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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2756/1966 1966-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA TREZE DE MAIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2757/1966 1966-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA VENCESLAU BRAZ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2758/1966 1966-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA BRAZ REBELO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2759/1966 1966-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA ANTONIO SIMÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2760/1966 1966-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA DA ESPERANÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2761/1966 1966-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CAPITÃO BRÍGIDO CORRÊA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2762/1966 1966-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA ARTUR BASTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2763/1966 1966-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA ENGENHEIRO AFONSO DEZINCOURT E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2764/1966 1966-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PEDRO GENTIL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2765/1966 1966-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA RAIMUNDO FIGUEIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2766/1966 1966-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA OSCAR BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2767/1966 1966-12-17 Lei DA DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA OSMAN BENTES DE SOUZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2768/1966 1966-12-17 Lei DA DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA DR. ISMAEL ARAUJO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2769/1966 1966-12-17 Lei DA DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA FREI FELICIANO TRIGUEIRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2770/1966 1966-12-17 Lei DA DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA IDELFONSO ALMEIDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2771/1966 1966-12-17 Lei DA DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PAPA JOÃO VINTE E TRÊS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2747/1966 1966-10-14 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERPETUIDADE GRATUITA A SEPULTURA DE IDELFONSO ALMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2748/1966 1966-10-14 Lei DOA A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DA NOVA ALIANÇA, DESTA CIDADE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO. 1 extracted
norma 2749/1966 1966-10-14 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2746/1966 1966-10-06 Lei DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 2744/1966 1966-09-27 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.908 DE 28/09/1962 QUE CRIA A CANTINA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2745/1966 1966-09-24 Lei CRIA COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SANTARÉM SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2631/1966 1966-06-20 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2628/1966 1966-06-14 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA O GINÁSIO SANTA CLARA E ESCOLA NORMAL SANTA CLARA. 1 extracted
norma 2629/1966 1966-06-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA REFORÇO DE VERBA DESTINADA A REFORMA GERAL DO TEATRO VITÓRIA E CONSOANTE ADAPTAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2630/1966 1966-06-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA MIL CRUZEIROS),PARA PAGAMENTO DOS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS. 1 extracted
norma 2627/1966 1966-06-03 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE "SÃO VICENTE DE PAULA" NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2624/1966 1966-05-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2625/1966 1966-05-28 Lei DENOMINA AVENIDA DEPUTADO JOSÉ MACEDO A PRIMEIRA PARALELA A DEPUTADO COARACY NUNES NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2626/1966 1966-05-28 Lei DOA AS IRMÃS FRANCISCANAS DE SANTARÉM, SEDIADA NESTA CIDADE UM TERRENO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE. 1 extracted
norma 2622/1966 1966-03-30 Lei DENOMINA SENADOR AUGUSTO MEIRA A AVENIDA LITORÂNEA DELIMITADA PELA FOZ DO IGARAPÉ MAICÁ E O INÍCIO DA AVENIDA MENDONÇA FURTADO NO BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
norma 2623/1966 1966-03-30 Lei CONCEDE FAVORES À FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO APOSENTADO FALECIDO. 1 extracted
norma 2621/1966 1966-02-03 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2558/1966 1966-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE JOSÉ SARAIVA MACÊDO. 1 extracted
norma 2458/1965 1965-12-22 Lei DECLARA UTILIDADE PUBLICA SOCIEDADE DOS PADRES FRANCISCANOS MISSIONARIOS DO RIO TAPAJOS. 1 extracted
norma 2459/1965 1965-12-22 Lei REGOVA LEIS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2460/1965 1965-12-22 Lei CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL BOIENSE DA VILA DE BOIN DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2461/1965 1965-12-22 Lei CONCEDE AUXILIO A FUNDO DE SOCORRO MUTUO CORAÇÃO SAGRADO DE JESUS. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2462/1965 1965-12-22 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2463/1965 1965-12-22 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2457/1965 1965-12-15 Lei ATUALIZA TABELAS DA LEI 1735 DE 1960 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2423/1965 1965-12-01 Lei DECLARA UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO URBANO DE PROPRIETÁRIO DOS HERDEIROS DE FILETO SEVERIANO DE MIRANDA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2425/1965 1965-12-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DO PREDIO E TERRENO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO AO MINISTERIO DA MARINHA. 1 extracted
norma 2426/1965 1965-12-01 Lei ABRE CREDITO DE CR$ 1.000.000,00, PARA AUXÍLIAR AS DESPESAS COMA RECONSTRUÇÃO DA CATEDRAL DA N. SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2427/1965 1965-12-01 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2295/1965 1965-10-14 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2296/1965 1965-10-14 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$3.000.000,00, PARA PAGAMENTO, DO SAE CONFORME CONVÊNIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2297/1965 1965-10-14 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, COMO " AUXÍLIO ÚNICO" NO FLUMINENSE SPORT CLUB. 1 extracted
norma 2298/1965 1965-10-14 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 270.000,00, COMO AUXÍLIO AO CLUBE DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2299/1965 1965-10-14 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 630.000,00, PARA PAGAMENTO DE AUXILIO DE ORFANATO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted