| materia |
9/2025 |
2025-03-26 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 -PMS QUE “CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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10/2025 |
2025-03-26 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 10-2025-PMS QUE “ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DO DEMONSTRATIVO VII DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA 2025”. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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14/2025 |
2025-03-26 |
Justificativa de Falta |
VOSSA EXCELENCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR BRUNO ROCHA NA 12° SESSAÕ ORDINARIA,RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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52/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DO PARAÍSO. |
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53/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DO NOVO HORIZONTE EM SANTANA - AP. |
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54/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADOR E AO STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. |
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55/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA OBRA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA. |
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286/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
Solicitação da lei de Criação, estatuto social, composição atual dos conselhos existentes, relatórios orçamentários do exercício de 2024, e o orçamento previsto para 2025 da Companhia das Docas de Santana. |
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| materia |
287/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
Solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, providências urgentes quanto à melhoria do transporte oferecido aos pacientes em tratamento de nefrologia no município. |
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| materia |
288/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado. |
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| materia |
289/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado. |
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| materia |
290/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado. |
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| materia |
291/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA CURVA DA AV. SANTANA COM A R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA E AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA. |
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| materia |
292/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODO PERÍMETRO DA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE ENTRANDO PELA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA . |
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| materia |
293/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE R. PRES. E. G. MÉDICE E A ROD. DUCA SERRA, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
294/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODO PERÍMETRO DA RUA JOSÉ BRUNO DE O. GOMES, COM INICIO APARTI DA RUA VALTER CRUZ , BAIRRO PROVEDOR 1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ABERTURA DA 3º RUA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, PARA QUE A MESMA POSSA DAR ACESSO A ROD. SALVADOR DINIZ E A 4º RUA . |
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| materia |
296/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES e A SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE A ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
297/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NAS RUAS 2º,3º,4º DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
298/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO DINAMIZAR O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS OFERECIDO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
299/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE OS FEIRANTES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS ÀS SEXTAS-FEIRAS EM UMA VIA ADJACENTE À RUA PASTOR SOUZINHA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, PASSEM A CONTAR COM UMA ESTRUTURA ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE ATENDER CONDIGNAMENTE À POPULAÇÃO. |
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| materia |
300/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS. |
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| materia |
301/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS TV. L7 E TV. L8, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
302/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA TV. L7, BAIRRO: FONTE NOVA. |
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| materia |
303/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA FEIRA MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA FEIRA, E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, SANTANA –AP. |
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| materia |
304/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA URBANA NA R. PRES. GETÚLIO VARGAS, NA ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
305/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ELESBÃO, CONSIDERANDO QUE A ATUAL SE ENCONTRA DESGASTADA E COM A IDENTIFICAÇÃO APAGADA. |
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| materia |
306/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E UM PSICOLOGO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIÇARREIRA. |
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| materia |
307/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO TRECHO QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNEARIO DO ABEL. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº104/2024 Nº102/2024 Nº113/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. |
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| materia |
308/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIÇARREIRA, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL SE ENCONTRA DESGASTADA E APAGADA. |
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| materia |
309/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS BLOQUETES DA TRAVESSA 13 NO BAIRRO REMEDIO 2, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE CONSERVAÇÃO DA VIA. |
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| materia |
310/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA PARA O SEGUIMENTO GOSPEL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
311/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER: Solicitar iluminação pública na Rua Adalvaro Alves Cavalcante entre as avenidas Rui Barbosa e Avenida Coelho Neto no bairro Central. |
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| materia |
312/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER: Criar um protocolo de atendimento as mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde. |
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| materia |
313/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER: Criar um programa de educação sobre igualdade de gênero. |
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| materia |
314/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER: Solicitar limpeza e pavimentação asfáltica na Rua São Paulo no bairro Fonte nova. |
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| materia |
315/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER: Placas de sinalização de taxi na rua José Bruno de Oliveira Gomes, entre as avenidas José de Anchieta e avenida 15 de novembro no bairro central na praça cívica de Santana. |
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| materia |
316/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER: Instalar um botão de pânico no transporte público e em espaços públicos. |
1 |
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| materia |
317/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER: Solicitar limpeza e iluminação pública na avenida 15 de novembro de canto com a rua Osvaldo cruz no bairro do Paraíso. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-26 |
Ata da Mesa Diretora |
REGULA E DISCIPLINA QUANTO A UTILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS, (TRAJES), DAS SENHORAS E DOS SENHORES ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS, DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
1557/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
DETERMINA O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UBS E UPAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1559/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA - ACAC. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-25 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX, E X, §6° DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENTA O §11° AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1554/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SANTANA. |
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| norma |
1558/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. |
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| sessao |
11 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - PMS QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O §6º NO ART. 504, VEDANDO A COMPENSAÇÃO (ENCONTRO DE CONTAS) DE VALORES DEVIDOS A TÍTULOS DE COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DUCA SERRA. |
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