br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2039/1963 1963-08-16 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO MUNICIPAL NA COLONIA PRATA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2040/1963 1963-08-16 Lei AUTORIZA A LIMPEZA DE RUAS NO DISTRITO VILA FRANCA. 1 extracted
norma 2041/1963 1963-08-16 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA COLÔNIA ESTRADA NOVA. 1 extracted
norma 2042/1963 1963-08-16 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO ELÉTRICO, PARA 3 KM, MARCA HIM, CORRENTE ALTERNADA 228X10 TRIPASSES. 1 extracted
norma 2033/1963 1963-07-24 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2034/1963 1963-07-24 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL CR$ 1.600.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO POVOADO DE SÃO PEDRO, RIO ARAPIUNS DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2035/1963 1963-07-24 Lei DISPÕE SOBRE PERPETUIDADE DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2036/1963 1963-07-24 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 2.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA CENTRIFUGA, INJETOR E CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATORIO DE ÁGUA INSTALAÇÕES E ETC, NA COLONIA DENOMINADA PPOÇO BRANCO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2037/1963 1963-07-24 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL E ABRE O CRÉDITO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 2038/1963 1963-07-24 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO URUCURITUBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2006/1963 1963-07-20 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00. 1 extracted
materia 8/1963 1963-07-15 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo do Vereador, JOÃO FRANCO SARMENTO, suplente pelo bancada do PSD, convocado com a licença concedida ao Vereador JOSÉ RONALDO CAMPOS DE SOUSA. 1 extracted
norma 2005/1963 1963-07-10 Lei ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/1963 1963-07-08 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo do Vereador, GUILHERME IMBIRIBA LISBOA, suplente pelo bancada do PTB, convocado com a licença concedida ao Vereador LUIZ GONZAGA RUFINO. 1 extracted
materia 6/1963 1963-07-03 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo do Vereador, ALIRIO MELO, suplente pela legenda PSD, convocado com a licença concedidas ao Vereador MANOEL PEREIRA DA MOTA. 1 extracted
materia 5/1963 1963-06-19 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo do Vereador, ALBERTO LUIZ , suplente pela legenda UDM, convocado com a licença concedidas ao Vereador OVENTINO LAVOR. 1 extracted
norma 2002/1963 1963-06-05 Lei ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00. 1 extracted
norma 2003/1963 1963-06-05 Lei ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000.000,00. 1 extracted
norma 2004/1963 1963-06-05 Lei DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS AS ESCOLAS RURAIS NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3/1963 1963-05-31 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo do Vereador, WALTER MACIEL DE MATOS, suplente pelo partido PR, convocado com a licença concedida (20 dias) ao Vereador LUIZ ALEXANDRE. 1 extracted
materia 2/1963 1963-05-20 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo do Vereador, ELINALDO SANTOS, suplente pela legenda UDM, convocado com a licença concedidas ao Vereador RAIMUNDO NONATO DA COSTA. 1 extracted
materia 1/1963 1963-05-03 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo do Vereador, ELVIO FONSECA, suplente pela legenda UDM, convocado com a licença de: 29/05 a 03/06/1963 concedidas ao Vereador ISAIS DAVID SIQUEIRA. 1 extracted
materia 4/1963 1963-05-03 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo do Vereador, ELVIO FONSECA, suplente pela legenda UDM, convocado com a licença de: 29/05 a 03/06/1963 concedidas ao Vereador ISAIAS DAVID SERIQUE. 1 extracted
norma 2001/1963 1963-04-26 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO SR. JOSÉ MARIA MATOS, VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1912/1962 1962-10-02 Lei CONCEDE PENSÃO A FAMILIA DE FUNCIONARIOS E DIARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1797/1961 1961-05-20 Lei CONCEDE A SOCIEDADE PECUÁRIA LIMITADA DESCONTO DE 50%, NA EXPORTAÇÃO DE GADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1736/1960 1960-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A INSTALAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO BAIXO AMAZONAS "RODRIGUES DOS SANTOS", ENQUANTO FUNCIONAR E EXISTIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1733/1960 1960-11-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM AS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO ÚLTIMO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1729/1960 1960-08-17 Lei DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1731/1960 1960-08-17 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSTITUIÇÃO DO "FUNDO DE ELETRIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS". 1 extracted
norma 1732/1960 1960-08-17 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1728/1960 1960-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1727/1960 1960-08-13 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.075.000,00 (DOIS MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1724/1960 1960-08-06 Lei DOA À PRELATURA DE SANTARÉM, UM TERRENO PATRIMONIAL PARA A EDIFICAÇÃO DE UMA IGREJA. 1 extracted
norma 1720/1960 1960-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA E ABRE CRÉDITO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 1721/1960 1960-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA DE LEI NO LUGAR PIRAQUARA - L. GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1722/1960 1960-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM BARRACÃO DE ESCOLA PÚBLICA NO LUGAR BOA VISTA - LAGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1723/1960 1960-08-05 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALUGAR UM PRÉDIO PARA SEDE PERMANENTE DOS SERVIÇOS DA 20ª ZONA ELEITORAL. 1 extracted
norma 1717/1960 1960-07-22 Lei CRIA UM BARRACÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE JAQUARA , DA REGIÃO DO URUXIACÁ DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1718/1960 1960-07-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA VILA DE BOIM NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1719/1960 1960-07-22 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A OCORRER ÀS DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA DE LEI NO IGARAPÉ UMBISAL. 1 extracted
norma 1715/1960 1960-07-20 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FAZER REPAROS EM PONTES DE DUAS COLÔNIAS. 1 extracted
norma 1716/1960 1960-07-20 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO ESPORTE SANTARENO. 1 extracted
norma 1713/1960 1960-06-28 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 239.631,50 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS) DESTINADOS A SOLVER COMPROMISSOS DO EXERCÍCIO DE 1959, APURADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
norma 1714/1960 1960-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS NOVOS CARGOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1704/1960 1960-06-08 Lei ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.667,80 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), PARA SOLVER DESPEZAS EFETUADAS COM A RECEPÇÃO DO SR. GENERAL GOVERNADOR LUIZ GEOLAZ DE MOURA CARVALHO. 1 extracted
norma 1705/1960 1960-06-08 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 377.106,20 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E SEIS E VNTE CENTAVOS), DESTINADOS AO PAGAMENTO DO RESTANTE DAS QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL. 1 extracted
norma 1706/1960 1960-06-08 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER AO SR. CEL. MARIO FERNANDES IMBIRIBA O TERRENO QUE FICA SITUADO À PRAÇA DR. RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1707/1960 1960-06-08 Lei CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VÁRZEA DO RIO ITUQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1708/1960 1960-06-08 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DAS DESPEZAS EFETUADAS COM A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL EM 1959, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE DE 1960. 1 extracted