| materia |
253/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA RUA GETÚLIO VARGA DE ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
254/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REINTEGRADO O DIRETOR ADJUNTO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. |
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255/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA. |
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256/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA AMPLIADO O NUMERO DE SERVIDORES/CUIDADORES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. |
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257/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP. |
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| materia |
258/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP |
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| materia |
259/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. |
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| materia |
260/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO DA CRECHE ESCOLA IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP. |
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261/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA. |
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262/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA LOTADO SERVIDORES/CUIDADORES E ESTAGIARIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CUIDADOS COM OS ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NA CRECHE ESCOLA IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP. |
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| materia |
263/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A PARCELA INDENIZATÓRIA, DENOMINADA AUXÍLIO DIDÁTICO, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. |
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| materia |
264/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODO O PERÍMETRO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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| materia |
265/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA AV. SANTANA, NO TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
266/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES e A SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE A ESCOLA MAURO CÉSAR,NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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267/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) PSICÓLOGO (A) E PARA ATUAR NA APAE, LOCALIZADA NA RUA A1, N°490, ENTRE AS AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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268/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NO UNIÃO. |
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| materia |
269/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, POR TODO PERÍMETRO DA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO,(QUE TEM INICIO DESDE DA ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA CONGREGAÇÃO PEDRA ANGULAR (IGREJA ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. SÃO PAULO ) FINALIZANDO ATRÁS DA RÁDIO TARUMÃ. |
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| materia |
270/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA A1, ENTRE AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
271/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DENOMINDA “TIO NEO” LOCALIZADA NO BAIRRO MATAPI MIRM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
272/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, ESPECIALMENTE NA TRAVESSA 20, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
273/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
274/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
275/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 13 EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO REMEDIO 2, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
276/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA CASTRO ALVES, TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NA AREA COMERCIAL, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
277/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAIAS BRANDÃO, ENTRE AS AVENIDAS WALTER LOPES DA CRUZ E ESTELIO DE OIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
278/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO (CAT) PARA OS TRABALHADORES DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS. |
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| materia |
279/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA UBALDO FIGUEIRA, QUE COMPREENDE ENTRE WALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA L02 NO BAIRRO PROVEDOR 1, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
280/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE USE O CAMINHÃO HIDROJATO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DE VISITA-PV- BUEIRO, NOS PONTOS CRÍTICOS DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
281/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DA VILA AMAZONAS. |
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| materia |
282/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA NA TRAVESSA I EM MADEIRA OU CONCRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. |
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| materia |
283/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ O INICIO DA PASSARELA, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
284/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA CALÇADA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA. |
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| materia |
285/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES PARA A RUA CASTRO ALVES, ENTRE A TRAVESSA L9 E RUA DAS TULIPAS, BAIRRO FONTE NOVA |
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| norma |
1555/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, DECORRENTES DE TRAUMAS RELACIONADOS A ANSIEDADE E A DEPRESSÃO. |
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| norma |
1556/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece os Dias 31 de Julho à 06 de Agosto, como a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Município de Santana. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05-2025-CMS, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-21 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06-2025-CMS, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA ESFERA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-21 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07-2025-CMS, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-21 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09-2025-PMS, CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-21 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01-2025-CMS, PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA FORMA QUE ESTA LEI ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA REJEIÇÃO. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-21 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-20 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-20 |
Justificativa de Falta |
REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA DATA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, DEVIDO À NECESSIDADE DE VIAGEM PARA OUTRO ESTADO, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES VEREADORAS DO PARTIDO SOLIDARIEDADE. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-20 |
Justificativa de Falta |
Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em
informar que em razão de compromisso estarei justificando minha ausência. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-20 |
Justificativa de Falta |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM SALVADOR – BA PARA O ENCONTRO NACIONAL DA MULHERES ESTA VEREADORA HELENA LIMA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE O DETRAN-AP, ATRAVES DA ESCOLA PUBLICA DE TRANSITO –EPT-. POSSA PROMOVER DE MANEIRA IMEDIATA O CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DO MUNICIPIO DE SANTAN-AP. |
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| materia |
224/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NAS TRAVESSAS: DEUS É FIEL, BOM VIVER, BEIRA MAR, RUA DA PISCINA, RUA DA ESPERANÇA, RAMAL 19 DE MAIO E TRAVESSA DOIS IRMÃOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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| materia |
225/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA TRAVESSA L04 EM MADEIRA OU CONCRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1. |
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| materia |
226/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA TV. 01, ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO ABEL, BAIRRO PROVEDOR. |
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