| norma |
15677/1996 |
1996-08-12 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A UNIÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM - UNECOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15678/1996 |
1996-08-12 |
Lei |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO BAIXO AMAZONAS ADEVIBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15679/1996 |
1996-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PERCENTUAL DE ENCARGOS E EMPREGOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15680/1996 |
1996-08-12 |
Lei |
ISENTA DE PAGAMENTOS DE IMPOSTO TAXAS E EMOLUMENTOS INSTITUIÇÃO SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. |
1 |
extracted
|
| materia |
4876/1996 |
1996-08-01 |
Resoluções TCM PA |
RESOLUÇÃO Nº 4876/1996, TCM/PA QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, REFERENTE AO ANO DE 1992, SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO RONAN MANUEL LIBERAL LIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
15639/1996 |
1996-06-28 |
Lei |
CRIA O SETOR DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DO EMPREGO DA MARCA A FERRO CANDENTE EM BOVINOS, BUBALINOS, E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15635/1996 |
1996-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA ALTAMIRA NO BAIRRO DA PRAINHA PARA AVENIDA DEPUTADO UBALDO CORRÊA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15636/1996 |
1996-06-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 15.527/1996 DE 04 DE JANEIRO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
15637/1996 |
1996-06-27 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM-FAMCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15633/1996 |
1996-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE REGULAMENTAÇÃO E VIGILÂNCIA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PROPAGANDA COMERCIAL DA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS E DO DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS DESSES PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15585/1996 |
1996-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BRAILLE. |
1 |
extracted
|
| norma |
15586/1996 |
1996-06-17 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE ENTORPECENTES E SUBSTÂNCIAS QUE DETERMINAM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15580/1996 |
1996-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM DISCIPLINA CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E HIGIENE BUCAL E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15581/1996 |
1996-06-10 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DA PULGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15582/1996 |
1996-06-10 |
Lei |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE SANTARÉM A PEÇA TEATRAL"PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO" ENCENADA PELO GRUPO TEATRAL JOSÉ ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15583/1996 |
1996-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO E ASSISTÊNCIA BENEFICENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15584/1996 |
1996-06-10 |
Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MORADORES DO BAIRRO DO CARANAZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15572/1996 |
1996-06-03 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 15.523 DE 29/12/1995 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTES DE SEU DOMÍNIO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15568/1996 |
1996-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
15566/1996 |
1996-05-21 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS NAS FARMÁCIAS DROGARIAS AMBULATÓRIOS E SIMILARES QUANDO DA EFETIVAÇÃO DE CURATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15562/1996 |
1996-05-20 |
Lei |
FICA CRIADO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1996 |
1996-03-28 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEPCIONAR OS VEREADORES E AUTORIDADES DA CIDADE DE SANTARÉM-PÁ EM PORTUGAL EM: 28/ 03/1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
15544/1996 |
1996-03-28 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 15.490/1995 DE 25 DE AGOSTO DE 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
15545/1996 |
1996-03-28 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 14.998/1994 DE 29 DE ABRIL DE 1994. |
1 |
extracted
|
| materia |
4755/1996 |
1996-03-21 |
Resoluções TCM PA |
RESOLUÇÃO Nº 4755/1996, TCM/PA QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, REFERENTE AO ANO DE 1991, SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO RONAN MANUEL LIBERAL LIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1996 |
1996-03-07 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AS MULHERES REALIZADO EM: 07/03/1996 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1996 |
1996-02-15 |
Ata de Sessão Solene |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12 ª LEGISLATURA EM: 15/02/ 1996 |
1 |
extracted
|
| norma |
15533/1996 |
1996-01-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| norma |
15534/1996 |
1996-01-17 |
Lei |
CONCEDE O DIREITO DE MEIA PASSAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EM CINEMAS, CASAS DE EVENTOS TEATRAIS, MUSICAIS, CIRCENSES, CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15524/1996 |
1996-01-04 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 15.455, DE 27 DE JUNHO DE 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
15525/1996 |
1996-01-04 |
Lei |
INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15526/1996 |
1996-01-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ - S.A. - TELEPARÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
15527/1996 |
1996-01-04 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 14.214, DE 08 DE JULHO DE 1992. |
1 |
extracted
|
| norma |
15528/1996 |
1996-01-04 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 15.240, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15529/1996 |
1996-01-04 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 14.856, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15530/1996 |
1996-01-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15531/1996 |
1996-01-04 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15532/1996 |
1996-01-04 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15222/1995 |
1995-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 13.093, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15522/1995 |
1995-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 13.093 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15523/1995 |
1995-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR LOTES PARTICULARES UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO COM OUTROS DE SEU DOMÍNIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5928/1995 |
1995-12-28 |
Lei |
LEI ESTADUAL DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
15518/1995 |
1995-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
15519/1995 |
1995-12-28 |
Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTARENA DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS - ASAMIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15521/1995 |
1995-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - VRM E ADOTA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR COMO UNIDADE E CONTA TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1995 |
1995-12-15 |
Ata de Sessão Solene |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTOS DA 2º PERÍODO DA 3 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA EM: 15/12/1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
15510/1995 |
1995-12-01 |
Lei |
ESTABELECE AJUDA DE CUSTO AO FUNCIONÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DESIGNADO A PARTICIPAR DE CURSOS TREINAMENTOS OU QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DE SUA CAPACIDADE PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15505/1995 |
1995-11-20 |
Lei |
REGULAMENTA A ATIVIDADE NÁUTICA DE LAZER NOS BALNEÁRIOS DE SANTARÉM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15506/1995 |
1995-11-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE AOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E PESSOAS ANALFABETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15504/1995 |
1995-11-14 |
Lei |
CONSIDERA A VEGETAÇÃO NATURAL DA MARGEM DIREITA DO RIO TAPAJÓS NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A FOZ DO IGARAPÉ IRUÇANGA E A PONTA DO CURURU ASSIM TAMBÉM COMO A ORLA DO LAGO VERDE DE ALTER DO CHÃO COMO RESERVA NATURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|