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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1407/1958 1958-08-13 Lei Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Municipal ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. 1 extracted
norma 1408/1958 1958-08-13 Lei Fixa as taxas referentes ao fornecimento de energia elétrica e regular a cobrança das massas. 1 extracted
norma 1409/1958 1958-08-13 Lei Fixa as taxas referentes ao fornecimento de água e regula as cobranças das mesmas. 1 extracted
norma 1410/1958 1958-08-13 Lei Denomina "Prefeito Dr. Ismael Araújo" uma praça desta cidade. 1 extracted
norma 1416/1958 1958-08-13 Lei LDO EXERCÍCIO 1959. 1 extracted
norma 1417/1958 1958-08-13 Lei Determina a observação da "SEMANA INGLESA". 1 extracted
norma 1418/1958 1958-08-13 Lei Autoriza a extensa da tubulação para fornecimento de água. 1 extracted
norma 1419/1958 1958-08-13 Lei Concede favores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1420/1958 1958-08-13 Lei Abre o crédito especial de CR$ 418.946,80 cruzeiros. 1 extracted
norma 1421/1958 1958-08-13 Lei Abre crédito especial de CR$ 1.659.600,00 cruzeiros. 1 extracted
norma 1422/1958 1958-08-13 Lei Abre crédito especial de CR$ 1.124.284,80. 1 extracted
materia 1/1958 1958-07-02 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, GONÇALO FERREIRA LIMA , suplente do Partido Social Democrata, convocado com a licença de 90 dias concedidas aos Vereador MILTON RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1402/1958 1958-06-16 Lei Insenta de imposto predial a casa que reside Daniel Rebouças de Albuquerque. 1 extracted
norma 1400/1958 1958-06-10 Lei Dispõe sobre a denominação de Estrada Abnor Gurgel Gondin 1 extracted
norma 1401/1958 1958-06-10 Lei Concede auxílio ao único TIRO DE GUERRA Nr. 190 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1399/1958 1958-06-09 Lei Autoriza a aquisição de máquina de escrever para Secretária da Câmara. 1 extracted
norma 1397/1958 1958-05-30 Lei Concede auxílio ao São Raimundo Esporte Clube e dá outras providências. 1 extracted
norma 1398/1958 1958-05-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a dar uma pensão mensal a viúva e filhos menores do falecido eletricista da Usina de Força e Luz - Rogério Floriano de Barros e dá outras providências. 1 extracted
norma 1396/1958 1958-05-13 Lei Designa o nome da primeira avenida paralela à Av. Borges Leal, o nome de Avenida "Vereador Manuel Maria Gentil" 1 extracted
norma 1658/1958 1958-01-16 Lei Isenta de impostos as sociedades cooperativas. 1 extracted
norma 1365/1957 1957-11-29 Lei AUTORIZA CONTRATO DE ENFERMEIRO. 1 extracted
norma 1395/1957 1957-11-29 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1363/1957 1957-11-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENVIO COM O DEP DE ESTRADA DE RODOVIA DO PARÁ, UM CONVÊNIO PARA APLICAÇÃO DE PARTE DA COTA DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL EM SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1364/1957 1957-11-01 Lei DECLARA UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE LOJA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA N º17, FUNDADA EM 09 02 95 E REGISTRADA SOB O Nº 15. 1 extracted
norma 1361/1957 1957-09-26 Lei CONCEDE PERPETUIDADE GRATUÍTAS DE CATACUMBAS. 1 extracted
norma 1362/1957 1957-09-26 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE RS 1.481.122,000. PARA SOLVER COMPROMISSO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 1956, APURADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
norma 1360/1957 1957-08-28 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 1292/1957 1957-08-22 Lei CRIA FEIRAS LIVRES 1 extracted
norma 1293/1957 1957-08-22 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$12.000,00, PARA PAGAMENTOS DOS PROVENTOS DE INATIVIDADE DO FUNCIONÁRIO ANTONIO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1294/1957 1957-08-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.800,00 PARA PAGAMENTOS DOS PROVENTOS DE INATIVIDADE DO DIARISTA MANOEL ROBERTO PIMENTEL. 1 extracted
norma 1295/1957 1957-08-22 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AUXILIO A PAROQUIA DE BEIN. 1 extracted
norma 1296/1957 1957-08-22 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AUXILIO CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO SÃO RAIMUNDO SPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 1297/1957 1957-08-22 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A FAZER IMPORTAÇÃO DIRETA DE 1 TRATOR CATERPILLAR, MODELO D-6 E DE UMA (1) MOTONIVELADORA CATERPILLAR, DIESEL, Nº 12. 1 extracted
norma 1288/1957 1957-08-19 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM AS ELEIÇÕES DE 17 DE FEVEREIRO DE 1957, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1289/1957 1957-08-19 Lei DECLARA UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS AFORADOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1290/1957 1957-08-19 Lei AUTORIZA CUSTEIO DE FUNERAIS 1 extracted
norma 1291/1957 1957-08-19 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$1.887.000,00, DESTINADOS A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1285/1957 1957-08-07 Lei LDO EXERCÍCIO DE 1958 1 extracted
norma 1286/1957 1957-08-07 Lei DENOMINA POVOADO, WALFREDO PESSOA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 1 extracted
norma 1287/1957 1957-08-07 Lei REVIGORA LEIS DE AFORAMENTO 1 extracted
norma 1284/1957 1957-07-27 Lei REVIGORA LEIS DE AFORAMENTO 1 extracted
norma 1282/1957 1957-07-26 Lei CONCEDE PENSÃO A D. ARGENIRA IMBIRIBA DA ROCHA. 1 extracted
norma 1283/1957 1957-07-26 Lei CONCEDE PENSAO A D. DULEIRA SOUSA NOGUEIRA 1 extracted
norma 1279/1957 1957-07-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR UM EMPRESTIMO ATE CR$ 2.500.000,00 PARA FINS E GARANTIAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1280/1957 1957-07-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARÁ EM CONVÊNIO PARA APLICAÇÃO DA PARTE DA COTA DO FUNDO RODOVIÁRIO NCIONAL EM SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1281/1957 1957-07-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR UM EMPRESTIMO DE ATE CR$3.500.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1271/1957 1957-07-23 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES, para escolas dos sindicatos dos estivadores de Santarém, e do internato São Francisco, as subvenções CR$; -3.600,00 1 extracted
norma 1278/1957 1957-07-23 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO O CONTRATO COM O BANCO DE CRÉDITO DA AMAZONIA SA UM EMPRESTIMO DE CR$ -1.300.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1268/1957 1957-07-21 Lei AUTORIZA INSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM COMO SÓCIO IBAM 1 extracted
norma 1270/1957 1957-07-13 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM ESCOLAS AGRO-TÉCICAS OFICIAIS. 1 extracted