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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13159/1990 1990-11-12 Lei DOA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHON. 0 no document
norma 102/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A COLÔNIA DE PESCADORES Z-20. 0 no document
norma 103/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CONCEIÇÃO DA MÃE DE DEUS. 0 no document
norma 104/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CONGREGAÇÃO IRMÃS MISSIONÁRIAS DA IMACULADA. 0 no document
norma 105/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE SANTARÉM. 0 no document
norma 106/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAURELINO FLORIANO DA CRUZ. 0 no document
norma 107/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANUEL JOSÉ SENA DUTRA. 0 no document
norma 108/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO E TV PONTA NEGRA. 0 no document
norma 109/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM. 0 no document
norma 110/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A TEREZINHA CAMPOS CORRÊA. 0 no document
norma 111/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VALDIR SORES SERRA. 0 no document
norma 201/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALBERTO TOLENTINO SOTELO. 0 no document
norma 202/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DOM LINO WOMBOMMEL. 0 no document
norma 203/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDINO CARDOSO. 0 no document
norma 204/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ DOMINGOS LIMA PEREIRA. 0 no document
norma 205/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ OLIVAR DE AZEVEDO. 0 no document
norma 206/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA LIMA. 0 no document
norma 207/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RODOLFO HANS GELLES. 0 no document
norma 208/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VICENTE FERREIRA SALES. 0 no document
materia 2/1990 1990-09-05 Resolução Compilada DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DE ACORDO COM O ARTIGO 11, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. VERSÃO COMPILADA. 1 extracted
norma 2/1990 1990-09-05 Regimento Interno Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DE ACORDO COM O ARTIGO 11, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 02/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990. 1 extracted
materia 3/1989 1990-09-01 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DA 2ª PARTE DO PRIMEIRO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA EM: 01/09/1989. 1 extracted
norma 13129/1990 1990-08-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$40.000,00(QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO URUARÁ E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, ONDE HOJE FUNCIONA. 1 extracted
norma 13130/1990 1990-08-30 Lei ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI N° 13.102 DE 13 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13128/1990 1990-08-24 Lei AUMENTA EM 400%(QUATROCENTOS PORCENTO) O VALOR DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13103/1990 1990-07-18 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LUZ, AMOR E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13102/1990 1990-07-13 Lei ELEVA EM 350%(TREZENTOS E CINQUENTA PORCENTO) O VALOR ESTABELECIDO PELA LEI N° 13.092(LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 1990) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13101/1990 1990-06-06 Lei ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.860, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13097/1990 1990-05-07 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$610.000,00(SEISCENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA CUSTEAR DESPESAS PROVENIENTES DA ELABORAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ 1 extracted
norma 13096/1990 1990-03-30 Lei EXTINGUE LEI N° 149 DE 21 DE MAIO DE 1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1990 1990-02-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 1ª PARTE DO 2º PERÍODO DA 11 ª LEGISLATURA EM: 15/02/1990. 1 extracted
norma 13094/1990 1990-02-09 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCZ$- 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS). EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS RESULTANTES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 13093/1989 1989-12-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS MENCIONADOS NAS LEIS MUNICIPAIS N° 10.456 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983,N° 12.172 DE 31 DE DEZEMBRO DE E 1987 ALTERA AS TABELAS PARA COBRANÇA DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13092/1989 1989-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13091/1989 1989-12-15 Lei ELEVA EM TREZENTOS POR CENTO (300%) SOBRE O VALOR DO ORÇAMENTO VIGENTE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 1/1989 1989-12-13 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENCERRAMENTOS DA 2ª PARTE DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA EM: 13/12/1989. 1 extracted
norma 13090/1989 1989-11-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCZ$-100.000,00(CEM MIL CRUZADOS NOVOS) EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 13089/1989 1989-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (FLBA) NA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO. 1 extracted
norma 13087/1989 1989-11-14 Lei REVOGA A LEI N° 13.073 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE CRIOU AS SUB-PREFEITURAS DOS BAIRROS NOVA REPÚBLICA E SANTARENZINHO. 1 extracted
norma 13088/1989 1989-11-14 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 11.909 DE 15 DE JULHO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/1989 1989-10-10 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÕES DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA EM: 10/10/1989. 1 extracted
norma 13085/1989 1989-09-20 Lei ELEVA EM 300% (TREZENTOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO ORÇAMENTO VIGENTE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 13084/1989 1989-07-30 Lei DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO PARCIAL AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13081/1989 1989-07-28 Lei REVOGA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB-PA ATRAVÉS DA LEI 11.910 DE 15 DE JULHO DE 1986. 1 extracted
norma 13082/1989 1989-07-28 Lei RESTABELECE NORMAS PARA ALIENAÇÃO DOS LOTES DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL REVERTIDOS PELAS REVOGAÇÕES DAS LEIS N° 10.184/1983 E 11.910/1986 DE 19 DE ABRIL DE 1983 E 15 DE JULHO DE 1986 RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13083/1989 1989-07-28 Lei SUBSTITUI A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MUIRAQUITÃ PELO NOME DO BACHAREL CLÉO BERNARDO DE MAÇAMBIRA BRAGA (CLÉO BERNARDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13080/1989 1989-07-24 Lei REVOGA A DOAÇÃO DO ANTIGO AEROPORTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) ATRAVÉS DA LEI N° 10.184/1983 DE 19 DE ABRIL DE 1983. 1 extracted
materia 2/1989 1989-06-22 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 328 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SANTARÉM-PÁ EM: 22/06/1989. 1 extracted