 8.120 DE 05 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14665/1993 1993-06-07 Lei RECONHECE OS DIREITOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS TRANSFERIDOS OU READAPTADOS. 1 extracted
norma 14661/1993 1993-05-04 Lei EXTINGUE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS GRAÇAS E FAVORES OFICIAIS E PROÍBE OUTRAS MORDOMIAS A OCUPANTES DE MANDATOS ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14660/1993 1993-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14658/1993 1993-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA CO O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS-FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14659/1993 1993-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS REFERENTES A SUBVENÇÕES ECONÔMICAS DESTINADAS À JUSTIÇA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 14657/1993 1993-04-16 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI N° 14.010 DE 26 DE MAIO DE 1992. 1 extracted
norma 14653/1993 1993-04-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14654/1993 1993-04-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS REFERENTES A SUBVENÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14655/1993 1993-04-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 14656/1993 1993-04-13 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL NO BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 1/1993 1993-03-15 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO COLÉGIO DOM AMANDO EM: 15/03/1993. 1 extracted
norma 1/1993 1993-03-11 Resolução ALTERA A DISPOSIÇÃO DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARÁ. 1 extracted
norma 14652/1993 1993-02-25 Lei ALTERA A LEI N° 7.190 DE 01 DE JULHO DE 1976 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1993 1993-02-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DA 1ª PARTE DO 1ª PERÍODO DA 12 LEGISLATURA EM: 15/02/1993. 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-01 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NO PLEITO DE 01/01/1992, PARA A 12a LEGISLATURA E DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA, PARA O 1o BIÊNIO DOS ANOS DE 1993/1994, DA 12a LEGISLATURA, EM: 01/01/1993. 1 extracted
materia 3/1993 1993-01-01 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NO PLEITO DE 01/01/1992, PARA A 12a LEGISLATURA E DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA, PARA O 1o BIÊNIO DOS ANOS DE 1993/1994, DA 12a LEGISLATURA, EM: 01/01/1993. 1 extracted
norma 88/A/1992 1992-12-30 Decreto do Executivo DOA UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14524/1992 1992-12-23 Lei ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 14.196 DE 30/06/1992 QUE DOOU UMA TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO SANTARENO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14525/1992 1992-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted