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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 367/2025 2025-04-02 REQUERIMENTO REQUER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANATANA-AP, INCLUINDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 368/2025 2025-04-02 REQUERIMENTO Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 02, 03 E DA VIA DE ACESSO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – SANTANA/AP. 1 extracted
materia 369/2025 2025-04-02 REQUERIMENTO Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 370/2025 2025-04-02 REQUERIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, requerendo que seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador as informações sobre o processo de Reurbanização do bairro Monte das Oliveiras e cadastramento postal da localidade. 1 extracted
materia 371/2025 2025-04-02 REQUERIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, que seja tomada PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO APÓS INTERVENÇÕES DA CSA E SUAS TERCEIRIZADAS. 1 extracted
norma 65/2025 2025-04-02 Lei Complementar ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O §6º NO ART. 504, VEDANDO A COMPESAÇÃO ( ENCONTRO DE CONTAS) DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COSIP, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-01 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. QUE POSSA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ, NO PERIMETRO EM FRENTE AO SESC SANTANA, BEM COMO TAMBEM EM FRENTE AO SIÃO MATERIAIS, ESTES LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SANTAN-AP. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-01 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E A SENHORA, NAIR MOTA DIAS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMPÁ (SESA), PARA DISPONIBILIZAR UMA SALA DE ACOLHIMENTO EXCLUSIVA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1 unsupported_format
sessao 13 2025-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA RESOLVA O PROBLEMA DO CANO DE ÁGUA QUE ESTÁ ESTOURADO NA RUA PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. RIO BRANCO. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, JOSÉ LIMA NETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, JUNTAMENTE COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, VISANDO O RETORNO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO A PARTIR DE BASES LOCALIZADAS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE SANTANA, A EXEMPLO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 59/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE POSSA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ, NO PERIMETRO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICIPIO DE SANTAN-AP. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DEMAIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ, NOS SEGUINTES TRECHOS: (01) EM FRENTE AO SESC SENAC, (2) EM FRENTE AO SIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 318/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 319/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM RUA PRESIDENTE KENNEDY, CANTO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 320/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 22, ENTRE AVENIDA OITO E A TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 321/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE POSSA SER FEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA PNAB O MAIS BREVE POSSÍVEL. 1 unsupported_format
materia 322/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE SEJA DISPONIBILIZADOS OS RECURSO FINACEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA O MAIS BREVE POSSÍVEL . 1 unsupported_format
materia 323/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. 1 unsupported_format
materia 324/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS, ETC.. EM FRENTE ESCOLA MUNICIPAL SARAH PIRES DA SILVA, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO. 1 unsupported_format
materia 325/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS PIÇARREIRA. 1 unsupported_format
materia 326/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE O ÓRGÃO VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO CONTÍNUA DE PROJETOS RELACIONADOS À SAÚDE DA MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 327/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 unsupported_format
materia 328/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, EM NÚMERO SUFICIENTE PARA TRABALHAR DENTRO DA SALA DE AULA COM A CLIENTELA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 329/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS SEJA REALIZADO NO HORÁRIO DAS 8:00 ÀS 17:00 HORAS. 1 unsupported_format
materia 330/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE RUAS DE ACESSOS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP 1 extracted
materia 331/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE NOVAS RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 332/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO CATRAIO PARA AUXILIAR NA COLETA DE LIXO NA FOZ DO RIO VILA NOVA, MATAPI MIRIM E REGIÃO ADJACENTE. 1 extracted
materia 333/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS EM FRENTE A ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO. 1 extracted
materia 334/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 335/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO SOLICITO REFORMA DO MONUMENTO OBELISCO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. 1 unsupported_format
materia 336/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. 1 extracted
materia 337/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. 1 extracted
materia 338/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO HOSPITALIDADE PRÓXIMO A PONTE. 1 extracted
materia 339/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY SENTIDO DOM PEDRO ATÉ MARIA COLARES LADO ESQUERDO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 340/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2 E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. 1 extracted
materia 341/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE EXECUTAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ DE CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO CENTRAL. 1 unsupported_format
materia 342/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CASA DO ESTUDANTE QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ PARA A CASA DE PASSAGEM E APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1 unsupported_format
materia 343/2025 2025-03-31 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO ABRANTES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 ÁS 18:00 HORAS PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DE CONTEUDOS SOBRE A PREVENCÃO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
norma 1561/2025 2025-03-31 Lei Ordinária CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-28 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
norma 1560/2025 2025-03-28 Lei Ordinária DENOMINA O PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO "PALCO CARLOS LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-27 Ato da Mesa Diretora REGULA E DISCIPLINA QUANTO A UTILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS, (TRAJES), DAS SENHORAS E DOS SENHORES ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS, DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-27 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-27 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025- CMS QUE DISPÕE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 1/2025 2025-03-27 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS. 1 extracted
sessao 12 2025-03-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-26 PARECER DE COMISSÕES COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2025 QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O PARAGRÁFO 6° NO ARTIGO 504, VEDANDO A COMPENSAÇÃO OU ENCONTRO DE CONTAS DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted