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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 202/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALBERTO JOSRF AUGUST MESCHEDE - POST MORTEM. 0 no document
norma 203/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ERNANY BAYER. 0 no document
norma 204/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO PAULO DO VALE MENDES. 0 no document
norma 205/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ VALENTE RIBEIRO. 0 no document
norma 206/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A KOHEI TSUJI. 0 no document
norma 207/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LAURO DE JESUS CRUZ. 0 no document
norma 208/1984 1984-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAIMUNDO MIRANDA MODA. 0 no document
norma 10869/1984 1984-09-26 Lei DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO ATÉ 100% (CEM POR CENTO) SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 10847/1984 1984-07-20 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10509/1984 1984-01-18 Lei DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CONJUNTO MUSICAL OS HIPPIES. 0 no document
norma 102/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UFPA. 0 no document
norma 103/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CONJUNTO SOM TAPAJOARA. 0 no document
norma 104/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDSON ELIAS ANDRADE BERBARY. 0 no document
norma 105/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ERIBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS. 0 no document
norma 106/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HAROLDO SENA - POST MORTEM. 0 no document
norma 107/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ORLANDO TEIXEIRA DE BORBA. 0 no document
norma 108/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A OTÁVIO JOSÉ DE SIQUEIRA PEREIRA. 0 no document
norma 109/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO CLUBE DE SANTARÉM ZYD - 536 - (PRC - 5). 0 no document
norma 110/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO E TV TAPAJÓS LTDA. 0 no document
norma 112/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL DE SANTARÉM LTDA. 0 no document
norma 113/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO JURANDIR WANGHON. 0 no document
norma 201/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO VISEU DA COSTA LIMA. 0 no document
norma 202/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CLARA TERKO TAKAKI BRANDÃO. 0 no document
norma 203/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DANIEL QUEINA COELHO DE SOUZA. 0 no document
norma 204/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDINALDO LUÍS DA MOTA. 0 no document
norma 205/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAFAEL BEZERRA NETO. 0 no document
norma 206/1983 1983-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A TEOBALDO RODRIGUES NEVES. 0 no document
norma 10328/1983 1983-07-15 Lei ALTERA O §2° DO ART°II DA LEI MUNICIPAL N° 9.386 DE 09 DE JULHO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10327/1983 1983-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA DE TERRAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10325/1983 1983-07-01 Lei REFERENDA O DECRETO N° 605/1983-DAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10324/1983 1983-06-06 Lei INSTITUI O CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS DO PAGAMENTO DE PENSÃO AOS EX PREFEITOS SANTINO SIROTHEAU CORRÊA E OSVALDO ALIVERTI. 1 extracted
norma 10182/1983 1983-05-22 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10184/1983 1983-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO AO BNH. 1 extracted
norma 10185/1983 1983-04-10 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 9.142 DE 10 DE JUNHO DE 1981 QUE CRIOU A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10072/1983 1983-02-11 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. 1 extracted
materia 1/1983 1983-02-01 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora TERMO ESPECIAL DE COMPROMISSO E POSSE DO CARGO DE VEREADORES ELEITOS NO PLEITO 15/11/1982 PARA A 10ª LEGISLATURA, DE 1982 A 1988, EM 01/02/1983. 1 extracted
norma 10073/1983 1983-01-13 Lei DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA COMPRAR DE ASFALTO COM A PETROBRÁS. 1 extracted
norma 10071/1983 1983-01-06 Lei DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS AO EX-PREFEITO ELEITO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 10069/1982 1982-12-30 Lei DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PALAVRAS NA TAXA DE LOCALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 10070/1982 1982-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A PENSÃO À VIÚVA DO EX PREFEITO EVERALDO DE SOUSA MARTINS. 1 extracted
norma 10067/1982 1982-12-23 Lei TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O ARTE CLUBE ACAUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10068/1982 1982-12-23 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ITENS NOS ANEXOS 2 E 5 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 10060/1982 1982-12-13 Lei DÁ A NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 9.575 DE 21 DE JUNHO DE 1982. 1 extracted
norma 9883/1982 1982-11-01 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS RECURSOS DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9881/1982 1982-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PARA COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ. 1 extracted
norma 9882/1982 1982-10-15 Lei AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDILSON MONTEIRO DE SOUSA. 0 no document
norma 102/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA PARTICULAR SÃO LUIZ DE GONZAGA. 0 no document
norma 103/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HELENA ALBUQUERQUER BEZERRA. 0 no document