| materia |
367/2025 |
2025-04-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANATANA-AP, INCLUINDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
368/2025 |
2025-04-02 |
REQUERIMENTO |
Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 02, 03 E DA VIA DE ACESSO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – SANTANA/AP. |
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| materia |
369/2025 |
2025-04-02 |
REQUERIMENTO |
Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE
REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
370/2025 |
2025-04-02 |
REQUERIMENTO |
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, requerendo que seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador as informações sobre o processo de Reurbanização do bairro Monte das Oliveiras e cadastramento postal da localidade. |
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| materia |
371/2025 |
2025-04-02 |
REQUERIMENTO |
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, que seja tomada PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO APÓS INTERVENÇÕES DA CSA E SUAS TERCEIRIZADAS. |
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| norma |
65/2025 |
2025-04-02 |
Lei Complementar |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O §6º NO ART. 504, VEDANDO A COMPESAÇÃO ( ENCONTRO DE CONTAS) DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COSIP, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. QUE POSSA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ, NO PERIMETRO EM FRENTE AO SESC SANTANA, BEM COMO TAMBEM EM FRENTE AO SIÃO MATERIAIS, ESTES LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SANTAN-AP. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E A SENHORA, NAIR MOTA DIAS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMPÁ (SESA), PARA DISPONIBILIZAR UMA SALA DE ACOLHIMENTO EXCLUSIVA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| sessao |
13 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA
MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA RESOLVA O PROBLEMA DO CANO DE ÁGUA QUE ESTÁ ESTOURADO NA RUA PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. RIO BRANCO. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, JOSÉ LIMA NETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, JUNTAMENTE COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, VISANDO O RETORNO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO A PARTIR DE BASES LOCALIZADAS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE SANTANA, A EXEMPLO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE POSSA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ, NO PERIMETRO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICIPIO DE SANTAN-AP. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DEMAIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ, NOS SEGUINTES TRECHOS: (01) EM FRENTE AO SESC SENAC, (2) EM FRENTE AO SIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
318/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
319/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM RUA PRESIDENTE KENNEDY, CANTO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
320/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 22, ENTRE AVENIDA OITO E A TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
321/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE POSSA SER FEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA PNAB O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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| materia |
322/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE SEJA DISPONIBILIZADOS OS RECURSO FINACEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA O MAIS BREVE POSSÍVEL . |
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| materia |
323/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
324/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS, ETC.. EM FRENTE ESCOLA MUNICIPAL SARAH PIRES DA SILVA, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO. |
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| materia |
325/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS PIÇARREIRA. |
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| materia |
326/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE O ÓRGÃO VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO CONTÍNUA DE PROJETOS RELACIONADOS À SAÚDE DA MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
327/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
328/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, EM NÚMERO SUFICIENTE PARA TRABALHAR DENTRO DA SALA DE AULA COM A CLIENTELA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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| materia |
329/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS SEJA REALIZADO NO HORÁRIO DAS 8:00 ÀS 17:00 HORAS. |
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| materia |
330/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE RUAS DE ACESSOS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP |
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| materia |
331/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE NOVAS RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
332/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO CATRAIO PARA AUXILIAR NA COLETA DE LIXO NA FOZ DO RIO VILA NOVA, MATAPI MIRIM E REGIÃO ADJACENTE. |
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| materia |
333/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS EM FRENTE A ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO. |
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| materia |
334/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
335/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
SOLICITO REFORMA DO MONUMENTO OBELISCO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. |
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| materia |
336/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. |
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| materia |
337/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. |
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| materia |
338/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO HOSPITALIDADE PRÓXIMO A PONTE. |
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| materia |
339/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY SENTIDO DOM PEDRO ATÉ MARIA COLARES LADO ESQUERDO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
340/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2 E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. |
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| materia |
341/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE EXECUTAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ DE CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO CENTRAL. |
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| materia |
342/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CASA DO ESTUDANTE QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ PARA A CASA DE PASSAGEM E APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
343/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO ABRANTES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 ÁS 18:00 HORAS PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DE CONTEUDOS SOBRE A PREVENCÃO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| norma |
1561/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-28 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| norma |
1560/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO "PALCO CARLOS LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-27 |
Ato da Mesa Diretora |
REGULA E DISCIPLINA QUANTO A UTILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS, (TRAJES), DAS SENHORAS E DOS SENHORES ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS, DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-27 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-27 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025- CMS QUE DISPÕE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS. |
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| sessao |
12 |
2025-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-26 |
PARECER DE COMISSÕES |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2025 QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O PARAGRÁFO 6° NO ARTIGO 504, VEDANDO A COMPENSAÇÃO OU ENCONTRO DE CONTAS DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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