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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 216/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROMERO XIMENES PONTES. 0 no document
norma 217/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROSILDA ROCHA WANGHON. 0 no document
norma 218/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A UBIRAMAR MOURA CRUZ. 0 no document
norma 219/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO PADRE VALDIR JOÃO SILVEIRA. 0 no document
norma 220/1994 1994-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WILSON FLORENZANO CALDERARO. 0 no document
norma 15210/1994 1994-09-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS À JUSTIÇA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ. 1 extracted
norma 15209/1994 1994-09-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESTABELECIDO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA PROVER PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE U IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A CARLOS BRITO E SUA ESPOSA LUSIA DAS NEVES MENEZES. 1 extracted
norma 168/1994 1994-08-26 Decreto do Executivo ESTABELECE NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 14.998/1994, DE 29/04/1994. 1 extracted
norma 15208/1994 1994-08-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 15072/1994 1994-07-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15022/1994 1994-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA GIRASSOL PARA RUA DR. AMÉRICO BRAGA. 1 extracted
norma 15021/1994 1994-06-15 Lei ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°14.214 DE 08 DE JULHO DE 1992. 1 extracted
norma 15019/1994 1994-06-09 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15020/1994 1994-06-09 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 14.010 DE 26 DE MARÇO DE 1994 ACRESCENTANDO UM(01) MEMBRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15018/1994 1994-05-30 Lei AUTORIZA A FORMAÇÃO MONTEPIO PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA PARA A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14999/1994 1994-05-04 Lei DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE PROJETOS/ATIVIDADES DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.01 - GABINETE DO PREFEITO PARA OUTRAS UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14998/1994 1994-04-29 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14997/1994 1994-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. 1 extracted
norma 14996/1994 1994-04-19 Lei DISPÕE SOBRE MAIOR INCENTIVO E SUSTENTÁCULO DO PODER PÚBLICO AS MICROS E PEQUENAS EM PRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1994 1994-02-17 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 1 PERIODO DA 2 º SESSÃO LEGISLATIVA DA 12 ª LEGISLATURA EM: 17/02/1994 1 extracted
norma 14900/1994 1994-02-06 Lei DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14901/1994 1994-02-06 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14902/1994 1994-02-03 Lei DÁ REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N ° 14899 DE 28 DE JANEIRO DE 1994 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ 1 extracted
norma 14902/1994 1994-02-03 Lei DÁ REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 14899 DE 28 DE JANEIRO DE 1994 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1994 1994-02-02 Emenda a Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/1994, DE 02/02/1994. 1 extracted
norma 14899/1994 1994-01-28 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM 1 extracted
norma 14854/1993 1993-12-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14855/1993 1993-12-30 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°12.587/1988 E 14.488/1992 QUE TRATAM DA COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14856/1993 1993-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CRIAÇÃO DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS CONSELHOS TUTELARES E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14849/1993 1993-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA GLEBA ITUQUI NO VALOR DE CR$24.750.000,00(VINTE E QUATRO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14850/1993 1993-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14851/1993 1993-12-23 Lei REVOGA A LEI N° 11.907 DE 15 DE JULHO DE 1986 QUE PRETENDIA DOAR UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ-IASEP. 1 extracted
materia 2/1993 1993-12-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTOS DA 2ª PARTE DO 2º PERIODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12 ª LEGISLATURA EM: 15/12/1993. 1 extracted
materia 2/1993 1993-11-09 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO COLÉGIO SANTA CLARA EM: 09/11/1993. 1 extracted
norma 14787/1993 1993-11-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL. 1 extracted
norma 14785/1993 1993-11-04 Lei DENOMINA DE EDIL BATISTAS SALOMÃO A ESCOLA MUNICIPAL CONHECIDA COMO UNIÃO LIBERTADORA. 1 extracted
norma 14786/1993 1993-11-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR EMBARCAÇÕES MÁQUINA PEÇAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14719/1993 1993-10-08 Lei DÁ A ATUAL RUA VIOLETA A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR GODOFREDO MACHADO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14720/1993 1993-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14721/1993 1993-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA ENERGIA. 0 no document
norma 102/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDINALDO MOTA. 0 no document
norma 103/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOAQUIM DA COSTA PREIRA. 0 no document
norma 104/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS. 0 no document
norma 105/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SERVINORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. 0 no document
norma 106/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VICENTE DE PAULO VIANA OLIVEIRA. 0 no document
norma 201/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ADRIANO DA SILVA MOTA. 0 no document
norma 202/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALDO GOMES QUEIROZ. 0 no document
norma 203/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE. 0 no document
norma 204/1993 1993-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA. 0 no document