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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11610/1985 1985-12-31 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO DA MARINHA. 1 extracted
norma 11611/1985 1985-12-31 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU "JANELINHA DO SABER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1985 1985-12-30 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, CLÁUDIO ARAÚJO FURTADO, suplente pelo (PMDB), convocado após a renúncia do mandato de vereador, JOÃO OTAVIANO MATOS . 1 extracted
norma 11534/1985 1985-12-17 Lei DENOMINA DE AVENIDA MANOEL MARIA GENTIL A ARTÉRIA COGNOMINADA DE PLÁCIDO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11535/1985 1985-12-17 Lei CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11532/1985 1985-12-06 Lei DENOMINA DE DOUTOR CLÉO BERNARDO A AVENIDA QUE SERVE DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS MATINHA E SANTARENZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1985 1985-12-02 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, ALBERTO DINIZ, suplente pelo (PDS), convocado após a extinção do mandato de vereador, RENATO AURÉLIO CARVALHO SUSSUARANA . 1 extracted
norma 11437/1985 1985-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS E LAUDÊMIOS NA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO. 1 extracted
norma 11438/1985 1985-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11439/1985 1985-11-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. 1 extracted
norma 11440/1985 1985-11-29 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A FIRMAR TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DO PARÁ PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 11441/1985 1985-11-29 Lei DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO ATÉ 100%(CEM PRO CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 11453/1985 1985-11-29 Lei REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11347/1985 1985-11-06 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA "SÃO LUIZ DE GONZAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11348/1985 1985-11-06 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS). 1 extracted
norma 11255/1985 1985-10-04 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DO PARÁ PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 101/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALDO VASCONCELOS TEIXEIRA. 0 no document
norma 102/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO A GRANE FAMÍLIA. 0 no document
norma 103/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO BREGUELHEQUE. 0 no document
norma 104/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO CACIQUES DA PRAINHA. 0 no document
norma 105/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO DA PULGA. 0 no document
norma 106/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO IMPÉRIO FIGUEIRENSE. 0 no document
norma 107/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO MOCIDADE INDEPENDENTE DA TURIANO MEIRA. 0 no document
norma 108/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA DE SAMBA ASES DOS SAMBA. 0 no document
norma 109/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA DE SAMBA CHAPEUZINHO VERMELHO. 0 no document
norma 110/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ CARNEIRO. 0 no document
norma 111/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ EDUARDO SOARES CARNEIRO. 0 no document
norma 112/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARINHA DO BRASIL. 0 no document
norma 113/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VALDIR ANDRADE DOS SANTOS. 0 no document
norma 201/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ARMANDO DE SOUSA SEIXAS. 0 no document
norma 202/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ARTHUR DA CRUZ MARTINS NETO. 0 no document
norma 203/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EVERALDO RAMOS PINHEIRO. 0 no document
norma 204/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JÁDER FONTENELLE BARBALHO. 0 no document
norma 205/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIS ISMAELINO VALENTE. 0 no document
norma 206/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ FERNANDO DA SILVA. 0 no document
norma 207/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RUBENS F. BRANDÃO. 0 no document
norma 11252/1985 1985-08-24 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INAMPS. 1 extracted
norma 11254/1985 1985-08-15 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA "SÃO PAULO". 1 extracted
norma 11253/1985 1985-08-14 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11251/1985 1985-08-06 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DO PARÁ PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 11183/1985 1985-07-24 Lei DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS MICROEMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 10891/1984 1984-10-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM CONTRAIR O EMPRÉSTIMO DE CR$49.980.000,00(QUARENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BATALHÃO TAPAJÓS. 0 no document
norma 102/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CORAL DE SANTARÉM. 0 no document
norma 103/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO BENTO VEIGA DOS SANTOS. 0 no document
norma 104/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ RIBAMAR FERNANDES MORAES. 0 no document
norma 105/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A KLEBER TENÓRIO PAIVA. 0 no document
norma 106/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MÁRIO HENRIQUE DA CUNHA. 0 no document
norma 107/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MILTON JOSÉ RÊGO CORRÊA. 0 no document
norma 201/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ADELERME MAÚES CAVALCANTE. 0 no document