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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-03-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 -PMS QUE “CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 10-2025-PMS QUE “ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DO DEMONSTRATIVO VII DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA 2025”. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-26 Justificativa de Falta VOSSA EXCELENCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR BRUNO ROCHA NA 12° SESSAÕ ORDINARIA,RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-26 INDICAÇÃO INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 53/2025 2025-03-26 INDICAÇÃO INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DO NOVO HORIZONTE EM SANTANA - AP. 1 unsupported_format
materia 54/2025 2025-03-26 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNADOR E AO STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-26 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA OBRA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 286/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO Solicitação da lei de Criação, estatuto social, composição atual dos conselhos existentes, relatórios orçamentários do exercício de 2024, e o orçamento previsto para 2025 da Companhia das Docas de Santana. 1 extracted
materia 287/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO Solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, providências urgentes quanto à melhoria do transporte oferecido aos pacientes em tratamento de nefrologia no município. 1 extracted
materia 288/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado. 1 extracted
materia 289/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado. 1 extracted
materia 290/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado. 1 extracted
materia 291/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA CURVA DA AV. SANTANA COM A R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA E AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA. 1 unsupported_format
materia 292/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODO PERÍMETRO DA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE ENTRANDO PELA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA . 1 unsupported_format
materia 293/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE R. PRES. E. G. MÉDICE E A ROD. DUCA SERRA, BAIRRO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 294/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODO PERÍMETRO DA RUA JOSÉ BRUNO DE O. GOMES, COM INICIO APARTI DA RUA VALTER CRUZ , BAIRRO PROVEDOR 1 1 unsupported_format
materia 295/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ABERTURA DA 3º RUA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, PARA QUE A MESMA POSSA DAR ACESSO A ROD. SALVADOR DINIZ E A 4º RUA . 1 unsupported_format
materia 296/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES e A SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE A ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 297/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NAS RUAS 2º,3º,4º DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 unsupported_format
materia 298/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO DINAMIZAR O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS OFERECIDO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 299/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE OS FEIRANTES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS ÀS SEXTAS-FEIRAS EM UMA VIA ADJACENTE À RUA PASTOR SOUZINHA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, PASSEM A CONTAR COM UMA ESTRUTURA ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE ATENDER CONDIGNAMENTE À POPULAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 300/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS. 1 unsupported_format
materia 301/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS TV. L7 E TV. L8, BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 302/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA TV. L7, BAIRRO: FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 303/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA FEIRA MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA FEIRA, E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, SANTANA –AP. 1 extracted
materia 304/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA URBANA NA R. PRES. GETÚLIO VARGAS, NA ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 305/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ELESBÃO, CONSIDERANDO QUE A ATUAL SE ENCONTRA DESGASTADA E COM A IDENTIFICAÇÃO APAGADA. 1 extracted
materia 306/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E UM PSICOLOGO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIÇARREIRA. 1 extracted
materia 307/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO TRECHO QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNEARIO DO ABEL. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº104/2024 Nº102/2024 Nº113/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. 1 extracted
materia 308/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIÇARREIRA, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL SE ENCONTRA DESGASTADA E APAGADA. 1 extracted
materia 309/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS BLOQUETES DA TRAVESSA 13 NO BAIRRO REMEDIO 2, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE CONSERVAÇÃO DA VIA. 1 extracted
materia 310/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER AO EXMO. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA PARA O SEGUIMENTO GOSPEL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 311/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER: Solicitar iluminação pública na Rua Adalvaro Alves Cavalcante entre as avenidas Rui Barbosa e Avenida Coelho Neto no bairro Central. 1 extracted
materia 312/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER: Criar um protocolo de atendimento as mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde. 1 extracted
materia 313/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER: Criar um programa de educação sobre igualdade de gênero. 1 extracted
materia 314/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER: Solicitar limpeza e pavimentação asfáltica na Rua São Paulo no bairro Fonte nova. 1 extracted
materia 315/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER: Placas de sinalização de taxi na rua José Bruno de Oliveira Gomes, entre as avenidas José de Anchieta e avenida 15 de novembro no bairro central na praça cívica de Santana. 1 extracted
materia 316/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER: Instalar um botão de pânico no transporte público e em espaços públicos. 1 extracted
materia 317/2025 2025-03-26 REQUERIMENTO REQUER: Solicitar limpeza e iluminação pública na avenida 15 de novembro de canto com a rua Osvaldo cruz no bairro do Paraíso. 1 extracted
norma 1/2025 2025-03-26 Ata da Mesa Diretora REGULA E DISCIPLINA QUANTO A UTILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS, (TRAJES), DAS SENHORAS E DOS SENHORES ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS, DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1557/2025 2025-03-26 Lei Ordinária DETERMINA O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UBS E UPAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1559/2025 2025-03-26 Lei Ordinária QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA - ACAC. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-25 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX, E X, §6° DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENTA O §11° AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1554/2025 2025-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SANTANA. 1 extracted
norma 1558/2025 2025-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. 1 extracted
sessao 11 2025-03-25 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
materia 1/2025 2025-03-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-24 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - PMS QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O §6º NO ART. 504, VEDANDO A COMPENSAÇÃO (ENCONTRO DE CONTAS) DE VALORES DEVIDOS A TÍTULOS DE COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-24 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DUCA SERRA. 1 unsupported_format