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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 208/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ AGOSTINHO DA FONSECA. 0 no document
norma 209/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ SEIXAS LOUREIRO. 0 no document
norma 210/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA. 0 no document
norma 211/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NILSON PINTO DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 212/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROBERTO PESSOA CAMPOS. 0 no document
norma 213/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RODDY DE SOUSA LEAL. 0 no document
norma 214/1988 1988-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WSNAND JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS. 0 no document
norma 12868/1988 1988-09-23 Lei REVOGA TORNANDO SEM EFEITO O ATO DE DOAÇÃO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 6.393 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975 FEITO A DONATÁRIA RÁDIO CLUBE DE SANTARÉM OU A QUEM SE ESTENDEU O BENEFÍCIO DE TERRENO URBANO SITUADO NO BAIRRO DA INTERVENTORIA RESSALVANDO OS LIMITES DAS ÁREAS OCUPADAS E UTILIZADAS COM A FINALIDADE A QUEM SE DESTINOU. 1 extracted
norma 12866/1988 1988-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA COUTO. 1 extracted
materia 2/1988 1988-09-13 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, ISAÍAS SETE LOPES MARTINS, suplente, visto o pedido de licença do vereador SANTINO SIROTHEAU CORREA. 1 extracted
norma 12650/1988 1988-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DISTRITO DE ALTO PARÁ COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO KM-235 AO KM-310 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. 1 extracted
norma 12580/1988 1988-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (FLBA) PARA CONSTRUÇÃO E UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12581/1988 1988-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA DE ALTER DO CHÃO PARA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-FLBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12586/1988 1988-06-24 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA N° 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12587/1988 1988-06-24 Lei ALTERA ALEI N° 11.453 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1985 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12589/1988 1988-06-18 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12585/1988 1988-06-08 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SENHOR AURELIANO SILVA BENÍCIO. 1 extracted
norma 12578/1988 1988-05-25 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO À ASSOMICRO - ASSOCIAÇÃO DA MICROEMPRESA DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12583/1988 1988-05-23 Lei DENOMINA RUA DOS ESTIVADORES A ARTÉRIA COGNOMINADA DE RUA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12584/1988 1988-05-23 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1988 1988-04-11 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, ISAÍAS SETE LOPES MARTINS, suplente, visto o pedido de licença do vereador SANTINO SIROTHEAU CORREA. 1 extracted
norma 12450/1988 1988-01-04 Lei TROCA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA IRURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12438/1987 1987-12-31 Lei INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12436/1987 1987-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12434/1987 1987-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. 1 extracted
norma 12435/1987 1987-12-22 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1987 1987-12-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR HÉLCIO AMARAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 12425/1987 1987-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO POR MAIS UM ANO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB-PA. 1 extracted
norma 12426/1987 1987-11-23 Lei TOMBA PARA O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO AS SEGUINTES ÁRVORES: UM OITIZEIRO,QUATRO MANGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12364/1987 1987-10-24 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12362/1987 1987-10-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PELO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANOEL MARIA EVANGELISTA BARBOSA. 0 no document
norma 102/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NELSON FREITAS MACHADO. 0 no document
norma 103/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PIANISTA RAQUEL PELUSO. 0 no document
norma 104/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENAI. 0 no document
norma 105/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A WALDEMAR COSTA PINHEIRO. 0 no document
norma 106/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA AMIGOS DO JABÁ. 0 no document
norma 107/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ADOLFO DA SILVEIRA. 0 no document
norma 108/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DANIEL BRAZ DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 109/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA - POST MORTEM. 0 no document
norma 110/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GIOCONDA PELUSO. 0 no document
norma 111/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO JORNAL O TAPAJÓS. 0 no document
norma 112/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAURIMAR DOS SANTOS LEAL. 0 no document
norma 202/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO EVANGELISTA DAMASCENO. 0 no document
norma 203/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO PEREIRA DE QUEIROZ - POST MORTEM. 0 no document
norma 204/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ RICARDO KINSMAM. 0 no document
norma 205/1987 1987-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAIMUNDA RODRIGUES FRAZÃO. 0 no document
norma 12357/1987 1987-09-15 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - IAPAS. 1 extracted
norma 12331/1987 1987-07-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA VILA DE ALTER DO CHÃO A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12332/1987 1987-07-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted