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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13079/1989 1989-06-13 Lei INSTITUI A PENSÃO VITALÍCIA DE UM (01) PISO NACIONAL DE SALÁRIO MENSAL À PROFESSORA SOFIA FERNANDES IMBIRIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13077/1989 1989-05-02 Lei DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NOTURNO DAS EMPRESAS COMERCIAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO RAMO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13078/1989 1989-05-02 Lei ALTERA A LEI N° 11.610 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985. 1 extracted
materia 1/1989 1989-03-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DA 1 ª PARTE DO 1 º PERÍODO DA 11 ª LEGISLATURA EM: 15/03/1989 1 extracted
materia 1/1989 1989-01-01 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ELEITOS NO PLEITO DE 15/11/1988, PARA A 11ª LEGISLATURA, DE 1989 A 1992 E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA PARA O 1º BIÊNIO, DE 1989 A 1990, EM 01/01/1989. 1 extracted
materia 2/1989 1989-01-01 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ELEITOS NO PLEITO DE 15/11/1988, PARA A 11ª LEGISLATURA, DE 1989 A 1992 E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA PARA O 1º BIÊNIO, DE 1989 A 1990. 1 extracted
norma 12919/1988 1988-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12922/1988 1988-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRA DO ANTIGO AEROPORTO COMO FORMA DE RESSARCIMENTO AO SENHOR FERNANDO FERREIRA DE SOUSA. 1 extracted
norma 12987/1988 1988-12-30 Lei Fica o PODER EXECUTIVO autorizado a conceder por aforamento perpétuo a: ADEMAR HENRIQUE CORRÊA REBÊLO, um terreno do Patrimônio Municipal situado na Rua São Cristovão, esquina com a Praia do Rio Tapajós com as seguintes dimensões e demais características: Limitando-se: Ao Leste com a Rua São Cristovão, medindo 36:50 metros; Ao Sul com Centrais Elétricas do Pará, medindo 115:00 metros; Ao Norte com à Praia do Rio Tapajós, medindo 114:50 metros; Ao oeste com Herdeiros de Francisco Figueiredo, medindo 32:50 metros. 1 extracted
norma 13073/1988 1988-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUB-PREFEITURAS DE NOVA REPÚBLICA E SANTARENZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13074/1988 1988-12-30 Lei DENOMINA DE NOSSA SENHORA DAS DORES O NOVO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12920/1988 1988-12-27 Lei INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO (IVV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12921/1988 1988-12-27 Lei INSTITUI E ESTABELECE NORMAS DE COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVO (ITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1988 1988-12-16 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, AMIR SOARES CALDERARO, visto liminar concedido no mandato de segurança, assinado pelo Juiz Dr. Raimundo Holanda Reis. 1 extracted
materia 1/1988 1988-12-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 2 ª PARTE DO SEXTO PERÍODO DA 10 ª LEGISLATURA EM: 15/12/1988. 1 extracted
norma 12917/1988 1988-12-14 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A DOAR O TERRENO NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTARÉM E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ - CDI/PARÁ, VISANDO ACELERAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 12910/1988 1988-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 12911/1988 1988-12-08 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AS FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ DOIS (02) SALÁRIOS MÍNIMOS QUE TENHAM FILHOS E PESSOAS INVÁLIDAS SOB SUA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. 1 extracted
norma 12912/1988 1988-12-08 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AS FAMÍLIAS CUJA A RENDA NÃO ATINJA O SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 12913/1988 1988-12-08 Lei CONCEDE ISENÇÃO AOS IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS DO PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS COLETIVOS DA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12914/1988 1988-12-08 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO DIAMANTINO PARA DESTINAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. 1 extracted
norma 12915/1988 1988-12-08 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTARENO DE ENSINO SUPERIOR-ISES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12916/1988 1988-12-08 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO PROJETO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16266/1998 1988-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À BENEFICÊNCIA CAMILIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16267/1998 1988-11-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTES DE PARTICULARES COM OUTROS DE SEU DOMÍNIO. 1 extracted
norma 12904/1988 1988-11-03 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 12905/1988 1988-11-03 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12902/1988 1988-11-01 Lei DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME EMINENTE DOUTOR UBIRAJARA BENTES DE SOUZA À CRECHE MUNICIPAL À SER INAUGURADA EM ÁREA SITUADA AS AVENIDAS CURUÁ-UNA E PALHÃO. 1 extracted
norma 12871/1988 1988-10-20 Lei ELEVA ATÉ 600%(SEISCENTOS POR CENTO) SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 101/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AGÊNCIA SANTARÉM. 0 no document
norma 102/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALDO GOMES QUEIROZ. 0 no document
norma 103/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALUÍZIO LOPES MARTINS. 0 no document
norma 104/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A APAE - ASS. PAES E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS. 0 no document
norma 105/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ASLAGO - ASS. AMIGOS DO LAGO GRANDE. 0 no document
norma 106/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA. 0 no document
norma 107/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CIRO SARAIVA LIMA. 0 no document
norma 108/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DIOCELINO DE JESUS CARDOSO DA CUNHA. 0 no document
norma 109/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ AURÉLIO FARIAS DA ROCHA. 0 no document
norma 110/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DA GRAÇA ALMEIDA GONÇALVES. 0 no document
norma 111/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA RAIMUNDA LOBATO GENTIL. 0 no document
norma 112/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MIGUEL PINTO DA SILVA. 0 no document
norma 113/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDA MOTA DE CASTRO. 0 no document
norma 114/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSILDA CAMPOS DE SOUSA. 0 no document
norma 115/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A UNIÃO ESPORTE CLUBE DA VILA DE BELTERRA. 0 no document
norma 201/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AILTON SOUZA DE BARROS. 0 no document
norma 202/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO MARTINS ROCHA. 0 no document
norma 203/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HÉLIO MOTA GUEIROS. 0 no document
norma 204/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HENRY CHECRALIA KAYATH. 0 no document
norma 205/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOAQUIM TOSCANO DE VASCONCELOS - POST MORTEM. 0 no document
norma 207/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO. 0 no document