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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2300/1965 1965-10-14 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00 DESTINADO AOS PAGAMENTOS DAS DESPESAS COMAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO-CORRENTE. 1 extracted
norma 2292/1965 1965-06-25 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, DESTINADO A COMPRA DE UM PIANO AO COLÉGIO SANTA CLARA. 1 extracted
norma 2293/1965 1965-06-25 Lei CONCEDE DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA AOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EXTINTA PANAIR DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2294/1965 1965-06-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$ 22.203.800,00. 1 extracted
norma 2223/1965 1965-06-01 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE SEPULTURA A FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS 1 extracted
norma 2224/1965 1965-06-01 Lei AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SUPERMERCADOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2225/1965 1965-06-01 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO VENCIMENTOS FUNCIONÁRIOS E PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2222/1965 1965-05-25 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2219/1965 1965-04-10 Lei DOA AO FLUMINENSE ATLÉTICO CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SEDIADO NESTA CIDADE, UM TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO PARA TREINAMENTO DOS ATLETAS. 1 extracted
norma 2220/1965 1965-04-10 Lei CONCEDE PENSAO A D. ACELINA PEREIRA BATISTA 1 extracted
norma 2117/1965 1965-04-07 Lei REVOGA A LEI Nº 1644 DE 08/01/1959 1 extracted
norma 2216/1965 1965-04-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM CONJUGADO ELÉTRICO PARA A VILA DO ARITAPERA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2211/1964 1964-10-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA AUXÍLIO E CUSTEIO DAS DESPESAS DE TRATAMENTO DE SAÚDE DO SR. SIMÃO IZIDRO CAMPOS, ADMINISTRADOR DO TRAPICHE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2213/1964 1964-10-13 Lei ALTERA LEI Nº 454 DE 1950 de 24/08/1950 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DOS ESETABELCIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIARIOS. 1 extracted
norma 2215/1964 1964-10-13 Lei DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E TERRENO PATRIMONIAL AFORADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2207/1964 1964-10-12 Lei ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.819.290,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVEMIL, DUZENTOS E NOVENTA CRUZEIROS), DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2208/1964 1964-10-12 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), COMO AUXÍLIO AO SÃO FRANCISCO F.C. 1 extracted
norma 2209/1964 1964-10-12 Lei ALTERA A LEI 726, DE 21/11/1924 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2212/1964 1964-10-07 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965. 1 extracted
norma 2197/1964 1964-09-26 Lei CRIA O SALÁRIO-FAMÍLIA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2198/1964 1964-09-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO COMERCIAL DO BAIXO AMAZONAS "RODRIGUES DOS SANTOS". 1 extracted
norma 2080/1964 1964-08-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2081/1964 1964-08-10 Lei DENOMINA RUA JOSE MARIA MATOS A ATUAL RUA DOS ARTISTAS, NESTA CIDADE DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 2082/1964 1964-08-10 Lei ALTERA OS VALORES DA TABELA E, DA LEI Nº 1.735, DE 6/12/60, ATUALIZADA PELA DE Nº 2.064, DE 28/10/963. 1 extracted
norma 2078/1964 1964-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2079/1964 1964-07-06 Lei CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E ABRE O CRÉDITO NECESSÁRIO, AO SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
norma 2064/1963 1963-10-28 Lei ATUALIZA TABELAS DA LEI 1735. 1 extracted
norma 2065/1963 1963-10-28 Lei DISPÕE CRIAÇÃO DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2066/1963 1963-10-28 Lei CONCEDE AUXILIO AO SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2067/1963 1963-10-28 Lei LDO EXERCÍCIO DE 1964. 1 extracted
norma 2068/1963 1963-10-28 Lei DECLARA UTILIDADE PUBLICA AREA NA VILA ALTER DO CHÃO, PARA NELA SER CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2070/1963 1963-10-28 Lei MUDA DE DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE IGARAPÉ DA PIMENTA, COLÔNIA AGRÍCOLA DE SANTARÉM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 2062/1963 1963-10-26 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL IPAUPIXUNA, NESTE MUNCIPIO. 1 extracted
norma 2063/1963 1963-10-26 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL TREMPE COLONIA AGRÍCOLA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2060/1963 1963-10-23 Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS 1 extracted
norma 2061/1963 1963-10-23 Lei REESTRUTURA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2055/1963 1963-10-17 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM ANEXO PARA O POSTO MÉDICO, NA VILA SÃO PEDRO ARAPIUNS. 1 extracted
norma 2056/1963 1963-10-17 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, FICA ABERTO, DA CONFORMIDADE DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR O CRÉDITO, DE CR$ 35.895,00 1 extracted
norma 2057/1963 1963-10-17 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO E ABRE CRÉDITO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 2058/1963 1963-10-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO AUMENTAR GRATIFICAÇÃO DO DELEGADO, COMISSIONÁRIO DA SEDE DO MUNICIPIO E ESCRIVÃO DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 2059/1963 1963-10-17 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2051/1963 1963-10-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 702.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO E ANEXO PARA MORADIA DE UM ENFERMEIRO E SANITÁRIO EM ALVENARIA E ETC, NA COLÔNIA MOJU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2052/1963 1963-10-05 Lei ABRE CREDITO DE CR$ 1.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DE ALVENARIA, PARA ESCOLA COM ANEXO PARA COM POSTO MÉDICO, NA VILA DE SÃO MIGUEL-RIO ARAPIUNS, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2053/1963 1963-10-05 Lei CRÉDITO ESPECIAL CR$ 1.000.000,00 , PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM ANEXO PARA O POSTO MÉDICO, NA VILA FRANCA RIO ARAPIUNS. 1 extracted
norma 2054/1963 1963-10-05 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRUPO MUNICIPAL EM MORENA 1 extracted
norma 2049/1963 1963-09-21 Lei DENOMINA LAMEIRA BITTENCOURT A RUA JOAO PESSOA, NESTA CIDADE DE SANTARÉM 1 extracted
norma 2050/1963 1963-09-21 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CONJUGADO ELÉTRICO EM MOJUI DOS CAMPOS 1 extracted
norma 2043/1963 1963-08-24 Lei AUTORIZA O PREFEITO A CONTRAIR EMPRESTIMO, COM O BANCO DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA-S/A. 1 extracted
norma 2044/1963 1963-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR POSTO MÉDICO, COM ANEXO PARA MORADIA DE UM ENFERMEIRO. 1 extracted
norma 2045/1963 1963-08-24 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO POSTO MÉDICO DENTÁRIO BAIRRO ALDEIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted