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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13953/1991 1991-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 13959/1991 1991-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS DOS ÔNIBUS URBANOS COM OS RESPECTIVOS EMPRESÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13887/1991 1991-10-31 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE 235% SOBRE O ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 13.284 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 101/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BENEDITA PEREIRA BRASIL. 0 no document
norma 102/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRADES FRANCISCANOS DA VICE PROVÍNCIA DE SÃO BENEDITO DA AMAZÔNIA. 0 no document
norma 103/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO DE SOUSA ALHO. 0 no document
norma 104/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BAE - MEB. 0 no document
norma 105/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NELSON DA SILVA. 0 no document
norma 106/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PASTORAL DO MENOR. 0 no document
norma 107/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RONAN MANUEL LIBERAL LIRA. 0 no document
norma 201/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CSLAVA LUCZINSKI PONTE DE SOUSA. 0 no document
norma 202/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HELENA D'ALBUQUERQUE BEZERRA. 0 no document
norma 203/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA. 0 no document
norma 204/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MÁRIO TANAKA. 0 no document
norma 205/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RICARDO FERREIRA NUNES. 0 no document
norma 206/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RIDER NOGUEIRA BRITO. 0 no document
norma 207/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RONALD DAVID HEIN. 0 no document
norma 13833/1991 1991-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PRÉVIA DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS,Q QUANDO HOUVER ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 13812/1991 1991-09-03 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE IGARAPÉ DA LAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13791/1991 1991-08-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13792/1991 1991-08-27 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT PARA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA. 1 extracted
norma 13790/1991 1991-08-20 Lei ABRE CREDITO DE 100%(CEM PORCENTO) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1991 1991-07-30 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, ANTÔNIO REBELO, suplente, pelo PDS, após o falecimento do vereador GODOFREDO MACHADO PORTELA. 1 extracted
norma 13687/1991 1991-06-27 Lei ALTERA OS VALORES DE ALGUMAS RUBRICAS DA LEI MUNICIPAL N° 13.284, DE 28/12/1990 E CRIA NOVAS DENOMINAÇÕES. 1 extracted
norma 13686/1991 1991-06-26 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$368.086.070,00(TREZENTOS E SESSENTA E OITO MILHÕES, OITENTA E SETE MIL E SETENTA CRUZEIROS) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA BÁSICA-PROBASE. 1 extracted
norma 13574/1991 1991-05-31 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13524/1991 1991-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, BAIRROS E LOGADOUROS PÚBLICOS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/1991 1991-05-16 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA OFICIAL DO GARI EM: 16/05/1991 1 extracted
norma 13522/1991 1991-05-13 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°12.149 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13523/1991 1991-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO, AS DISTRIBUIÇÕES E A EXTINÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13521/1991 1991-05-08 Lei INSTITUI OFICIALMENTE O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1991 1991-04-30 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO COLÉGIO ESTADUAL ALVARO ADOLFO EM: 30/04/1991. 1 extracted
materia 4/1991 1991-04-25 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE FELIBELO JAGUAR SUSSUARANA EM: 25/04/1991. 1 extracted
norma 13435/1991 1991-04-10 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO ONEROSA DE PRESERVATIVOS AOS USUÁRIOS DE MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13433/1991 1991-03-11 Lei CRIA O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, NO KM 45 DA RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13434/1991 1991-03-11 Lei CRIA O DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO MOJÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1991 1991-03-07 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM: 07/03/1991. 1 extracted
norma 13432/1991 1991-03-07 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM FIRMAR CONTRATO COM O GOVERNO ITALIANO, ATRAVÉS DO ITAMARATY PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO, EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 1/1991 1991-02-15 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DOS TRABALHOS DA 1ª PARTE DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA EM: 15/02/ 1991. 1 extracted
materia 2/1991 1991-01-31 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA, suplente, pela Bancada do Partido dos trabalhadores, após a renúncia do vereador GERALDO IRINEU PASTANA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 13431/1991 1991-01-21 Lei DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NAS VIAS E LOGADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1991 1991-01-20 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, GODOFREDO MACHADO PORTELA , suplente, pela Bancada do Partido Democrata Social, após a renúncia do vereador BENEDITO ANTONIO COTA GUIMARÃES. 1 extracted
norma 13285/1991 1991-01-03 Lei REFERENDA O DECRETO N°744/1985-DAD, DE 11 DE MARÇO DE 1985, QQUE DOA UMA ÁREA DE 300:00M2 DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CONSELHO REGIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS -CRAS DA 1° REGIÃO. 1 extracted
materia 2/1991 1991-01-01 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE SANTARÉM-PÁ, PARA O BIÊNIO DO ANOS DE 1991/1992, DA 11a LEGISLATURA, EM: 01/01/1991. 1 extracted
materia 4/1991 1991-01-01 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE SANTARÉM-PÁ, PARA O 2º BIÊNIO DO ANOS DE 1991/1992, DA 11a LEGISLATURA, EM: 01/01/1991. 1 extracted
norma 13284/1990 1990-12-28 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1990 1990-12-13 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTOS DO 2 º PERIODO DA 2 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11 ª LEGISLATURA EM 13/12/1990. 1 extracted
norma 13194/1990 1990-12-10 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$1.724.116,78 PARA PAGAMENTO DE UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO, FEITA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13193/1990 1990-11-14 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$129.250,83(CENTO E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). PARA LIQUIDAÇÃO DE DIFERENÇAS SALARIAS E OUTRAS VANTAGENS DEVIDAS AO SERVIDOR APOSENTADO ORLANDO TEIXEIRA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 13192/1990 1990-11-13 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$600% (SEISCENTOS PORCENTO) SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ESTABELECIDO PELA LEI N°13.092 DE 20/12/189 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted