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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8818/1980 1980-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 8.762/1980. 1 extracted
norma 8766/1980 1980-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEPLAN-PA. 1 extracted
norma 8764/1980 1980-04-30 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEPLAN-PA. 1 extracted
norma 8698/1980 1980-01-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A SANTARÉM AUTO DIESEL LTDA UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8760/1980 1980-01-07 Lei ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 1919 DE 02 DE OUTUBRO DE 1962. 1 extracted
norma 8690/1979 1979-12-31 Lei CRIA A MEDALHA BETTENDORF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8689/1979 1979-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 8687/1979 1979-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO SEPLAN N° 164/1979-FUNDEPARÁ - FNDU/ESTADO. 1 extracted
norma 8688/1979 1979-12-07 Lei DISPÕE SOBE APROVAÇÃO DO CONVÊNIO SEPLAN N° 121/1979- FUNDEPARÁ - IUM (PRAM). 1 extracted
norma 8686/1979 1979-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
norma 8602/1979 1979-10-19 Lei AUTORIZA AFORAMENTO DE TERRENO AO CENTRO RECREATIVO. 1 extracted
norma 101/1979 1979-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EUJI UNÓ. 0 no document
norma 102/1979 1979-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO FREI LUCAS TUPPER - POST MORTEM. 0 no document
norma 103/1979 1979-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO IIDA. 0 no document
norma 201/1979 1979-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AGNELO GOMES LOUREIRO. 0 no document
norma 202/1979 1979-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO DOM FREI AMANDO BAHLMANN - OFM -POST MORTEM. 0 no document
norma 203/1979 1979-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ELIZABETH MARIA GERTRUDES TROMBOCK - POST MORTEM. 0 no document
norma 204/1979 1979-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EMANUEL MOURA PEREIRA. 0 no document
norma 205/1979 1979-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GASPAR ERICH STEMMER. 0 no document
norma 206/1979 1979-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA DO ROSÁRIO FREITAS. 0 no document
norma 207/1979 1979-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WILMAR NONATO DA CRUZ FRAZÃO. 0 no document
norma 8598/1979 1979-09-28 Lei DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "F" DO ARTIGO 26 DA LEI N° 7.611/1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). 1 extracted
norma 8599/1979 1979-09-28 Lei DISPÕE SOBRE A DAÇÃO DE ÁREA A COMPANHIA DAS DOCAS DO PARÁ. 1 extracted
norma 8600/1979 1979-09-28 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 8.167/78 DE 27 DE OUTUBRO DE 1978. 1 extracted
norma 8601/1979 1979-09-28 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS. 1 extracted
norma 8364/1979 1979-07-28 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. 1 extracted
norma 8363/1979 1979-06-18 Lei FICA AUTORIZADO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. 1 extracted
norma 8361/1979 1979-06-04 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 8362/1979 1979-06-04 Lei FICA AUTORIZADO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. 1 extracted
norma 8352/1979 1979-05-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8360/1979 1979-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A PRELAZIA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 8320/1979 1979-05-14 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1979 1979-02-01 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, ORIVALDO LOPES, suplente pela Bancada do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, convocado após a renúncia da vereadora, TEREZINHA DA SILVA SUSSUARANA . 1 extracted
norma 8256/1979 1979-01-11 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL. 1 extracted
norma 8171/1978 1978-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 7.611/1977. 1 extracted
norma 8172/1978 1978-12-27 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A COMPANHIA DAS DOCAS DO PARÁ (CDP). 1 extracted
norma 8170/1978 1978-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. 1 extracted
norma 101/1978 1978-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANOEL ASTROGILDO PINTO COTA. 0 no document
norma 201/1978 1978-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A OTÁVIO OVERTANO DE MACÊDO BARRETO DA ROCHA. 0 no document
norma 202/1978 1978-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PRÓTASIO LOPES DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 203/1978 1978-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAUL DA SILVA MOREIRA. 0 no document
norma 204/1978 1978-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SAHID XERFAN. 0 no document
norma 8162/1978 1978-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 7.611 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977. 1 extracted
norma 8163/1978 1978-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACEITAR DOAÇÃO ENEROSA DE ÁREA DE TERRAS DO DOMÍNIO DA UNIÃO. 1 extracted
norma 8164/1978 1978-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N°7.611/1977. 1 extracted
norma 8156/1978 1978-07-26 Lei TORNA SEM EFEITO A LEI N° 4.413 DE 02/05/1972. 1 extracted
norma 8159/1978 1978-07-26 Lei REVOGA A LEI N° 6.724 DE 28/01/1974. 1 extracted
norma 8160/1978 1978-07-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.258. 1 extracted
norma 8161/1978 1978-07-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 8.119 DE 05/07/1978 E MANTEM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 8155/1978 1978-07-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A PRELEZIA DE SANTARÉM - C.G.C. TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted