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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 104/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAURO DE JESUS CRUZ. 0 no document
norma 105/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI. 0 no document
norma 106/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA. 0 no document
norma 107/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A UNIDADE MISTA DA FUNDAÇÃO SESP - SANTARÉM. 0 no document
norma 201/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO GUERREIRO GUIMARÃES. 0 no document
norma 202/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDENMAR DA COSTA MACHADO. 0 no document
norma 203/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EMIR HERMES BEMERGUY. 0 no document
norma 204/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ERNANY BAYER. 0 no document
norma 205/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EVERALDO DE SOUSA MARTINS - POST MORTEM. 0 no document
norma 206/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PEDRO ALVES DE SOUSA. 0 no document
norma 207/1982 1982-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALMIR HUGO DO SANTOS. 0 no document
norma 1/1982 1982-05-12 Decreto Legislativo CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL OSMAN BENTES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9396/1981 1981-12-10 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SERVIDOR NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC. 1 extracted
norma 9397/1981 1981-12-10 Lei DETERMINA O TEMPO PARA A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES E PROFESSORAS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1981 1981-12-02 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTOS DA 2ª PARTE DO 2º PERÍODO DA 3ª LEGISLATURA DA 14ª LEGISLATURA EM: 02/12/1981. 1 extracted
norma 9394/1981 1981-11-26 Lei RECONHECE COMO DE INTERESSE SOCIAL A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO KM 5 DA RODOVIA SANTARÉM-CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9393/1981 1981-11-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9387/1981 1981-10-23 Lei DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9388/1981 1981-10-23 Lei REVOGA O FERIADO DO DIA 24 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 9389/1981 1981-10-23 Lei DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS PENSÕES PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1981 1981-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A IVALDO MORAES SOUSA. 0 no document
norma 201/1981 1981-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AGOSTINHO COLETA DE COUTO. 0 no document
norma 202/1981 1981-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR. 0 no document
norma 203/1981 1981-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BELARMINO PAIVA DE AGUIAR. 0 no document
norma 204/1981 1981-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO RAIMUNDO COIMBRA LOBATO. 0 no document
norma 205/1981 1981-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ ALEXANDRE VALENTIM. 0 no document
norma 206/1981 1981-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ GONZAGA DA SILVA. 0 no document
norma 9386/1981 1981-07-09 Lei CRIA A MEDALHA PADRE JOÃO FELIPE BETENDOURF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9270/1981 1981-07-02 Lei DEFINE O DIA 22 DE JUNHO DE 1661 COMO O DIA DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9265/1981 1981-06-30 Lei PRORROGADO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI N° 4.163 DE 13 DE MAIO DE 1971 ALTERADO PELA LEI N° 4.565 DE 25 DE SETEMBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9141/1981 1981-06-10 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 6.593 DE 14 DE AGOSTO DE 1973. 1 extracted
norma 9142/1981 1981-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM E USARÁ A SIGLA "COTERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9143/1981 1981-06-10 Lei DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9140/1981 1981-05-25 Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ (CELPA). 1 extracted
norma 9138/1981 1981-04-10 Lei DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 9024/1980 1980-12-23 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS N° 7.611/1977 E 8.171/1978. 1 extracted
norma 9006/1980 1980-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A SEPLAN-PARÁ. 1 extracted
norma 9007/1980 1980-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO SEPLAN/111/80/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 9008/1980 1980-11-05 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEPLAN/138/80 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 9009/1980 1980-11-05 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO COM SEPLAN/148/80 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 101/1980 1980-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MEIRIVALDO JONAR DE PAIVA. 0 no document
norma 102/1980 1980-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ONÉSIMA PEREIRA DE BARROS. 0 no document
norma 103/1980 1980-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SANTINO DE JESUS SOARES. 0 no document
norma 104/1980 1980-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SÓSTENES PEREIRA DE BARROS. 0 no document
norma 201/1980 1980-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL ALVES RIBEIRO. 0 no document
norma 8874/1980 1980-08-25 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 8768/1980 1980-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI N°7.208/1976 DE 09 DE JULHO DE 1976. 1 extracted
norma 8815/1980 1980-06-30 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO PARÁ S.S. - TELEPARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8816/1980 1980-06-30 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 8817/1980 1980-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted